terça-feira, junho 26, 2007

Serviços secretos

"Os Lúsíadas" inspiram brasão do patrão das secretas portuguesas

Lema do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é "E com força e saber que mais importa".


19:55 terça-feira, 26 JUN 07

O novo brasão do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi publicado hoje em Diário da República.


A estrutura que coordena os serviços de informações, SIS e SIED, terá como lema: "E com força e saber que mais importa", uma frase retirada da obra de Luís de Camões, "Os Lusíadas".

Obra em que já tinha sido inspirado o brasão do SIED (Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa): "Adivinhar perigos e evitá-los".

O SIRP é um gabinete coordenador da actividade dos serviços secretos portugueses.

Foi criado com Santana Lopes como primeiro-ministro e aproveitado por José Sócrates. Júlio Pereira, magistrado do Ministério Público, é o resposável pela coordenação.

O SIS é liderado pelo juiz Antero Luís, enquanto o SIED tem à sua frente o diplomata João da Câmara.

segunda-feira, junho 25, 2007

Publicada lista de funcionários em mobilidade


2007/06/25 20:02

270 trabalhadores do Ministério da Agricultura deverão ser colocados noutros serviços

MAIS:
Função Pública: mobilidade interna só com acordo
Função pública: sindicatos temem mobilidade

O Ministério da Agricultura publicou hoje em Diário da República a lista de 270 funcionários a colocar em situação de mobilidade especial, em resultado da extinção das direcções regionais de entre Douro e Minho e de Trás-os-Montes.

O despacho esclarece que a lista nominativa do pessoal das extintas Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho e Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, colocado em situação de mobilidade especial, «produz efeitos à data de reafectação do restante pessoal ao serviço integrador, ou seja, 18 de Junho de 2007».

As atribuições das duas direcções regionais extintas foram integradas na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

Esta lista suscitou alguma polémica entre o Ministério de Jaime Silva e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), depois da estrutura sindical ter acusado a Direcção Regional do Norte de agir ilegalmente ao ter mandado para caso os funcionários antes de a lista ter sido publicada em Diário da República.

No mesmo dia, o ministro da Agricultura garantiu que a Direcção Regional de Agricultura do Norte agiu em conformidade com a lei e aconselhou os sindicatos a estudarem a legislação. Jaime Silva adiantou que a direcção em causa agiu dentro da lei, pois quando há uma fusão entre duas direcções regionais, como aconteceu na Direcção Regional do Norte, «o decreto entra em vigor no dia do despacho e não no dia da publicação em Diário da República».

O Ministério da Agricultura espera ter concluído o processo de colocação de trabalhadores em mobilidade especial, atrasado devido às providências cautelares interpostas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), dentro de um mês. O processo foi já concluído em duas entidades: a Secretaria-Geral do Ministério e a Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, sem contestação por parte dos trabalhadores notificados.

O Ministério da Agricultura tinha estimado colocar em situação de mobilidade especial cerca de 3.000 funcionários. Os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial mantêm o salário base nos dois primeiros meses mas depois vão sofrendo reduções graduais da retribuição se não forem colocados noutro serviço do Estado.

Comerciante agride funcionários judiciais

Um comerciante a contas com a Justiça exaltou-se terça-feira no Tribunal de Santarém e agrediu dois funcionários judiciais a murro e a pontapé, informou ontem a PSP.

Segundo apurou o CM, o agressor foi chamado ao tribunal para liquidar uma dívida ao Estado de pouco mais de mil euros, sob pena de ver alguns dos seus bens penhorados.

Mas em vez de saldar as contas começou a injuriar o funcionário que o estava a atender.

E partiu para a agressão, dando-lhe “uma cabeçada, vários murros e joelhadas”, contou uma testemunha.

Ao aperceber-se da confusão, um outro funcionário judicial tentou socorrer o colega e também foi agredido, com “um pontapé na cabeça”.

Descontrolado, o homem ainda ameaçou verbalmente outro oficial de justiça, até ser dominado e entregue aos agentes da PSP. As duas vítimas receberam tratamento hospitalar.

O agressor está em liberdade a aguardar julgamento, com a obrigação de se apresentar todos os dias úteis às autoridades e de pagar uma caução de 500 euros

in Correio da Manhã 22/6/2007

domingo, junho 24, 2007

Favores do futebol, negócios milionários


A construção do Estádio do Bessa ainda está em investigação
Os negócios dos dirigentes desportivos extravasam as fronteiras do futebol. Um mundo onde os favores se pagam, onde se fazem empréstimos de milhares em troca da palavra e onde se escolhem árbitros e pressionam dirigentes.


João Bartolomeu e João Loureiro conversavam ao telefone a 23 de Fevereiro de 2004. O presidente do Boavista já tinha tudo acertado com a Somague para o negócio do novo Estádio do Bessa, mas tinha acabado de avançar com todo o dinheiro que dispunha para o início do projecto. Precisava urgentemente de 750 mil euros (150 mil contos) para tapar outros buracos abertos na contabilidade do clube. E foi pedi-los a Bartolomeu, presidente do Leiria, lembrando-lhe que acelerara o negócio para que ele pudesse abrir as lojas junto ao Holmes Place. “Acelerei tudo por sua causa, para fazerem o Holmes Place. Agora preciso de um favor, que a sociedade que comprou as lojas [Montargila] me adiantasse dinheiro. Preciso de 150 mil contos”, dizia João Loureiro, enquanto João Bartolomeu se mostrava renitente. “Eu vou falar com eles. Vou ver”, respondeu, tendo João Loureiro adiantado logo uma solução: “Fazemos assim, nós temos de receber 240 mil e você ou a sociedade adianta, não custa nada. Você anda a nadar em dinheiro.”

Meses antes, o pedido de um favor tinha sido contrário. Em meados de Outubro de 2003, depois de o Leiria ter feito um humilhante início de época, João Bartolomeu pedira ajuda a Valentim Loureiro. “Tem de me meter aqui o Martins dos Santos a ver se me safo. Se não estou fodido. O Martins ou o Paulo Baptista. Mas o Martins é que era bom”, dizia Bartolomeu, que de tanto pressionar já começava mesmo a tornar-se inconveniente: “Ele que tenha calma, estamos a ver o que se consegue”, queixava-se Júlio Mouco, vogal do Conselho de Arbitragem da Liga, confirmando-lhe que Bartolomeu já lhe pedira o mesmo favor. “O Martins dos Santos está no Amadora-Paços de Ferreira. Mas vamos tentar fazer a troca”.

ESCUTAS COMPROMETEDORAS

Estas e outras trocas de favores podem ser lidas nas centenas de escutas do ‘Apito Dourado’. Onde os conhecimentos são levados ao extremo e as teias do negócio, da política e do futebol se confundem. Aprígio Santos, presidente do Naval, e Pinto de Sousa, presidente da Arbitragem da Federação, foram frequentemente interceptados em conversas com militantes comuns do CDS-PP. Enquanto isso, Valentim falava com Isabel Damasceno, presidente da Câmara de Leiria, para aquela “controlar” um árbitro da terra que iria apitar um jogo do adversário do Gon- domar. Atendia também políticos e ministros, tal como José Luís Arnault, que dizia mesmo que “estamos aqui uns para os outros”.

"DIZ-ME O QUE PREFERES"

“Diz-me o que é que preferes, não é preferível transferir o estádio e ficar mais terreno?”, perguntava Manuel Teixeira, chefe de gabinete de Rui Rio, a João Loureiro. “É mais fácil de embrulhar politicamente, no fundo vamos dizer que o Boavista faz um estádio”, explicava ainda o político, garantindo que com essa “troca” o Boavista ganharia terreno que depois poderia comercializar.

“Se me garantires 40 mil metros quadrados o negócio está feito”, respondeu o presidente dos axadrezados durante uma conversa ainda em investigação pela PJ, pedindo depois ao pai uma ajuda suplementar: “Quando estiver com o Rui Rio eles têm de esticar aquilo para cima.”

O QUE ELES DISSERAM

"Precisava de falar contigo, estou preocupa-díssimo com o Paulo Paraty, a continuar assim ele desce de internacional. [...] Precisava de trocar impressões para saber como é que a gente há-de resolver [...] Tenho as notas dele, dão para descer quanto mais para continuar como internacional." Pinto de Sousa fala com Valentim sobre a classificação de Paulo Paraty

"Tem de me meter aqui o Martins dos Santos, a ver se me safo, caralho, se não estou fodido. O Martins ou o Paulo Batista. Mas o Martins é que era bom.. [...] Tive o Martins na primeira jornada, perdi em Guimarães. Se não ganho o jogo vou direitinho." João Bartolomeu pede a Valentim que consiga a nomeação de Martins dos Santos para um jogo

"Levamos um trabalhão do diabo para chegar onde o Bartolomeu queria. [...] Fizemos as alterações. Assisti à conversa do major com o Luís. Se o Bartolomeu soubesse o trabalho que tivemos para pôr o Martins dos Santos..." Júlio Mouco, da Comissão Disciplinar da Liga, diz a Valentim que Martins dos Santos vai arbitrar jogo do Leiria

"Tive reunião com a Somague [...] acelerei tudo por sua causa, para fazerem o Holmes Place. Agora preciso de um favor, que a sociedade que comprou as lojas Montargila, me adianta-se dinheiro, eu preciso de 150 mil contos. [...] Não custa nada, você anda a nadar em dinheiro, vá-se foder." João Loureiro precisa de dinheiro e pede-o a Bartolomeu

PAULO PARATY MUITO ALÉM DO RELVADO

Pauto Paraty, árbitro internacional da Associação de Futebol do Porto, é uma das mais polémicas figuras do futebol português. O seu telefone foi colocado sob escuta pela Polícia Judiciária e muitas das suas conversas foram transcritas.

Paraty falava com Valentim, Pinto da Costa e Pinto de Sousa e os negócios mantidos com os homens-fortes do futebol ultrapassavam em muito os limites do relvado. Tratavam de negócios, designadamente a venda de material da empresa do sogro de Paraty, onde aquele é engenheiro.

Arguido no processo das classificações desportivas, o árbitro chegou a estar indiciado por corrupção passiva no jogo Gil Vicente-Sporting, a contar para a época 2003/2004. A conversa foi interceptada dias antes da partida e revela contactos entre o empresário António Araújo, que mantinha negócios com o FC Porto, e um dos auxiliares que fazia equipa com o árbitro do Porto Devesa Neto. “Eu depois de amanhã ligo-lhe, que eu precisava de falar com o Paulo [....] dar-lhe uma palavrinha”, disse Araújo a Devesa Neto.

Neste mesmo dia Paraty e Devesa Neto conversam e as escutas indiciam que o segundo árbitro auxiliar iria beneficiar o Gil Vicente. “O Serafim vai vacinado, vai benzido [...] vai benzido pelo lado norte. Bruxo. Vai benzido por dois lados até [...] pelo Minho e pelo norte.” À saída da PJ, quando foi interrogado como arguido, Paraty mostrou-se tenso. “Estive aqui na qualidade de árbitro”, disse.

OS ÁRBITROS QUE TODOS QUERIAM

Paulo Paraty, Paulo Baptista e Martins dos Santos eram os árbitros mais ‘solicitados’ pelos dirigentes desportivos. Do outro lado da balança está Duarte Gomes, que parecia ter o condão de fazer irritar todos os presidentes de clubes. João Ferreira e Proença só agradavam ao Sul e Bruno e Jacinto Paixão eram ‘escolhidos’ pelos clubes do Porto.

Paraty e o seu assistente Devessa Neto parecem fazer o pleno. Tanto agradavam ao FC Porto como ao Benfica e a frequência com que os seus nomes eram falados era grande. Por exemplo, João Rodrigues, que mediava os contactos entre a Federação e o Benfica, chega mesmo a dizer a Pinto de Sousa que para acalmar Luís Filipe Vieira “bastava nomear o Devessa Neto”. Disse-lhe ainda noutra conversa que Vieira queria o Paraty a arbitrar a meia-final da Taça com o Belenenses. “Ele não quer outro”, afirmou. Pinto da Costa também falava com frequência do mesmo árbitro internacional. Mostrava-se satisfeito quando ele era nomeado e nessa época são muitas as críticas feitas quando o mesmo apitou os encontros do Sporting.

Outra conversa que indicia o tratamento privilegiado de Paraty refere-se à sua classificação. No ano em que terminou em 3.º lugar no ranking dos árbitros (2003/2004), Pinto de Sousa garantiu a Valentim que Paraty corria o risco de descer de categoria. “Está nos 5 ou 6 dos últimos”, assegurou, enquanto o então presidente da Liga lhe lembrava: “Já no ano passado esteve mal, pensei que estava a correr melhor.”

NOTAS

CASA ESTAVA LIMPA

No dia em que a PJ fez a busca a casa de Pinto da Costa, aquela estava limpa e não havia qualquer documento relevante. A porta foi aberta pelo motorista, que já estava arranjado e barbeado.

SEGREDO FOI REVELADO

O MP, no despacho que arquivou o processo por fuga de informação contra incertos, defende que Pinto da Costa terá sido avisado por alguém da Polícia Judiciária do Porto.

SITUAÇÃO ANÓMALA

A procuradora que assinou o despacho de arquivamento à fuga de informação diz que é no mínimo anómalo que a então direcção da PJ do Porto não tenha tentado investigar o ocorrido.

SUBDIRECTOR AUSENTE

Reis Martins, subdirector da PJ do Porto e responsável pelo ‘Apito Dourado’ quando Pinto da Costa foi preso, disse que não sabia que aquele não estava em casa. De férias, soube quatro dias depois pela rádio.

NÃO QUERIAM PRENDER

Atayde das Neves, director da PJ do Porto em 2004, não queria prender Pinto da Costa. A revelação é feita no despacho de arquivamento à fuga de informação. Inspectores opuseram-se.


Tânia Laranjo

quinta-feira, junho 21, 2007

Tomar: Ex-funcionária ameaça processar Estado por revelar e-mail privado enviado ao Governo


21 de Junho de 2007, 21:03
Tomar, Santarém, 21 Jun (Lusa) -


Uma ex-funcionária da Fábrica Mendes Godinho quer processar o Estado português, porque um e-mail privado que enviou a questionar um alegado perdão fiscal à empresa chegou a uma administrador, que a castigou.

De acordo com Alice Marques, na madrugada de 18 de Março enviou um e-mail no portal do Governo a questionar o facto de alegadamente ter sido perdoada uma dívida de 600 mil euros à empresa, que está em fase de liquidação.
"Os trabalhadores estavam a negociar as indemnizações e os despedimentos e foi nesse período que eu enviei o e-mail", explicou.

Dois dias depois, recebeu a indicação que o caso tinha sido encaminhado para a secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças.

"Eu fiquei descansada e nem sequer pensei mais nisso", recorda a ex-funcionária.

No entanto, no dia 11 de Maio, a administradora da empresa, então propriedade da Parpública, mostrou-lhe o e-mail que havia enviado, acusando-a de "falta de lealdade", revelou Alice Marques, que se mostra indignada com a "quebra de confidencialidade" do correio electrónico.
"A doutora disse que eu tinha de ser penalizada e retirou 3.500 euros euros à minha indemnização, como castigo pela minha irreverência e pela minha ousadia", afirmou a ex-funcionária.

Depois de 22 anos a trabalhar na empresa, Alice Marques está desempregada e promete agora avançar com um processo judicial, para "requerer junto do tribunal o montante que é devido e pedir o ressarcimento ao Estado", porque "foi o Governo que levou a que não recebesse o valor que estava previsto".

Fonte da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos explicou à agência Lusa que este tipo de denúncias pode suscitar investigações e que, em muitos casos, o e-mail é fornecido ao responsável dessa averiguação, nomeadamente nas situações em que são referidos pormenores técnicos.

No entanto, "não é normal" que o documento seja entregue a terceiros e, muito menos, aos responsáveis das empresas investigadas, acrescentou.

A agência Lusa tentou obter um comentário junto da administradora à data dos factos, mas tal não foi possível em tempo útil.
PJA.
Lusa/Fim

terça-feira, junho 19, 2007

FALAR DIREITO A QUEM NÃO É DE DIREITO...



Nunca como nos dias de hoje a actuação da Justiça interessou tanto ao cidadão comum.

Pelo menos, assim o entende a Imprensa. Desde as televisões às rádios, à imprensa escrita nacional ou local , todos parecem ter encontrado nos meandros do funcionamento das Instituições da Justiça um filão informativo inesgotável.

E a " Justiça " reage, interage, acomoda-se, faz de conta que não vê, que não ouve ?

A questão é : vale ver , ouvir e reagir ? Como ? E através de quem ?

Ponderemos o recente episódio das vidas reais, amplamente comentado e já quase satirizado, a que se refere o Acordão proferido pelo nosso Venerando Supremo Tribunal de Justiça do miúdo de 13 anos , abusado sexualmente, que alegadamente ao atingir a puberdade já descubrira os prazeres do sexo.

Depois de tudo o que já foi dito e escrito , não se imporia um esclarecimento que tornasse claros os fundamentos da conduta assumida por uma Instituição Judicial da honorabilidade do Supremo Tribunal de Justiça?

Dirão os mais puristas técnicos do direito : os fundamentos constam do teor integral da decisão.

É verdade, constam . Mas o que foi feito constar ao cidadão comum , foi outra coisa. E , com todo o respeito, visto seja em que perspectiva for, não muito lá muito bonita.

Deixamos que as pessoas pensem que é entendimento do STJ que a capacidade para ter prazer sexual por parte das vítimas de crimes sexuais é fundamento atenuante das penas dos abusadores, ou cumpre-nos o dever institucional de esclarecer como pensa a " Justiça " em Portugal , sob pena de descrédito , de desconsideração crescente daqueles que no seu dia a dia se lhe entregam como missão.

Parece de abrir a casa e falar claro : se contasse a capacidade potencial de prazer sexual da vítima , nunca poderia entender-se que uma mulher adulta ou um homem adulto , normais , seriam violados, no sentido em que o nosso Código Penal prevê ser o crime de violação.

Também nunca seria agravado, tal como o é, no artigo 165º , nº 2, do Código Penal, a prática de cópula, coito anal ou oral com pessoa incapaz de resistência, já que não lhe estará necessariamente vedada a capacidade de prazer sexual.

A verdade é que o ter ou não essa capacidade em nada afecta a verificação dos pressupostos da incriminação, nem serve como causa que exclua a culpa ou a ilicitude do abusador e do seu acto.

A lei penal Portuguesa protege nestes tipos de crime, através destas incriminações, a LIBERDADE , a autodeterminação sexual de cada um. É só por isso que entende , a própria lei , diferenciar por idades , a gravidade deste tipo de crimes. Ou seja por entender que se defenderá , de um acto destes, melhor uma criança mais velha do que uma de mais tenra idade.

Está sempre em causa a capacidade da vítima para agir de acordo com a sua autodeterminação sexual.

Neste sentido, e perante um caso concreto que não se conhece em pormenor , não é de estranhar dizer-se que essa capacidade possa ser maior numa criança de 13 anos do que numa de 5...

Será isto ?

Seja o que for , devolva-se à Justiça a honorabilidade que precisa para ser eficaz, ou todos perderemos com isso...


by: MARIA in http://gatoporlebre.blog.com

quinta-feira, junho 14, 2007

DREN «protege e estimula bufaria»

DREN «protege e estimula bufaria»
2007/06/14 | 16:12 || Luísa Melo
Charrua é acusado de dizer «somos governados por uma cambada de vigaristas e o chefe deles todos é um f...». Garante que não disse e tem testemunhas. O «comentário menos educado passou-se noutro dia». Directora é «desonesta»

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MAIS:
DREN: directora abre o livro sobre «caso Charrua»

O professor Fernando Charrua recebeu esta quinta-feira a nota de culpa e ficou a saber que é acusado de ter proferido, «de forma perfeitamente audível», e nas instalações da Direcção Regional de Educação do Norte, a frase «somos governados por uma cambada de vigaristas e o chefe deles todos é um f... da p...». Diz ainda a acusação, que a situação «ocorreu no dia 19 de Abril, cerca das 13 e 30 horas». Charrua desmente tudo e diz que tem testemunhas.

Conforme está escrito na nota de culpa, a que o PortugalDiário teve acesso, o instrutor do processo, José Paulo Pereira, considera que o «arguido apelidou, com um sentido depreciativo e injurioso, o primeiro ministro, Eng. José Sócrates, de «f... da p...».

Perante o conteúdo da nota de culpa, e por o desfecho do processo disciplinar se ter traduzido numa acusação sem sequer ter sido ouvido, Fernando Charrua, em conversa com os jornalistas, classificou a queixa de «ridícula» e «inacreditável». Mas disse mais: «É esta vergonha desta queixa, esta delação, esta bufaria que a senhora directora regional protege, agradece e estimula».

Ainda assim, este professor adianta que as «testemunhas dizem coisas absolutamente diferentes pelo que as hipóteses de defesa serão mais do que muitas». Para além disso, explica, querem provar um insulto, «que é falso».

Mas houve ou não algum comentário menos próprio? Charrua esclarece: «O insulto, a haver, passou-se no dia 20 e não no dia 19 de Abril». A directora regional «transportou uma conversa num restaurante para outro dia. E isto é da maior desonestidade que um dirigente do Ministério da Educação pode ter», acusa. «O comentário menos educado», reconhece, «passou-se sim num restaurante, com a mesma pessoa com quem almocei nos dois dias».

O professor não diz qual foi o «comentário menos educado», mas, numa nota distribuída à comunicação social, acusa: «Já não só há delatores na DREN, como já se colocam informadores nos restaurantes para ouvir as conversas de funcionários».

Da acusação consta ainda que Charrua «demonstrou grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção». Um argumento que o professor classifica como «inacreditável», pois «um assunto que não é de serviço deu uma pena de suspensão, que é uma pena gravíssima».

Sobre a entrevista que a directora regional deu ao Diário de Notícias, em que diz estar a ser alvo de perseguição política, Charrua responde: «Mas então ela faz-me tudo isto sem me ouvir e ela é que é perseguida???? Eu é que tenho a certeza de estar a ser perseguido».

O professor de inglês, numa nota distribuída aos jornalistas, diz ainda ter provas de que a directora regional, Margarida Moreira, «teve interferência e intervenção na fase de instrução do processo disciplinar, o que é manifestamente ilegal» e «abusivo». Isto só reforça, acrescenta, «a perseguição de que tenho vindo a ser alvo na DREN».

Charrua está convencido de que, «custe o que custar, tenho de ser punido e saneado porque sou um elemento incómodo para a senhora directora regional e, também, pelos vistos, para o Governo».

'D. Branca'

'D. Branca'BCP financiou SAD do Porto

António RiloNuno Espregueira Mendes tem acompanhado o julgamento no Tribunal de S. João Novo, onde não esboça qualquer reacçãoUm negócio paralelo ao sistema bancário, onde se ofereciam juros altos, mas também empréstimos sem garantias ou contrapartidas. Terá sido assim no balcão das Antas do Banco Mello, entre 1998 e 2000, onde o economista Espregueira Mendes, administrador de uma empresa associada à SAD do FC Porto, era gerente. O Ministério Público descobriu uma volumosa fraude e o caso está agora em julgamento. Espregueira Mendes responde por burla qualificada no valor de dez milhões de euros, quantificado pelo banco como o total entre os juros não cobrados, os custos fiscais suportados para regularizar as aplicações ilicitamente constituídas e as perdas geradas pelo “crédito malparado”.

O Ministério Público arrolou como testemunhas os clientes a quem foram prometidos juros altos a troco de depósitos à ordem, ficando de “fora”, os empresários com ligações ao FC Porto a quem foram concedidos empréstimos, “quase financiamentos”, a troco de cheques pré-datados.Na acusação pública, que o CM consultou, pode então ver-se que estaria em causa um esquema bastante elaborado. Enquanto gerente do balcão, que se destinava apenas a clientes VIP, Nuno Espregueira Mendes criou contas paralelas, onde os clientes tinham como domicílio o próprio banco, o que lhe permitia fazer aplicações em bolsa do dinheiro que não lhe pertencia. Ao mesmo tempo, concedia também empréstimos em condições que ele próprio definia e que escapavam em absoluto ao controlo bancário.Quando a situação foi descoberta, muitas das acções tinham valores inferiores aos inicialmente transaccionados, o que levou o banco a obter elevados prejuízos. Para além disso, o Banco Mello, agora BCP, foi obrigado a pagar aos clientes os juros que aqueles tinham contratualizado com Espregueira Mendes, mesmo tratando-se de valores mais elevados do que os habitualmente praticados pelo balcão.Ainda segundo o Ministério Público, para além dos clientes particulares foram também emprestadas elevadas verbas à SAD portista. Nos documentos consultados pelo CM há pelo menos referência a treze depósitos nas contas do clube. O valor total rondou os três milhões de euros e os depósitos foram feitos entre Agosto de 1998 e Dezembro de 1999. Recorde-se, ainda, que após uma auditoria, Espregueira Mendes, à data administrador da SAD do Porto, foi suspenso de funções.

PERGUNTAS & RESPOSTAS
- O que é que o arguido oferecia aos clientes em troca dos depósitos?- Segundo o Ministério Público, Nuno Espregueira Mendes oferecia juros mais elevados que a generalidade dos bancos. Os clientes eram empresários com alto poder de compra e a sua ligação ao FC Porto atraiu ao balcão diversos jogadores. Em troca, o banco pagava a alguns clientes juros ao mês, que podiam atingir os 10 por cento.
- Onde era investido o dinheiro dos clientes?
- A acusação refere que Nuno Espregueira Mendes abria contas paralelas sem o conhecimento dos clientes e fazia investimentos através de uma sociedade financeira de corretagem – Mello Valores. Negociava então títulos mobiliários no mercado de capitais, numa altura em que a bolsa estava numa fase de crescimento sem paralelo. Os lucros eram elevados.- A quem concedia empréstimos e quais as contrapartidas?- A investigação apurou que foram concedidos diversos empréstimos a empresários com ligações ao FC Porto. Os empréstimos eram feitos tendo apenas como garantia cheques pré-datados e não havia qualquer análise à capacidade de endividamento dos clientes. O banco alega que foi muito prejudicado nos juros não recebidos, para além dos créditos que não foram pagos.

AUDITORES ANALISAM DOCUMENTOS
Ontem, em mais uma sessão de julgamento, uma das 18 auditoras que passaram a pente fino as contas do balcão das Antas do Banco Mello, foi explicar ao tribunal os documentos que suportam as conclusões do Ministério Público. Por se tratar da análise detalhada de documentos, a audiência acabou por acontecer numa mesa redonda, onde os juízes, a procuradora e os advogados tentavam descodificar a documentação.Entretanto, o BCP, que se constituiu assistente no processo, fez também juntar ao processo novos documentos, que consistem nos extractos das contas reais tituladas pelos clientes com aplicações financeiras, bem como os extratos das contas paralelas, tituladas pelos mesmos clientes.Durante o dia e por diversas vezes, os juízes tentaram perceber como foi possível aos auditores estabelecerem a relação entre determinadas saídas de dinheiro e as entradas das mesmas quantias nas contas de Maria João Espregueira Mendes ou pessoas que lhe eram próximas.A auditora explicou que foi com recurso ao sistema informático que foi possível fazer a ligação das verbas, já que nem sempre as transferências eram feitas directamente, de forma a não deixar rasto.Na sessão de ontem, apenas foram analisados os depósitos feitos na conta da mulher do único arguido. Gil Moreira dos Santos, advogado de Espregueira Mendes, requereu também ao tribunal que lhe fosse concedido um prazo mínimo de dez dias, para poder analisar os sete volumes de documentos que o BCP acabara de juntar como prova. Aquele prazo foi-lhe concedido.

EMPRÉSTIMOS VOLUMOSOS SEM JUROS
JOAQUIM OLIVEIRA: 10,5 MILHÕESO patrão da Globalnotícias, um dos maiores impérios de comunicação social, fez três empréstimos, num total de 10,5 milhões de euros. O primeiro foi contraído em 1998.

JOÃO ESPREGUEIRA MENDES: 300 MIL EUROS
Irmão de Nuno Espregueira Mendes, João Espregueira Mendes viu ser depositado na sua conta uma verba de 300 mil euros. O depósito, que o MP apelida de financiamento, foi feito em Junho de 1998. A acusação sustenta que o banco não tinha qualquer garantia do pagamento por parte do cliente.

ADELINO CALDEIRA: 2 MILHÕES
Adelino Caldeira, administrador da SAD portista, fez dois empréstimos ao Banco Mello. No total foram depositados na sua conta cerca de dois milhões de euros.

M. JOÃO ESPREGUEIRA MENDES: 7,5 MILHÕES
Maria João Espregueira Mendes é casada com o administrador da Portocomercial, arguido no processo. Na sua conta foram feitos mais de duas dezenas de depósitos que ultrapassam os 7,5 milhões de euros. Cerca de um milhão terá passado pela sua conta, antes de entrar na de terceiros.

ANTÓNIO OLIVEIRA: 1,5 MILHÕES
António Oliveira, ex-treinador do Porto e um dos maiores accionistas da SAD, contraiu dois empréstimos com o Mello. As transferências totalizaram 1,5 milhões de euros.

EMPRÉSTIMO EM TEMPOS DE EUFORIA
Os anos de 1998 e 1999, quando Joaquim Oliveira conseguiu o empréstimo sem juros, foram de euforia na Bolsa e os investidores que aproveitaram os ciclos favoráveis conseguiram acumular fortunas em mais-valias. A valorização do principal índice em 1998 foi de 25%, mas a amplitude entre o ponto máximo e o mínimo chegou a 90,16%. Ao ficar isento do pagamento dos juros, Joaquim de Oliveira poupou muitos milhares de contos. Nesse ano, a taxa média praticada no crédito à habitação, mais favorável que a usada para aplicações de risco, era em média de 8,2% ao ano. Em 1999 os juros tiveram tendência de descida, mas mesmo que só tivesse de pagar 5% , os mais de dois milhões de contos exigiam um esforço de juros de pelo menos 100 mil contos. O investimento mais conhecido de Joaquim Oliveira na Bolsa é a PT Multimédia, a empresa que é sua parceira na Sportv.

INTERVENIENTES RUI MOREIRA
Rui Moreira, que é familiar de Espregueira Mendes, depositou no banco quase dois milhões e meio de euros. Interrogado, disse que não se lembrava. JAIME MAGALHÃESJaime Magalhães, jogador do FC Porto até 1994, depositou 600 mil euros, a troco de 2600 euros de juros ao mês. “Depositei tudo o que tinha”, afirmou.

ANTÓNIO FOLHA
António Folha, que durante muitos anos representou o FC Porto (e que acabou a jogar no Penafiel), fez também avultados depósitos no Banco Mello.

Tânia Laranjo, correio da manhã

terça-feira, junho 12, 2007

Morgado acusa Pinto da Costa


2007/06/12 19:46
Cláudia Rosenbusch

Apito: MP decidiu levar arguidos do jogo FCP/Estrela da Amadora a julgamento. Depoimento de Carolina Salgado decisivo. Ex-companheira do presidente portista explicou que árbitros recebiam prostitutas para beneficiarem a equipa da casa

MAIS:
Pinto da Costa: arquivada queixa contra procurador

A equipa de coordenação do processo «Apito Dourado» acusou Pinto da Costa pelo crime de corrupção desportiva activa no processo relativo ao jogo Futebol Clube do Porto/Estrela da Amadora.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, além do presidente portista foram ainda acusados pelo crime de corrupção desportiva activa, o administrador da SAD, Reinaldo Teles, o empresário António Araújo e o árbitro Luís Lameira.

Os árbitros Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado foram acusados pelo crime de corrupção desportiva passiva.

Em causa está o jogo da 19ª jornada da época 2003/04, realizado a 24 de Janeiro de 2004, envolvendo a alegada oferta de favores sexuais de prostitutas aos árbitros.

Em troca, os juízes da partida deveriam beneficiar a equipa da casa.

O presidente do FCP é acusado de, por si, ou por interposta pessoa, com o conhecimento e participação do empresário António Araújo e dos restantes arguidos, solicitar ao árbitro Jacinto Paixão, a prática de actos contrários às leis do jogo, a troco de favores sexuais de prostitutas bem como de valores pecuniários.

Depoimento de Carolina Salgado decisivo

O caso tinha sido arquivado pelo DIAP do Porto, em 2006, por falta de indícios, mas foi reaberto pela equipa da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, a 16 de Janeiro deste ano, com base no testemunho de Carolina Salgado.

No depoimento que prestou, a ex-companheira de Pinto da Costa esclareceu que os termos «fruta», «fruta de dormir» e «café com leite», escutados nas conversas telefónicas entre os arguidos, respeitavam à contratação dos serviços de prostitutas para os árbitros da partida que, em contrapartida, actuariam em benefício do FCP.

Conseguiu, assim, o Ministério Público estabelecer «um nexo de causalidade» que faltava entre a oferta de prostitutas aos árbitros e a contrapartida de beneficiar a equipa azul e branca.

Além de ter referido que os serviços de prostituição serviam para arbitragens favoráveis ao FCP, Carolina Salgado acrescentou ainda que «os favores das arbitragens favoráveis eram pagos em dinheiro, sendo as meninas um complemento».

Recorde-se que já no livro «Eu, Carolina», publicado em Dezembro, a ex-companheira de Pinto da Costa denunciava que «o Araújo funcionava como uma ponte entre o Jorge Nuno, o Reinaldo e os árbitros, disponibilizando-lhes simpatias, tais como raparigas e outros bens, a que, em código, davam o nome de «fruta» e de «café com leite».

Segundo o Ministério Público, o propósito de beneficiar um clube, através da violação das leis do jogo e a troco de contrapartidas, preenche os elementos do crime, independentemente do resultado do jogo. Ainda assim, o FCP venceu a partida por 2-0.

domingo, junho 10, 2007

«O PS anda publicamente de mãos dadas com a Maçonaria

«O PS anda publicamente de mãos dadas com a Maçonaria [..] e é uma mera galeria vistosa, com muita gente alienada e encostada» 2007/05/28 17:26

O bispo emérito da diocese de Aveiro acusa o PS de andar «publicamente de mãos dadas com a Maçonaria», garantindo que o objectivo é «fechar o Homem à dimensão do transcendente, por via da educação e dos meios de comunicação social».

o prelado de Aveiro escreveu im artigo polémico sobre a obediência maçónica na sua coluna semanal do jornal Correio de Vouga, noticia o DN.

segunda-feira, junho 04, 2007

O falso moralista - Ou: "O Zé faz falta a estas 11 pessoas"!

O gabinete de José Sá Fernandes custava ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20 880 euros por mês.

Com 11 pessoas, das quais nove assessores técnicos, uma secretária e um coordenador de gabinete, auferindo salários mensais entre 1530 euros e 2500 euros... um motorista para o vereador, um motorista para o gabinete e um contínuo, e era tudo a recibo verde".

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - 11 PESSOAS

Nome - Função/Origem/Contrato - Categoria/Vencimento (euros)

Alberto José de Castro Nunes - Assessor (50%) Renovação - 1.530 ,00

Ana Rita Teles do Patrocínio Silva - Secretária (100%) Renovação - 2.000.00

António Maria Fontes da Cruz Braga - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Bernardino dos Santos Aranda Tavares - Assessor (100%) Renovação - 2.500,00

Carlos Manuel Marques da Silva - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira - Assessora (100%) Renovação - 2.500,00

Maria José Nobre Marreiros - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares - Coordenador do Gabinete (50%) Renovação - 1.730,00

Rui Alexandre Ramos Abreu - Secretário (100%) Renovação - 2.000,00

Sara Sofia Lages Borges da Veiga - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Sílvia Cristóvão Claro - Assessora (100%) Renovação - 2.500,00

sexta-feira, junho 01, 2007

Se existem mails que eu me recuso a reenviar, este não será um deles, porque a pouca vergonha tem de ser divulgada!

Faz como eu e reenvia este mail, pois talvez assim sejam muito mais pessoas a ter conhecimento das vergonhas que se passam neste país cada vez mais corrupto e desgraçado !

Aquele Abraço

Medita e Divulga!

Eles comem tudo e não deixam nada...

R ecebi este mail e não me contive em partilhá-lo Caixa Geral de Depósitos - Os Vampiros do Século XXI ou o Socialismo Moderno A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária. A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem. As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissãode despesas demanutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicaçõesfinanceiras associadas à respectiva conta. Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - quepara ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD pordeterminação expressa da Segurança Social para receber a reforma. Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses quevivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencheros requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrirpara acolher a sua miséria. O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem malconsegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos. É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhechama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismoselvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa.



Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquíciode decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eisos administradores de sucesso.Medita e divulga. . . Mas divulga... Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que nos atira para a miserabilidade social.



Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios....Porque será???
" Depois de algum tempo aprendes a diferença, a subtil diferença, entre dar
a mão e acorrentar uma alma.

E aprendes que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre
significa segurança.

E começas a aprender que beijos não são contratos, e presentes não são
promessas.

(...) E não importa o quão boa seja uma pessoa, ela vai ferir-te de vez em
quando e precisas perdoá-la por isso.

Aprendes que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobres que se leva anos para se construir confiança e apenas segundos
para destrui-la, e que podes fazer coisas num instante,

das quais te arrependerás pelo resto da vida.

Aprendes que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas
distâncias.

Que o que importa não é o que tu tens na vida, mas quem tens na vida.

(...) Descobres que as pessoas com quem mais te importas na vida são tiradas
de ti muito depressa; por isso, sempre devemos deixar as pessoas que amamos
com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vemos.

(...) Aprendes que paciência requer muita prática.

(...) Aprendes que quando estás com raiva tens o direito de estar com raiva,
mas isso não dá o direito de seres cruel.

Aprendes que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém. Algumas vezes,
tens que aprender a perdoar-te a ti mesmo.

Aprendes que com a mesma severidade com que julgas,

tu serás em algum momento, condenado.

Aprendes que não importa em quantos pedaços teu coração foi partido,

o mundo não pára para que o consertes.

E, finalmente, aprendes que o tempo, não é algo que possa voltar para trás.

Portanto, planta teu jardim e decora tua alma, ao invés de esperar que
alguém te traga flores.

E percebes que realmente podes suportar. que realmente és forte, e que podes
ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.

E que realmente a vida tem valor, e que tu tens valor diante da vida!

(...) E só nos faz perder o bem que poderíamos conquistar, o medo de tentar!


- William Shakespeare-