TROCAS

Trocas

Há pessoas que não sabem o que é o sorriso.
E por isso o trocam por uma lágrima.
Não sabem o que é um canto.
E o trocam por um grito de agonia.

Não sabem o que é uma amizade.
E a trocam pela antipatia.
Não sabem o que é o amor.
E o trocam por um grande ódio.

Não sabem o que é a paz.
E a trocam pela intriga.
Não sabem o que é a verdade.
E a trocam por um mundo corrido de mentiras.

Não sabem o que é uma flor, uma árvore, uma paisagem.
E trocam-nas por uma poluição desenfreada
Não sabem o que é o diálogo.
E se trancam dentro de si mesmas.

Não sabem o que é união.
E vivem isoladas.
Não sabem quem é Deus.
E o trocam por superstições vazias.

Não sabem o que é vida.
E vivem trocando-a pela morte.
Todas estas trocas são feitas porque o mais cómodo tem caminhos mais fáceis.
Mas a verdade é uma só: lutar, perseverar, servir, servir .

As trocas pelo mais cómodo, pelo mais fácil, não levam a lugar nenhum.
Pelo contrário: atrapalham, esvaziam, machucam, destroem.

Poema de uma amiga

Essa sensação de proximidade,
de palavras e sentimentos,
mistura-se ao brilho de uma certeza...
algo no ar que me faz sorrir por dentro.

Há a alegria de sentir que você existe
e mesmo havendo essa distância,
a proximidade cresce aqui dentro !
O que pode significar a distância
se podemos transcender o longe
com o toque mágico de uma tecla?!

- obrigado Sandra, és um amor. -

Os erros do acórdão de Pedroso

José Barradas Relação de Lisboa decidiu que Pedroso não deve ser julgado.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) dos desembargadores Rodrigues Simão (relator), Carlos Sousa e Mário Morgado que confirmou a não ida de Paulo Pedroso a julgamento tem erros e pelo menos uma afirmação não justificada.

Na página 140, os juízes, na fundamentação que utilizaram para avaliação da credibilidade das vítimas, escreveram que ‘Daniel’, de 19 anos, foi ouvido no dia 26 de Fevereiro de 2003, “já após a prisão do arguido Paulo Pedroso”, quando o político do PS só foi detido no dia 21 de Maio de 2003, como, aliás, também está escrito no acórdão.Outro dos erros consta na página 122.

Desta vez está em causa ‘Nuno’, de 19 anos – o jovem que se encontra internado num hospital da zona de Lisboa por ter tentado suicidar-se, ingerindo um dos mais venenosos herbicidas (Gramoxone).

De acordo com os desembargadores, no dia 3 de Janeiro de 2003, a vítima disse à Polícia Judiciária que se deslocou várias vezes a uma vivenda de Elvas, onde encontrou um indivíduo de óculos que identificou como sendo Paulo Pedroso.

No dia em questão, ‘Nuno’ não prestou qualquer declaração à PJ no âmbito do processo Casa Pia.

Na página 148, Rodrigues Simão, Carlos Sousa e Mário Morgado falam dos depoimentos prestados pelo antigo casapiano ‘João A.’ durante a fase de inquérito.

A dada altura salientam: “De anotar que este ofendido (...) referiu ainda um conjunto de outras pessoas como abusadores de si próprio, de que são de destacar os políticos Drs. (...) e (...), bem como o ex-futebolista (...), o que, salvo melhor opinião, poderá denotar alguma fantasia da sua parte”.

Em parte alguma do acórdão, os juízes explicam as razões que os levaram a mencionar a palavra “fantasia” para caracterizarem um jovem que, é público, foi utilizado como protagonista de filmes pedófilos, distribuídos em França em circuitos que envolviam altas figuras da política e intelectualidade francesas.

“Nos termos da lei, os juízes devem fundamentar afirmação a afirmação”, observou o penalista Rodrigo Santiago quando confrontado com o que os desembargadores da 3.ª Secção do TRL escreveram sobre ‘João A.’.

Fonte autorizada do Conselho Superior da Magistratura (CSM) – órgão responsável pela gestão e disciplina dos juízes – adiantou ao CM que Rodrigues Simão, Carlos Sousa e Mário Morgado poderão ser alvo de um inquérito, caso os “erros vão para além do habitual”.

“Se no decorrer do eventual inquérito de averiguações for provado que os erros não são meros lapsos inócuos, mas que houve dolo [intenção], a lei prevê que sejam abertos processos disciplinares”, acrescentou a mesma fonte do CSM.

Contactado pelo CM, Rodrigues Simão adiantou: “O acórdão está publicado. Não sei se tem erros ou não. Não tenho mais comentários.

Tenho mais coisas em que pensar”.Apesar de confirmarem a decisão da juíza de Instrução Criminal Ana Teixeira e Silva de não levar o político do PS a julgamento, os juízes fizeram questão de deixar bem expresso que ficaram com uma “dupla e insanável dúvida”.

Uma relacionada com a veracidade das imputações feitas ao arguido e outra quanto à pretendida inocência de Pedroso.

by :Octávio Lopes/Ana Luísa Nascimento - in correio da manhã

Lagoa de Óbidos

Lagoa de Óbidos Estações de tratamento em Maio de 2006.

As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) a construir na bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos vão ser desenvolvidas pela Efacec Ambiente, que será também responsável pela concepção dos projectos.

Segundo revelou a Águas do Oeste, empresa que lançou o concurso público, «a construção das ETARs irá iniciar-se durante o mês de Novembro, pelo que se prevê a sua conclusão em Maio de 2006».

A obra vai estar dividida em dois lotes e está orçada em 5,9 milhões de euros.

O projecto contempla intervenções nas unidades de Painho, Figueiros/Alguber, A-dos-Negros, Azambujeira dos Carros, Casais dos Camarnais, Quinta do Carvalhedo, Casal Camarão, Palhacana Palaios, Bairro e Vila Verde de Francos.

Energias Renováveis

Energias Renováveis

Desde a Revolução Industrial iniciada nos finais do século XVIII, que o desenvolvimento económico é uma mescla de factores, muitos não controláveis pelos agentes económicos. Desde logo, o factor inovação tem sido desde o século XVIII a trave mestra do desenvolvimento.

No entanto, este é produto e refém, da criatividade humana, mas também do uso racional dos recursos naturais limitados.

Se nos séculos XVIII e XIX a industrialização foi sendo condicionada pelo carvão, hoje somos economicamente reféns do Petróleo. E se durante muitos anos o “ouro negro” era um custo residual na estrutura competitiva das Economias, desde os choques petrolíferos de 1973 e de 1979, que os governos acordaram para a necessidade de diminuir o peso das energias fósseis.

Nas últimas décadas, muitos estados ocidentais tem procurado diversificar as suas fontes energéticas, apostando nas energias renováveis (eólica, hidroeléctrica, geotermica), bem como na energia nuclear em alguns casos, perspectivando um aumento da racionalidade e eficiência do uso do petróleo. O que é certo, é que apesar de todos os esforços, a dependência face ao “ouro negro” continua excessiva. Acontece ainda, que a generalidade das regiões petrolíferas, como o Médio Oriente, a África Subsariana e a América Latina (Equador e Venezuela) tem vivido em constante instabilidade política, o que tem acentuado nos últimos tempos, a volatilidade dos preços do crude.

Como agravante o aumento da procura do crude por novos pólos de desenvolvimento, como a China ou a Índia, agudizaram ainda mais a instabilidade dos mercados. As economias ocidentais, entre as quais Portugal, têm vindo a ser afectadas por essa instabilidade recorrente, proporcionando momentos de recessão e dificuldades sucessivas no arranque da economia.

Se para a generalidade dos países da UE, o factor petróleo é um factor preocupante, para Portugal enquanto pequena economia excessivamente dependente do crude e com uma estrutura competitiva não muito saudável, este pode ser mortífero para as aspirações de crescimento económico tão premente, para se debelar o mal do déficit e das desigualdades sociais.Efectivamente, por cada dólar a mais no preço do barril de crude, a economia nacional sofre um impacto negativo de 110 milhões de dólares, estando aqui um dos fortes entraves ao debelar da crise.

Mas se é verdade que na formação do preço do crude nada podemos fazer, isso não quer dizer que devemos ficar de braços cruzados. Pelo contrário, muito se pode fazer, a começar por melhorar o grau de eficiência energética. No grau de Eficiência energética estamos nos últimos lugares do ranking da UE.

Em Portugal são necessários, 0,88 Barris de crude para produzir mil Euros de riqueza, enquanto na Espanha apenas são necessários 0,75, na Alemanha e França 0,44. Se não fomos abençoados por jazidas de petróleo, isso não quer dizer que sejamos totalmente desprovidos de fontes de energia.

De facto a natureza foi generosa para com Portugal. Portugal é dos países da Europa com mais horas de sol, tem uma imensa costa, recursos hídricos, pontos bem ventosos. Energia solar, energia das marés, energia eólica, energia hidroeléctrica, biomassa, biogás, podem e devem ser racionalmente explorados.

Ainda mais quando existe uma directiva comunitária que obriga os estados membros a produzirem até 2010 30% da sua electricidade através de energias renováveis.

Também nas Caldas da Rainha e noutros concelhos da região algo se pode fazer, nomeadamente em termos de energia eólica.

Porque não instalar parques eólicos no concelho, por exemplo nas freguesias da Serra do Bouro e da Foz do Arelho?

Ainda mais quando o actual governo tem um programa de incentivos para a energia eólica, estando garantido por lei que 2,5% do valor da venda de electricidade entra nos cofres das autarquias.

No âmbito do programa de Investimentos Prioritários, o governo prometeu recentemente um investimento de 2530 milhões de Euros para a construção de parques eólicos e clusters associados. Por que não agarrar esta oportunidade para o concelho?

artigo de opinião de :António Cipriano da Silva, in http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=10794

Ministério da Justiça sem sigilo. Hummm ?!?!, nã...

O sistema informático do ministério levanta suspeitas .

O sistema informático do Ministério da Justiça poderá não estar a garantir a confidencialidade de algumas peças processuais em segredo de justiça.

A preocupação foi manifestada ontem durante uma reunião de dirigentes e delegados sindicais do Ministério Público (MP), que vão pedir à tutela e à Procuradoria-Geral da República que investigue o problema.

Para já, não há nada de concreto, tratando-se apenas de suspeitas. Segundo o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, António Cluny, o problema coloca-se porque os terminais do Ministério da Justiça estão ligados em rede, fazendo com que os processos estejam acessíveis a funcionários que não estão legalmente habilitados.

A reunião do MP debruçou-se também sobre a crise no relacionameno institucional entre poder político e judicial, cuja tensão atingiu o auge durante o congresso dos juízes, que decorreu no Algarve.Sobre esta matéria, Cluny diz ser impossível “manter o clima de suspeição e de crispação”, adiantando que o “sistema não funciona neste ambiente”.

Como solução, fala na necessidade de “alterar a conjuntura do poder político”, evitando que a situação “se degrade até um ponto insustentável”.

O magistrado recorda que ainda não foram tomadas medidas de fundo para melhorar o sistema de Justiça, estando em causa “questões colaterais à margem da execução do programa do Governo”.

ACÇÕES CONTRA O ESTADO - Segundo as conclusões do encontro do MP, “cabe ao Governo tomar as iniciativas que permitam ultrapassar o bloqueio actual que tantos prejuízos tem causado à concretização das reformas da Justiça”.

E enquanto espera por uma alteração na atitude do Governo, o sindicato decidiu mobilizar os seus associados para interporem um conjunto de acções judiciais.

O sindicato pretende impugnar as recentes medidas do Governo que, segundo garante, atentam contra os direitos estatutários dos magistrados.

Uma das medidas que vai ser alvo de uma ‘acção de reconhecimento do Direito’ é o congelamento das carreiras.

in Correio da manhã - 28/11/2005

Mulher supera homens no curso de sargentos

A segundo-sargento Ana Magina Pela primeira vez no curso de formação de sargentos do Exército, ministrado há já 32 anos, uma mulher foi classificada como o melhor aluno, tendo arrecadado três prémios escolares e ultrapassado os 75 colegas, entre os quais quatro do sexo feminino.

A segundo-sargento de Infantaria Ana Cristina Pinto Magina, de 24 anos, foi o aluno mais bem classificado do 32.º curso de formação de sargentos, ministrado na Escola de Sargentos do Exército (ESE), nas Caldas da Rainha.

O curso, que já formou mais de sete mil sargentos, admite desde 1992 a frequência de alunos do sexo feminino, mas é a primeira vez que uma mulher chega ao fim com a melhor nota (terminou com 16,99 valores), resultado da soma do mérito escolar com o desempenho físico.

Numa cerimónia presidida pelo comandante da Instrução do Exército, Ana Magina recebeu prémios por ter ficado em primeiro lugar no 32.º curso, um dos quais instituído pela Academia Geral Básica de Suboficiais de Espanha, e por ser a melhor na arma de Infantaria. Natural de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, a aluna concluiu o 12.º ano na área de Desporto e em vez de ingressar na universidade preferiu enveredar pelo meio castrense e concorreu à ESE. Foi seleccionada e fez o primeiro ano nesta escola e o segundo ano na Escola Prática de Infantaria (EPI), em Mafra.“Se a nota de mérito físico tivesse mais peso do que o mérito escolar, não atingiria o primeiro lugar”, admitiu a militar, considerando que o ano passado na EPI foi “muito puxado, porque a componente física esteve sempre muito presente”.A segundo-sargento vai agora entrar no quadro permanente do Exército, ficando como instrutora do módulo de morteiros da EPI.Maximino Magina, pai da militar, disse sentir-se muito orgulhoso e reconheceu que a sua vontade era que a filha estudasse na área civil, já que na família não há outros militares de carreira. “Mas ela está lá porque gosta” e agora “vai meter o pessoal a alinhar pela tropa”, afirma.A mãe da aluna, Emília Magina, disse que “valeu a pena o sacrifício”, fazendo notar que a filha tem “levado para casa as ‘medalhas’ das dificuldades da vida militar, como as nódoas negras que vão aparecendo”.
Francisco Gomes (Caldas da Rainha)

Justiça: Magistrados gastam 12 horas com acções executivas

Justiça: Magistrados gastam 12 horas com acções executivas Juízes pouco eficientes
José Carlos Campos

Esperava-se que este congresso servisse para encontrar consensos, mas acabou por acentuar as hostilidades na área da Justiça O ministro Alberto Costa falou num estudo do Observatório da Justiça sobre a produtividade dos juízes.

Tal relatório, porém, também não é abonatório para o Governo.

A ineficiência é a característica mais comum a quase todos os juízos cíveis, sobretudo nos de Lisboa e do Porto, em que o grande volume de processos pendentes e entrados é largamente superior aos processos findos.

A conclusão é do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, que realizou um estudo sobre a produtividade dos juízes, os actos que praticam e o tempo que gastam nos processos.

O levantamento, pedido pelo Ministério da Justiça, debruça-se sobre a Justiça cível. Não é abonatório para os juízes – cuja maioria diz trabalhar 50 horas por semana – nem para o Governo – tendo em conta que a maior parte do tempo despendido pelos magistrados é gasto em processos que não deveriam estar nos tribunais.Assim diz o relatório, referindo que são as acções executivas – na sua maior parte processos de cobrança de dívidas – a dominar a Justiça cível.Os responsáveis do Observatório concluem que há juízos cinco vezes mais eficientes do que outros.

Excepções são poucas – só seis apresentam bom índice de eficiência. Os dados reportam-se a 2002.

O documento reflecte a preocupação com o número de processos – 24,4 por cento dos juízos registou entradas anuais superiores a dois mil processos.

Mas demonstra ainda maior preocupação com os índices de processos concluídos: 69,7 por cento dos juízes findaram entre 500 e mil. Só dois juízos cíveis finalizaram mais de dois mil processos.

O estudo refere que os juízes trabalham, em média, 50 horas semanais.

Mas não deixa de referir que há diferenças significativas no horário de trabalho semanal indicado, com valores situados entre o mínimo (cerca de 20 horas semanais) e o máximo (75 horas).

Nove dos juízes entrevistados no estudo assumem trabalhar mais de 50 horas semanais.

Tempo que é gasto, sobretudo, em despachos no âmbito da acção executiva.

Nestas diligências, os juízes consomem 12 horas da sua semana de trabalho.

Idêntico tempo é gasto nas audiências de produção de prova.

Dedicam nove horas semanais a despachos de fundo, sobretudo com sentenças, e outras nove horas em despachos de mero expediente.

Em despachos saneadores gastam sete horas, destinando três horas para os processos de recuperação de empresas e falências.

GOVERNO ANALISA DOCUMENTO - O estudo está agora nas mãos do ministro, que ontem mesmo disse ser um instrumento de trabalho a ter em conta. Parte do documento já foi dado a conhecer ao Conselho Superior da Magistratura, tendo colhido reacções negativas dos juízes.

CONCLUSÕES DO CONGRESSO NOVAS TECNOLOGIAS - Os juízes querem a documentação das audiências (áudio e vídeo digital) e transcrições em tempo real (estenografia digital).

FORMAÇÃO - A lei orgânica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deverá ser alvo de uma revisão profunda e criado o estatuto do juiz formador.

AUTONOMIA - Tribunais devem ter autonomia administrativa e financeira. O Conselho Superior da Magistratura deve ser dotado de meios.

ASSOCIATIVISMO - Associativismo dos juízes tem um papel acrescido na afirmação dos direitos do cidadão e na renovação do sistema de Justiça.

RESPONSABILIDADE - Alteração do regime de responsabilização civil dos juízes não pode traduzir-se numa condicionante à liberdade de julgar.

INDEPENDÊNCIA - Importa criar uma lei-quadro da Magistratura, com força paraconstitucional, que defina os grandes princípios da jurisdição.

TROCA DE ACUSAÇÕES "Trabalhamos sob aplausos e sob críticas." Alberto Costa"A arte do aplauso não é uma arte de sadismo e masoquismo." Idem"Há uma consonância absoluta entre mim e o primeiro-ministro." Ibidem"O associativismo na magistratura (...) nasceu motivado pelo escopo da independência do poder judicial (...) e hoje é reconhecido e assumido como tal.

Por cá (...) há quem agora queira andar para trás." Baptista Coelho"A todos os cépticos e a todas as más consciências, a resposta que damos é só uma: a dignidade profissional da magistratura não tem preço; a independência do poder judicial é inegociável." Idem"Espírito de diálogo, de boa-fé e de abertura não pode ser exclusivo dos juízes." Ibidem"Não são os juízes que têm de abdicar da sua independência. É o poder político (...) que tem de se subordinar ao Direito." Orlando Afonso"Não raras vezes, a cegueira é tanta que as próprias especificidades do estatuto dos juízes (...) são vistas não como garantias da imparcialidade e independência de homens que têm por difícil missão julgar homens iguais a si, mas como pretensos privilégios de uma casta que se quer intocada e intocável." Santos Serra

MINISTRO DA JUSTIÇA RECEBIDO COM FRIEZ - A Meia dúzia de aplausos, frios e de circunstância, foi tudo o que o ministro da Justiça obteve ontem à tarde dos juízes portugueses, reunidos em congresso no Carvoeiro, Algarve. Alberto Costa levou ao encerramento do encontro um discurso apaziguador e evocou as palavras ali proferidas pelo Presidente da República, frisando que “o estado da Justiça não deixa espaço para nos perdermos em desentendimentos inúteis, muito menos para ceder à tentação de resvalar para a transformação da divergência de entendimento em suposto projecto de domínio ou de controlo”.

Apesar de ter assegurado o seu “respeito” pela magistratura judicial, o governante ouviu palavras duras dos presidentes dos Supremos Tribunal Administrativo e Constitucional, Artur Maurício e Santos Serra. Este último fez questão de salientar, na sua intervenção, que “a arma do privilégio corporativo é uma arma de fácil arremesso” mas que tem o perigo de poder “ricochetear, em ângulo oblíquo, para os titulares dos demais órgãos de soberania” e de “reunir, num mesmo saco, eventuais regalias anacrónicas, que importaria repensar, e garantias absolutamente necessárias ao exercício dignificado das funções jurisdicionais”.

Em declarações ao CM, Santos Serra considerou, no entanto, ter o discurso de Alberto Costa sido “apaziguador”. “Nem outra coisa seria de esperar. Se dali partiu o começo das hostilidades, era também dali que deveria vir o seu término.”Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, uma das vozes mais críticas que se ouviu no VII Congresso dos Juízes, admitiu ontem ao CM que as palavras de Alberto Costa constituíram “o sinal positivo” e de “boa vontade” que os magistrados esperavam.

AGENTES JUDICIAIS VÃO APRENDER INFORMÁTICA - O ministro da Justiça, Alberto Costa, quer que juízes, auditores de Justiça e advogados se familiarizem, em 2006, com as “novas ferramentas processuais e tecnológicas que terão ao seu dispor”, com vista à desmaterialização de processos (com recurso a sistemas informáticos) e no âmbito do regime experimental de processo civil.

“É nossa intenção apoiar formação específica para presidentes de tribunais, em matérias como a gestão processual e o uso de mecanismos de flexilibilização processual”, afirmou, assegurando pretender, já “a partir do próximo ano”, que “sejam incorporadas como formação dos futuros juízes as competências necessárias no uso das aplicações informáticas específicas do sistema de Justiça”.

Henrique Pavão, secretário regional do Sul da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, disse ao CM serem medidas “positivas”, até porque o que hoje existe naquele âmbito, no CEJ, é “incipiente”.

“O ministro veio ao nosso congresso abrir os braços – mostrou abertura no discurso, importa agora que se sigam atitudes e medidas positivas para a Justiça.”

José Rodrigues/Manuela Guerreiro

Sócrates exige respeito, MAS PARA ISSO NÃO É PRECISO DAR-SE AO RESPEITO E RESPEITAR ??

O primeiro-ministro, José Sócrates, lembrou aos juízes que 'quem governa é o Governo'O primeiro-ministro pediu ontem aos agentes da Justiça “respeito” pelas medidas do Executivo, frisando que “quem governa é o Governo”.

Foi desta forma que José Sócrates respondeu às críticas do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, proferidas, na véspera, durante a abertura do VII Congresso dos Juízes Portugueses.

Ao acusar o Governo de mentir, Nunes da Cruz espoletou um conjunto de reacções políticas que levaram o líder do PSD, Marques Mendes, a dizer que “o confronto verbal é mau” e a relembrar a necessidade de um pacto na Justiça.

Irritado, José Sócrates chamou a si a defesa do seu Executivo, afirmando que “ninguém precisa de insultar ninguém só porque discorda” das medidas do Governo.

Como resposta, Nunes da Cruz negou qualquer incorrecção da sua parte. “Não disse nada que pudesse ofender o Governo.”

E sublinhou que “está em boa companhia” nas críticas ao Governo, já que o Presidente da República concordou com as posições defendidas no congresso dos magistrados, que decorre em Carvoeiro, Algarve.

O presidente do Supremo mostrou-se ainda surpreendido com a reacção do socialista Vitalino Canas, para quem o discurso do magistrado “não contribui nem se insere nas boas regras de relacionamento institucional entre órgãos de soberania”.

Nunes da Cruz disse ter pedido apenas “respeito” para com os juízes, “que devem ser tratados como órgãos de soberania” e sustentou que “houve coisas que o Governo quis transpor para a opinião pública que não correspondem à realidade”.

Em causa estão questões como as férias judiciais, a produtividade e o sistema de segurança social.MINISTRO FALA HOJEEm declarações ao CM, o presidente do Supremo esclareceu que “o que os juízes querem é apaziguamento” nas relações entre o Governo e a Magistratura.

“A crispação e turbulência actuais não se podem manter”, frisou.

Assim, acredita que a intervenção do ministro da Justiça, esta tarde, no congresso, “não será de afrontamento” aos juízes, os quais, garante, “continuam dispostos a dialogar”.

O magistrado defendeu, entretanto, a necessidade de ser atribuída autonomia financeira ao Conselho Superior da Magistratura. Este problema, contudo, não afecta “em nada” a independência dos juízes.

“Na questão da independência não transigimos um milímetro. Não queremos nem devemos ter interferências de e em outros órgãos de soberania.”

"MARCAR POSIÇÃO E VIRAR A PÁGINA"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Baptista Coelho, disse ontem ao CM que “os magistrados têm ouvido muitas palavras ao Executivo, mas ainda não viram actos”.

Além disso, esperam que hoje o ministro da Justiça “vire a página” e ponha termo ao “agitado relacionamento institucional”, de forma a que haja “respeito recíproco”.

“Neste congresso, queremos marcar a nossa posição e contribuir para um melhor funcionamento da justiça”, frisou, adiantando ser “a instabilidade legislativa, com as leis a mudarem quase todos os dias”, uma “fonte adicional de instabilidade para os juízes e tribunais”.

“A ordem jurídica tem de ser coerente.”

HOSTILIDADES DESDE A PRIMEIRA HORAS hostilidades entre poder político e judicial começaram pouco tempo depois da tomada de posse do Governo.

As primeiras palavras do primeiro-ministro, José Sócrates, na Assembleia da República, serviram de rastilho quando se falou na redução das férias judiciais.

Seguiu-se o congelamento das carreiras e o aumento da idade da reforma.

Logo em Junho, juízes e magistrados do Ministério Público iniciaram uma espécie de greve de zelo que ainda hoje se mantém.

Não trabalham além do horário de funcionamento dos tribunais e respeitam escrupulosamente todas as diligências processuais.

A 15 de Julho chegaram as férias judiciais de Verão, as últimas com a duração de dois meses. Quando regressaram ao trabalho, o mal-estar intensificou-se e alargou-se a outros sectores.

Desta vez, o Governo anunciava reduzir o número de beneficiários dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, decisão que foi considerada como nova afronta pelos sindicatos da Justiça.

Onze estruturas uniram-se, criaram uma plataforma e mobilizaram os seus associados para uma semana de greves. À paralisação aderiram juízes e magistrados do Ministério Público, participação polémica e discutida constitucionalmente por vários sectores.

Até o Presidente da República foi chamado a mediar o conflito, mas nada evitou que a greve se concretizasse em Outubro.

Os juízes têm vindo a acusar o Governo de não os tratar com dignidade e o Executivo, quase sempre pela voz de Sócrates, tem dito que está a pedir sacrifícios a todos. Apesar das hostilidades, magistrados e Governo sempre manifestaram respeito mútuo e vontade de dialogar.

Mas ninguém cede.

OUTRAS CRÍTICAS INFORMATIZAR - A informatização dos tribunais continuou ontem a ser debatida pelos cerca de 350 juízes presentes no congresso, que entendem ser esta uma via “para esfumar a imagem de opacidade da Justiça”.

AUTONOMIA - O presidente do Supremo entende que a alteração do regime das custas judiciais, que deveriam ser afectadas directamente aos próprios tribunais, seria muito importante para a autonomia financeira destes.

GREVE - A juíza Fátima Mata-Mouros diz que a greve dos juízes foi um erro estratégico. Considera que os magistrados se colocaram numa posição de funcionários públicos ao adoptarem aquela forma de protesto.
Ana Palma / M.G

COMENTARIO:

O QUE OS JUIZES QUEREM SABEMOS NÓS.

Nós, aqueles que tambem andam pelos tribunais, eles querem manter o "PRIVILEGIO DO QUERO! POSSO! E MANDO! DO FAÇO, SE ME APETECER, COMO E QUANDO QUIZER".

Existe uma impunidade e falta de responsabilização dos Magistrados, perante a sociedade, que permite que, vezes demais, que estes Senhores se sintam como seres únicos e especiais.

Muitos deles, demosntram uma clara e inequivoca inaptidão para o execicio do direito, alguns tornam-se arrogantes e mal educados, não respeitam ninguem, nem, algumas vezes, a propria lei, os prazos servem para quê ? A final de contas os códigos não são todos os iguais ? Como é que se justifica que uma leitura de sentença demore meses e até anos ?

Não tenho menor duvida que muitos Juizes e Magistrados do MP são pura e simplesmente Licenciados em Direito que na advogacia foram uns falhados e encontraram na magistratura a "galinha dos ovos de ouro".

Claro que existe muita gente competente, dedicada, e extremamente profissional, e mais dificil ainda...seres humanos extraordinarios, a esses deixo, aqui, a minha homenagem pela luta que travam todos os dias, muitas vezes têm como "advercários" os proprios colegas, as faltas de condições de trabalho, a estatistica, os maus funcionarios, a falta de formação, os conselhos superiores, os inspectores e outros.

Na verdade, quanto mais horas tenho de serviço mais me intristese, mais desapontado e desmotivado me sinto, pois muitas vezes sinto e vejo o que o "povo" passa nas mãos dos tribunais, principalmente as vitimas, que são vitimas duas vezes, vitimas de crimes e vitimas do sistema, quem as protege ???

PGR GASTA MILHARES DE EUROS EM VIAGENS, ENQUNTO QUE NO DCIAP NÃO HÁ DINHEIRO PARA COMBATER A GRANDE CRIMINALIDADE

Viagens da Procuradoria indignam Ministério Público
2005/11/25 16:10 Cláudia Rosenbusch

PDiário: Vice-Procurador Geral esteve este mês no Qatar num encontro mundial. Em Dezembro, Souto Moura vai à China participar noutra reunião. Tudo pago pelo orçamento da PGR, que não tem verbas para pagar as traduções no DCIAP. Presidente do Sindicato do MP, António Cluny, vai pedir explicações ao Procurador-Geral


Duas viagens ao estrangeiro, respectivamente ao Qatar e à China, envolvendo a Procuradoria-Geral da República estão a provocar um enorme mal-estar no seio do Ministério Público.

Em causa estão as verbas pagas pelo orçamento da PGR para financiar deslocações a destinos longínquos a fim de participar em encontros internacionais, num momento em que a Procuradoria se debate com grandes carências financeiras.

Vários procuradores contestam as prioridades da PGR em termos de orçamento e lembram, por exemplo, que a responsável do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), Cândida Almeida, viu ser-lhe recusado, muito recentemente, o pedido para enviar um magistrado a uma reunião de coordenação entre investigadores da criminalidade mais grave, que teve lugar num país da União Europeia.

Os ecos de desagrado já chegaram ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny que, em declarações ao PortugalDiário, manifestou a intenção de questionar Souto Moura sobre a oportunidade das deslocações, bem como quanto ao números de elementos das comitivas.

Mesmo que a relevância dos encontros justifique a presença portuguesa, o presidente deste Sindicato interroga-se: «se os encontros são de inegável interesse para as ligações com outros países, por que razão terá de sair a verba do orçamento da PGR? Não poderia ser o Governo a financiá-las?».

As viagens da PGR indignaram diversos magistrados do MP, nomeadamente os procuradores do DCIAP que diariamente se debatem com carências de toda a ordem, evidenciadas, aliás, no último Relatório Anual da PGR, recentemente publicado.

Pode ler-se neste relatório que o departamento que investiga a criminalidade mais grave, tem um quadro de pessoal «obviamente» desajustado ao aumento exponencial de processos registado, além disso falta dinheiro para traduções, e para financiar a participação destes magistrados (que investigam o crime transnacional) em acções de cooperação e reuniões de trabalho a nível internacional. Muito destacada foi ainda a modesta e velha frota automóvel: quatro veículos, todos com mais de 240 mil quilómetros.

Contactada pelo PortugalDiário, Cândida Almeida admitiu ter conhecimento das polémicas viagens da PGR, mas foi categórica: «Não quero fazer qualquer comentário sobre esse assunto».

Igualmente contactada, fonte oficial da PGR confirma que o vice-presidente da PGR, Agostinho Homem, esteve presente na II Cimeira Mundial de Procuradores Gerais que se realizou no Qatar, entre 14 e 16 de Novembro, mas escusou-se a confirmar se mais alguém o acompanhou, limitando-se a afirmar que o convite foi endereçado a Souto Moura e que este «fez-se representar pelo vice-Procurador Geral. Nesta Cimeira estiveram «mais de cem representantes de todo o mundo».

A segunda viagem da polémica, desta feita à China, vai realizar-se no próximo mês de Dezembro a pretexto do I Encontro de Procuradores Gerais Ásia/Europa «e que, pelo interesse de que se reveste», contará com a presença do PGR português. O Encontro estará subordinado ao tema «Criminalidade Organizada Transnacional e Corrupção» e Souto Moura fará uma comunicação.

Os custos das viagens são suportados pelo orçamento da PGR porque «existem rubricas que contêm verbas destinadas a deslocações por razões de serviço e representação da Procuradoria Geral da República».

A Procuradoria informa, ainda, que está prevista uma terceira deslocação, desta feita, a Moçambique em Maio próximo para o Encontro de PGRs dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). O último destes encontros foi realizado, em Lisboa no ano de 2002.

De acordo com a mesma fonte, Portugal tem compromissos ao nível europeu (UE/Conselho da Europa) quer dos países da CPLP ou ainda em âmbito mais alargado, «e o Procurador Geral da República não pode deixar de representar Portugal em reuniões onde marcam presença todos os seus congéneres».

CONHECIMENTO PROPRIO

Cada homem tem em si um continente de carácter por descobrir. Feliz aquele que age como Colombo na sua própria alma.
(J. Stephen)

* * * * *

Se conheces o inimigo e te conheces a ti mesmo, não precisas de temer o resultado de cem batalhas. Se te conheces a ti mesmo, mas não conheces o inimigo, por cada vitória sofrerás também uma derrota. Se não te conheces a ti mesmo nem conheces o inimigo, perderás todas as batalhas.
(Sun Tzu, A Arte da Guerra)

* * * * *

Cada homem tem em si um continente de carácter por descobrir. Feliz aquele que age como Colombo na sua própria alma.
(J. Stephen)

* * * * *

Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer.
(Molière, dramaturgo francês)

* * * * *

A paz vem de dentro de ti próprio, não a procures à tua volta.
(Buda)

* * * * *

Se todos nós fizéssemos as coisas de que somos capazes, ficaríamos espantados connosco mesmos.
(Thomas Edison)

VAI...

Para sonhar o que poucos ousaram sonhar.
Para realizar aquilo que já te disseram que não podia ser feito.
Para alcançar a estrela inalcançável.

Essa será a tua tarefa: alcançar essa estrela.
Sem quereres saber quão longe ela se encontra;
nem de quanta esperança necessitarás;
nem se poderás ser maior do que o teu medo.
Apenas nisso vale a pena gastares a tua vida.

Para carregar sobre os ombros o peso do mundo.
Para lutar pelo bem sem descanso e sem cansaço.
Para enxugar todas as lágrimas ou para lhes dar um sentido luminoso.
Levarás a tua juventude a lugares onde se pode morrer, porque precisam lá de ti.
Pisarás terrenos que muitos valentes não se atreveriam a pisar.
Partirás para longe, talvez sem saíres do mesmo lugar.

Para amar com pureza e castidade.
Para devolver à palavra "amigo" o seu sabor a vento e rocha.
Para ter muitos filhos nascidos também do teu corpo e - ou - muitos mais nascidos apenas do teu coração.
Para dar de novo todo o valor às palavras dos homens.
Para descobrir os caminhos que há no ventre da noite.
Para vencer o medo.

Não medirás as tuas forças.
O anjo do bem te levará consigo, sem permitir que os teus pés se magoem nas pedras.
Ele, que vigia o sono das crianças e coloca nos seus olhos uma luz pura que apetece beijar, é também guerreiro forte.
Verás a tua mão tocar rochedos grandes e fazer brotar deles água verdadeira.
Olharás para tudo com espanto.
Saberás que, sendo tu nada, és capaz de uma flor no esterco e de um archote no escuro.

Para sofrer aquilo que não sabias ser capaz de sofrer.
Para viver daquilo que mata.
Para saber as cores que existem por dentro do silêncio.
Continuarás quando os teus braços estiverem fatigados.
Olharás para as tuas cicatrizes sem tristeza.
Tu saberás que um homem pode seguir em frente apesar de tudo o que dói, e que só assim é homem.

Para gritar, mesmo calado, os verdadeiros nomes de tudo.
Para tratar como lixo as bugigangas que outros acariciam.
Para mostrar que se pode viver de luar quando se vai por um caminho que é principalmente de cor e espuma.

Levantarás do chão cada pedra das ruínas em que transformaram tudo isto.
Uma força que não é tua nos teus braços.
Beijá-las-ás e voltarás a pô-las nos seus lugares.

Para ir mais além.
Para passar cantando perto daqueles que viveram poucos anos e já envelheceram.
Para puxar por um braço, com carinho, esses que passam a tarde sentados em frente de uma cerveja.

Dirás até ao último momento: "ainda não é suficiente".
Disposto a ir às portas do abismo salvar uma flor que resvalava.
Disposto a dar tudo pelo que parece ser nada.
Disposto a ter contigo dores que são semente de alegrias talvez longe.

Para tocar o intocável.
Para haver em ti um sorriso que a morte não te possa arrancar.
Para encontrar a luz de cuja existência sempre suspeitaste.
Para alcançar a estrela inalcançável.

by: Paulo Geraldo

Amamentar reduz risco de diabestes em mães

Amamentar Reduz risco de diabetes em mães, diz estudo

Leite materno é altamente nutritivo.

Amamentar pode diminuir o risco de mães desenvolverem diabetes tipo 2, segundo uma pesquisa da Universidade de Harvard.

De acordo com os cientistas, o ato de amamentar por um ano foi associado a uma queda de 15% nos riscos de desenvolver a doença.

Cada ano extra de amanentação foi associado a uma redução ainda maior do risco.O estudo, publicado no Jornal da Associação Médica Americana, concluiu que o efeito protetor dura por pelo menos 15 anos depois do último período de amamentação da mãe.

O estudo também sugere que se uma mulher tiver dois filhos e amamentar os dois por um ano cada um, ela diminui em um terço o risco de desenvolver a doença.

Mas, aparentemente, a amamentação não tem efeito sobre as mulheres que tinham diabete na gravidez.

O estudo também sugere que mulheres que tomam remédios para evitar a lactação aumentam o risco de desenvolver diabetes do tipo 2.

Mudanças químicas em Estudos anteriores já haviam mostrado uma possível relação entre a amamentação e um aumento da sensibilidade à insulina e da tolerância à glicose - duas características que diminuem o risco de diabetes.

A equipa de Harvard analisou dados de mais de 157 mil mulheres em dois estudos separados."Nós já sabíamos há algum tempo que o aleitamento materno é bom para os bebês.

Este estudo mostra que ele também é bom para as mães", disse Alison Stuebe, que liderou a pesquisa."Baseado nessas conclusões, temos mais uma razão para estimular as mães a amamentar os filhos.

"Uma mãe em período de amamentação gasta em média 500 calorias por dia - o equivalente a uma corrida de cerca de 8 km - para produzir leite.

A energia adicional requerida pela lactação está associada a mudanças de curto prazo na insulina e glicose.

"Nosso estudo apóia a teoria de que o aleitamento materno pode estar associado a importantes mudanças metabólicas que influenciam o risco de diabetes", disse Stuebe.

"Mas ainda são necessárias novas pesquisas para determinar que fatores hormonais e biológicos estão envolvidos."

A Organização Mundial de Saúde recomenda que mães alimentem seus filhos exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade e continuem a oferecê-lo junto a outros alimentos até os dois anos de idade.

Fonte : BBC Brasil

Cartilagem Criada a partir de Celulas-tronco

Cartilagens ajudam movimento dos joelhos.

Células de cartilagem foram criadas a partir de células-tronco embriônicas, aumentando a perspectiva de encontrar novas formas de tratar ferimentos, de acordo com cientistas britânicos.

Os pesquisadores do Imperial College, de Londres, converteram as células-tronco lado a lado com células cartilaginosas.

As cartilagens são tecidos densos de conexão que permitem que as juntas realizem movimentos com suavidade.

A pesquisa, detalhada na revista científica Tissue Engineering, poderia ajudar a tratar lesões sofridas em atividades esportivas, operações nos quadris e cirurgias plásticas.

Os cientistas já conseguem tratar danos em cartilagens por meio do desenvolvimento de tecidos a partir de células saudáveis do mesmo tecido retiradas dos próprios pacientes.

Mas esta técnica preocupa alguns especialistas porque há uma quantidade limitada de cartilagens que podem servir de fonte para as células a serem desenvolvidas e danos podem ser causados às partes do corpo de onde elas são retiradas.

Sucesso em ratosOs cientistas do Imperial College dizem que a nova técnica, porém, pode implicar que células-troncos sejam retiradas do paciente e desenvolvidas em laboratório.Só então elas seriam transplantadas após a cirurgia.

A pesquisa envolveu o desenvolvimento de céulas-tronco embriônicas humanas ao lado de células cartilaginosas, também chamadas de condrócitos.Isto foi feito em laboratório, usando um sistema especial que as encoraja as células-tronco a se transformarem em células cartilaginosas.

Quando os resultados foram comparados com o puro e simples desenvolvimento de células-tronco embriônicas humanas, a mistura com os condrócitos apresentou níveis mais elevados de colágeno, a proteína que constitui as cartilagens.

As células modificadas foram então testadas em ratos, com sucesso.Mas os autores do estudo dizem que devem ser necessários ao menos cinco anos para que a técnica possa ser usada no tratamento de seres humanos.

Fonte : BBC Brasil

A CONSPIRAÇÃO nos mais altos cargos da Nação, segundo Expresso

A revelação do Expresso de sábado, dia 19 de Novembro, da conspiração sistémica para a destituição de José Souto de Moura, por Abel Pinheiro, Paulo Portas, Sócrates, Rui Pereira e Jorge Sampaio, por interposto assessor presidencial (Fernando Marques da Costa), e a sua substituição por um correlegionário dócil, apoiado pelos entalados, não é uma surpresa sobre o funcionamento do poder político português: é uma confirmação.

Esta é a enésima tentativa de decapitação do poder judicial autónomo.A vergonha é tal que, segundo o Expresso, Sócrates teria pedido ajuda a Portas para demitir Souto de Moura!...

A vontade de Sócrates, comunicada ao Presidente da República, só não terá vingado porque, segundo o jornal, Sampaio, que concordava com o propósito, não aceitava o moderno Rui Pereira e não considerava o momento oportuno!...

Perguntado pela imprensa, ao lado do seu colega Zapatero, Sócrates, confirmou, desmentindo, com o argumento de que "o Governo nunca apresentou [ao Presidente da República] qualquer proposta para a substituição do senhor procurador-geral da República"...Num país onde a vergonha existisse, as consequências morais seriam extraídas mesmo antes de se abrir um inquérito judicial.

Aqui, tudo como tem sido, que dantes era diferente.Nada espanta.A esperança de ruptura socrática foi imediatamente após a eleição dissipada pela clareza das escolhas sistemáticas das personalidades para os cargos políticos.

Nem era preciso a confirmação da política de pressão continuada sobre o poder judicial, Procuradoria e magistraturas, preparada pela armadilha do fait-divers da eliminação do seu sub-sistema de saúde próprio (enquanto, paradoxalmente à moralização indicada, se mantém em pleno vigor o sub-sistema de saúde dos jornalistas), de neutralização das polícias, das regalias dos autarcas, e de protecção mais ou menos encapotada dos alvos mais expostos, de Felgueiras a Oeiras.

Há no poder político português uma convicção consolidada, unânime, de matriz ditatorial, filiada no autoritarismo, mesmo se em ambiente de democracia formal, que dispensa o povo, que o governa em vez de o representar.

Essa convicção de que o povo é irrelevante, semelhante à tese salazarista de que "politicamente só existe o que o povo sabe que existe", suporta-se no controlo apertado dos media e na dependência do poder judicial.O povo é irrelevante enquanto for mantido na ignorância da corrupção do poder político pela detenção directa (RTP, RDP, Lusa) e indirecta (DN, JN, 24 Horas, TSF) dos media, a posse de outros media por grupos próximos (a Media Capital da TVI e outros pela Prisa socialista espanhola) e a dependência económica de outros grupos (Balsemão, Cofina).

Isto é, muito para além do controlo vulgar através dos spinners dos gabinetes e dos empregos cruzados, o Estado detém e controla os media dominantes. O Estado mantém ainda o poder decisivo, nesta fase de desenvolvimento tecnológico, de autorizar a criação de novas rádios e canais de televisão (e de novos canais na TV Cabo).

O poder judicial é também decisivo para o controlo político do sistema através da pressão para o agiustamento dos processos.

Os blogues atrapalham a opacidade criminosa do poder.

Não têm a projecção suficiente, em termos de número de leitores, para impor a transparência e criar a democracia directa da IV República.

Incomodam, mas ainda não têm capacidade para vencer.Liberto da tutela intermediadora dos media de confiança o sistema não sobrevive.

Daí ser indispensável a criação de um grupo mediático autónomo para o movimento da IV República.

Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 11/22/2005

Conheçam o Velho do Restelo do Séc. XXI.

Assunto: Conheçam o Velho do Restelo do Séc. XXI.



Depois deste artigo, o jornalista João de Mendia foi convidado a terminar a sua colaboração no Diário de Notícias. Foi despedido!!


Divulguem!!!!


Dr. Mário Soares "Desapareça"

A auréola de democrata que erradamente se insiste em atribuir ao dr. Mário Soares tem sido contraditada pela sua própria conduta pública.

Mas agora, velho, incontinente verbal a dizer o que dantes o coarctava a ambição e a evidenciar a sua verdadeira natureza, aí o têm a recandidatar-se a presidente da República.


No que diz respeito ao Ultramar português, Soares esforçou-se de forma empenhada para que o processo se passasse como se passou.

Contrariamente ao que diz e à fama que se auto-atribui.

Em tempos de PREC, o dr. Soares cativava inocentes com promessas de consultas populares, a serem feitas cá, e lá, mas a verdadeira intenção era não perguntar nada a ninguém e entregar todo o nosso território ultramarino a elementos directissimamente ligados ao estalinismo soviético.

Soares executou, objectivando-o, um desiderato do Partido Comunista.

É assim deste personagem a responsabilidade pelo que considero ter sido, e ser ainda, a maior catástrofe nacional a destruição, traiçoeira e vil, de um ideal eminentemente português e a sequente, horrorosa e previsível mortandade que se seguiu.


A gravidade deste horror indescritível vem ainda do facto de nunca ninguém ter investido Soares de poderes para dispor de território nacional.

Nem mesmo isso seria jamais possível, por muito que invoque-a legalidade revolucionária (que substancialmente não foi legalidade alguma, por se ter traduzido naquilo em que se traduziu destruição de Portugal).

A partir daqui, o que se passou é da enorme responsabilidade de uma pessoa imputável há 81 anos e que dá pelo nome de Mário Soares.

A "descolonização exemplar" foi "exemplarmente" criminosa, e é imperdoável, tendo em vista a sua enorme gravidade.


Na nossa entrada na CEE o género continua. Depois de consultar técnicos, por si escolhidos, e aqueles o terem esclarecido de que não seria naquela altura, nem por aquele processo, que deveríamos entrar na então CEE, Soares, à revelia de tudo e de todos, comprometeu-se com Bruxelas e "implorou" que nos aceitassem.

Segue-se a cedência de tudo a todos e o desprezo olímpico pelos pareceres que iam no sentido oposto.

Para defesa do indefensável, Soares não se cansa de nos tentar convencer de que não haveria alternativas. Só que havia. E várias. A que escolheu era a pior. Todas eram melhores, incluindo a entrada na CEE, mas bem negociada.


Soares, com o maior dos desaforos tem assumido atitudes quase majestáticas, como se tudo lhe fosse devido, reivindicando "direitos" que o têm colocado em ridículos patamares, como que a cobrar-se por uma resistência que está longe de ser a tal desgraça de que se queixa.

Só que o que se deveria passar seria exactamente o contrário.

Por razões de gravidade infinitamente menor das que vêm descritas em documentação vastíssima, e não desmentida, como na de Rui Mateus, entre outra, e pelo que está gravado na memória de centenas de milhares de espoliados do Ultramar, até o Ministério Público já, de alguma forma, se pronunciou.

Havendo mesmo um notável parecer do prof. Cavaleiro Ferreira, eminente penalista, que por completo esclarece a situação.

Mas o Dr. Soares, estranha, presumida e humilhantemente para todos, arroga-se o direito de ter direitos que ninguém mais tem.

Mário Soares está ainda longe de ter sido o responsável, como se diz, por vivermos neste simulacro de democracia.

O que se passou foi que, no segundo 1.º de Maio depois de 74, quando Soares se pretendia juntar aos comunistas, foi por estes rejeitado.

Só mais tarde, e por ter percebido que se não se afastasse do PC teria a sorte que tiveram as dezenas de centros regionais daquele partido, que foi terem ido pelo ar na sequência de reacções populares, aproveitou para inventar o chamado socialismo democrático, que nunca ninguém percebeu muito bem o que é, mas que é do que tem vivido até agora.


Soares, como governante, foi ainda pouco menos que uma nulidade. Nos Governos Provisórios foi o desastre que se sabe.

Em 1978 foi demitido pelo Gen. Eanes por má governação. Em 1983-85 frustrou completamente os acordos de coligação com o PSD, que permitiriam a Portugal desenvolver-se e modernizar a economia.

Em 1983-85, com Soares no poder, a inflação chegou a uns impensáveis 24% e o défice desses governos alcançou a vergonhosa marca de 12%!

O País estava quase sufocado pela dívida externa e viveu, até essa data (1985), praticamente com as estruturas do Estado Novo e com empréstimos do FMI.

Tudo por culpa da teimosia do dr. Soares que, obstinadamente, se recusava a rever a Constituição que permitiria uma liberalização da nossa economia.

Facto este que estava previsto nos acordos de coligação entre o PS e o PSD em 1983.

O radicalismo de esquerda, no Verão Quente, foi, mais uma vez, bem mais da responsabilidade de Mário Soares do que do PC, realidade que está na base do estado actual de Portugal.


Por todas estas, e por muitas outras razões, Mário Soares é a figura política que mais e mais gravemente prejudicou Portugal em toda a sua existência.

Outros terão tentado, como Afonso Costa, mas, graças a Deus, não conseguiram. Mário Soares conseguiu.

Assim, e usando a expressão que ele próprio usou com um GNR que o servia, exijo-lhe Dr. Mário Soares, deixe-nos em paz. Desapareça.

Mais sete mil processos de menores ficam pendentes (incrivel !!)

2005/11/20 18:26 Cláudia Lima da Costa

PDiário: E mais de 30 mil acções só serão decididas no próximo ano. A maioria está relacionada com o poder paternal. Foram ainda abertos mais de sete mil processos sobre ilícitos criminais praticados por jovens. Destes, apenas 1840 vão a julgamento

MAIS:

PGR é a responsável por meios de investigação criminal (é ???)

Em 2004 ficaram pendentes mais sete mil processos relativamente a menores do que em 2003, segundo os dados do relatório de actividades da Procuradoria-Geral da República.

A maior parte dos processos está relacionada com a regulação do poder paternal. Dos mais de 52 mil processos de jurisdição tutelar cível ficaram concluídos apenas 11 por cento. Mais de 30 mil só serão decididos no próximo ano.

Os processos em causa são instaurados tendo em conta a Lei de Protecção Tutelar e as várias formas de protecção que o Estado, através do Ministério Público, confere aos menores. A maioria dos processos, 84 por cento, estão relacionados com o exercício do poder paternal.

Desde a alteração relativa ao direito de custódia do menor, mais de 24 mil processos, à regulação nos casos de divórcio, cerca de 17 mil acções, e à inibição ou limitação do poder quando os pais não são competentes para terem a tutela dos filhos.

Aqui foram interpostas 648 acções. Nestes tipos de processos o número de acções que ficaram pendentes foi sempre superior às que ficaram concluídas em 2004.

Os processos de adopção plena foram 853, mas apenas 508 ficaram concluídos. Na adopção restrita o nível de processos é substancialmente inferior, 90, e apenas 38 foram despachados pelos tribunais.

O volume de acções com a adopção representa três por cento na jurisdição tutelar cível de menores.

Os processos relacionados com a atribuição de pensões de alimentos têm uma expressão mais significativa, de seis por cento.

A maior parte destas acções está relacionada com a alteração e com execução das referidas pensões.

Na área de protecção de menores compete também ao MP as averiguações oficiosas de maternidade e paternidade.

Assim, foram abertos 2273 processos em 2004, menos 238 do que em 2003, no entanto, este valor, segundo o relatório, «continua a ter grande expressão no conjunto das providências tutelares cíveis».

No total existiam 4661 processos para averiguar a paternidade. E apenas 75 para averiguar a maternidade. No caso dos pais foi possível perfilhar em 54 por cento dos processos.

Já no caso das mães, 50 processos foram considerados inviáveis e 25 ficaram pendentes. Foram ainda instauradas 34 acções por impugnação de paternidade presumida.

A justiça de menores tem ainda uma outra vertente que deriva da Lei Tutelar Educativa que tem como âmbito «a prática, por menor com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime».

Nestes casos, os menores não são alvo de processo-crime ou de penas, mas sim, de medidas tutelares que têm em vista a correcção de comportamentos.

Assim, transitaram de 2003 mais de 3 mil processos de jovens suspeitos da prática de ilícitos criminais. Foram instaurados mais 7585 mil inquéritos em 2004, fazendo um total de mais de 10 mil processos sobre a criminalidade juvenil.

Destes, o MP arquivou 4813 e deduziu acusação em 1840 processos, o que implica que os jovens indiciados irão enfrentar um julgamento em tribunal de menores.

Comentario:

Não posso ficar indeferente a esta noticia e a estes resultados, porque como ser humano, como cidadão e como funcionario da area, consta-me bastante ver que os processos de adopção representante APENAS 3% destes numeros, 3% é um valor insuportavel, claro que para uns quantos iluminados não passa de uma percentagem, mas para outros respresenta: VIDA; CRIANÇAS; SOLIDÃO; TRISTEZA; DIFERENÇA; FAMILIAS QUE TÊM TANTO PARA DAR, QUE SÓ QUEREM PODER DAR AMOR, CARINHO, UMA CASA, UMA FAMILIA, UM FUTURO, UM SORRISO NOS LÁBIOS DE UMA CRIANÇA,...

Como é que estas pessoas (será que são seres humanos, ou serão, tambem já, apenas um mero valor estatistico ) conseguem se deitar na almofada e adormecer com a consciencia tranquila, provavelmente muitos destes Juizes e Magistrados do MP têm filhos, com que olhos olham para eles, sabendo que nessas Instituições estão crianças como os seus filhos, SÓZINHOS (!!), a ansiar terem uma familia e quantas familias anseiam poder dar tudo o amor que têm ... meu Deus como a humanidade anda perdida, sem rumo, sem sentimentos, onde impera o egoismo e o "EU"... como é possivel termos chegado até aqui e o futuro, como vai ser ?

Essas crianças de hoje que homens serão amanhã ? ?

Tanta gente a sofrer !

Tensão no Carregado - Rebelião na BT/GNR

A Brigada de Trânsito da GNR (BT/GNR) do Carregado foi ontem palco de um princípio de rebelião. Ao que o CM apurou, o comandante do Destacamento, tenente Madaleno, chegou mesmo a ser insultado.

O Comando-Geral da GNR reconhece a situação, deixando no ar a aplicação de punições aos autores dos insultos. Oficialmente, tudo aconteceu à tarde, durante uma visita da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) às instalações do Destacamento.

“Quando acompanhava a equipa da IGAI na visita, o tenente Madaleno foi alvo de comportamentos incorrectos”, disse ao CM fonte oficial do Comando-Geral da GNR.

A situação acabou, segundo o mesmo informador, por ficar normalizada. No entanto, foi já desencadeado um inquérito interno.

“Se forem encontrados culpados, serão aplicadas as devidas punições”, acrescentou o responsável.

Internamente, no entanto, outras razões terão estado na origem da rebelião. Um incêndio ocorrido, na semana passada, na secção de autos do Destacamento, levou o comando daquela unidade a solicitar à Polícia Judiciária Militar que abrisse um inquérito.

Este facto, aliado às fracas receitas provenientes da aplicação de multas, criaram um ambiente de descontentamento no seio do Destacamento.

“A explosão aconteceu ontem, durante uma reunião de trabalho, com os militares a virarem-se contra o próprio comandante”, disse ao CM uma fonte da BT.

in, correio da manhã, 24/11/2005

Porquê pedir sempre um recibo?

Porque não podemos continuar a poupar dinheiro a quem vive dos impostos que nós pagamos, sem pagar os seus!

Quando não exige um recibo - que por lei lhe devia ser entregue, ao invés daquela habitual pergunta viperin a " Quer recibo?" - está, de facto, a poupar ao infractor 19% de IVA mais a parcela dos 20 a 40% de IRC que deveria pagar mas não o fará porque, obviamente, se esquivou aos documentos respectivos.

Em números médios ele tem uma vantagem - na fuga aos impostos - de 25 a 30% do total pago além de, neste preço, já ter incluído a respectiva margem.

E nós, que não podemos fugir aos impostos, pagamos os nossos e, como ao Estado esse dinheiro já não chega, vamos também sofrer a sós o agravamento dos mesmos porque, as pessoas que diariamente nos vendem refeições, livros, perfumes, fatos, sapatos, portas, janelas..., nunca passam recibos!

Ou seja, pagamos os nossos impostos e temos de pagar também o que outros - vivendo das nossas compras - não pagam, por se esquivarem aos devidos recibos.

Vamos, a partir de hoje exigir sempre recibos. De tudo. Veremos se o deficit se reduz ou não...

Sensibiliza a tua família !!

Defende o teu futuro !!

Comissão para a Equidade Fiscal

by, Goncalo Pacheco

gonpacheco1@hotmail.com

Mario Soares á revista Spielg, em 1974

Abaixo a 2ª Feira !!!

Antes e Depois da Posse

Ah !! camões.

No secundário pediram para os candidatos fazerem aanálise do trecho do poema de Camões abaixo:

"Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer!"

A análise do poema feita por uma aluna de 16 anos, foi a seguinte:

Ah! Camões,Se vivesses hoje em dia,
tomavas uns anti-piréticos
Uns quantos analgésicos
E Xanax ou Prozac para a depressão
Compravas um computador
Consultavas a internet
E descobririas
Que essas dores que sentias
Esses calores que te abrasavam
Essas mudanças de humor repentinas
Esses desatinos sem nexo
Não eram feridas de amor
Mas somente falta de sexo!"*

EXCERTO DE UMA RESPOSTA SOLICITADA A UM FUNCIONARIO PELA SRª PROCURADORA DE CIRCULO DE UMA COMARCA ALGURES EM PORTUGAL

No que me é solicitado no segundo ponto do oficio supra referenciado, devo confessar que tenho pensado bastante no assunto e quais as respostas ou soluções para os problemas que afectam os Serviços do Ministério Publico desta Comarca.

No meu entender e salvo melhor opinião, acho que os problemas existentes são os seguintes:

1º - o mais importante : as pessoas;

2º - o aumento considerável do volume de trabalho;

3º - o desadequado equipamento informático existente;

4º - o espaço físico dos serviços.


No diz respeito ao 1º ponto, as pessoas são a base para se realizar um bom trabalho e obter resultados positivos, não estatísticos, mas para a comunidade em geral e para o cidadão em particular, aquilo que nos é exigido é dar respostas aos problemas que o cidadão enfrenta. Muitas vezes temos de ser mais que “simples Oficias de Justiça”, temos de “perder” tempo para os ouvir, não nos podemos esquecer que, também eles, que nos pagam os nossos salários, pois que essa dita “perda” de tempo, pode ter consequências muito importantes para todos. Com essa “perda” de tempo, podemos impedir que se cometam mais crimes, com essa “perda” de tempo esclarecemos e elucidamos, o tal, cidadão; eu, peço desculpas por algumas vezes “perder” esse tempo, no entanto, antes de ser Oficial de Justiça, sou um cidadão e um ser Humano, que também já teve e vai tendo problemas e se não tivesse havido algumas pessoas a “perderem” o tempo delas, onde estaria eu hoje? O publico que se dirige a estes serviços tem o direito ao seu tempo, obviamente que todos nós devemos ter a capacidade de que essa “perda” de tempo não se materialize efectivamente em conversas descabidas e impróprias para as nossas funções, mas quero lembrar que para se poder responder, primeiro temos de ouvir.

Depois, existe uma crise de liderança, crise essa que se sente a diversos níveis, mas o que é a liderança? A liderança pode ser definida como um esforço de exercer conscientemente uma “influência” especialmente positiva dentro de um grupo no sentido de levá-lo a atingir determinadas metas de permanente beneficio para os serviços e para todos os que procuram a Justiça.

O líder deve, obrigatoriamente, para alem de ser competente, deve promover o espírito de grupo.

No entanto, ninguém pode ser obrigado a ser amigo de um colega de privar com ele, de partilhar a sua vida pessoal ou exteriorizar o que sente ou pensa, mas tem sempre de colaborar no sentido do que é melhor para todos.

O líder deve determinar metas/objectivos, mas baseá-los no que ele próprio faz, em vez de vinculá-las ao que espera que os outros façam.

O líder, deve defender o seu grupo de trabalho, promover a harmonia entre todos, deve ser imparcial, o 1º na lealdade e no cumprimento daquilo que lhe é determinado, deve ser justo, não pode nem deve promover a intriga o cinismo e a hipocrisia, não pode nem deve distorcer as palavras dos outros a seu belo prazer e para aquilo que no momento lhe for mais útil, o líder deve ainda promover a tolerância e compreender e aceitar as diferenças de cada um dentro do grupo, deve promover a motivação entre todos os elementos do grupo (Sr.ª Procuradora, infelizmente, tenho de dizer que me sinto bastante desmotivado...), deve enfatizar os pontos fortes e as virtudes do grupo em vez de enfatizar os “pecados” e as fraquezas, é sua obrigação ajudar a melhorar o profissionalismo de cada um dos elementos do grupo.

O líder deve ter autocontrole, sem ele o líder perde muito da sua eficiência e o respeito dos seus “seguidores”.

O líder tem de transmitir confiança.

Para terminar, esta casa precisa de um líder, a solução para os problemas está nas pessoas, assim torna-se muito complicado fazer justiça na casa dos outros, quando na nossa ela quase que não existe.


Com os melhores cumprimentos,


O Oficial de Justiça

TRANGÊNICOS CONTRA O NANISMO

Também é transgênico o hormônio do crescimento (hGH) contra o nanismo, doença que afeta 10 mil crianças brasileiras.

O gene que codifica a molécula do hormônio produzido pela glândula hipófise, localizada na base do cérebro, é clonado e modificado para ser introduzido numa bactéria, geralmente a Escherichia coli .

Uma seqüência é retirada e inserida numa molécula de DNA bacteriano, o plasmídeo, que na bactéria passa a produzir o hGH. O resultado (veja Pesquisa FAPESP nº 82) é um hormônio idêntico ao fabricado naturalmente pelo organismo humano, de acordo com Paolo Bartolini, sócio da empresa Hormogen - detentora da patente brasileira do hGH, apoiada pela FAPESP, no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) - e chefe do Centro de Biologia Molecular do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

O QUE SE ENTENDE POR INICIAÇÃO Á MAÇONARIA ?

O trabalho maçónico em Loja é apresentado como uma escola de libertação da pessoa sujeitada na vida diária a influências externas levadas a cabo por todas as formas de comunicação e também esmagada pelas influências externas à sua consciência, aos seus desejos, às suas paixões, aos seus costumes e aos seus preconceitos.

Adquirir a liberdade interior que condiciona a existência do espírito crítico, da responsabilidade pessoal e, por consequência da liberdade do homem, constitui um das preocupações mais importantes da Franco-maçonaria.

A procura iniciática, baseada no estudo dos grandes valores do património do espírito humano, propõe três orientações principais: O do Verdadeiro que não mais do que a procura da verdade objectiva, pois ela é indispensável para o progresso do homem e da humanidade.

Porém, a verdade absoluta constitui um ideal inacessível para o ser humano e, por consequência, a Franco-maçonaria não pretende possui-la, pois só a investiga.

Esta atitude concede-lhe o princípio da tolerância que lhe permite aceitar todas as ideias sinceras e permite harmonizá-las noutras direcções possíveis.

O estudo do simbolismo pela sua forma de compreensão vem ajudar à palavra, aparte de sua utilidade inegável, aprisiona o pensamento limitando o sentido da definição das palavras empregadas pelo dicionário.

O Belo que permite à Franco-maçonaria cultivar o cerimonial e a decoração, porque ela sabe que a sensibilidade, a emoção, formam parte integrante do espírito humano e constituem uma dimensão particularmente importante da sua evolução.

Se a verdade revela o ser racional, quer dizer a forma, o belo revela a dimensão intuitiva que é a mesma substância do ser espiritual.

A do Bem que está na procura de uma definição do bem e do mal, e que considera como essencial o estudo da moral e da ética.

Ela tem a ambição de procurar nestes domínios os valores que seriam os critérios de referência para as acções humanas.

A paz entre os homens depende consideravelmente do sucesso desta procura.