11 de Setembro de 2008, 23:10
Lisboa, 11 Set (Lusa) - A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado afirmou hoje que "a criminalidade está a crescer" e que a aplicação do novo Código de Processo Penal veio transmitir uma "mensagem de brandura para quem pratica crimes".
Em entrevista à RTP, Maria José Morgado afirmou que "a criminalidade está a crescer, é um fenómeno que veio para ficar e para ser combatido".
Para a directora do DIAP de Lisboa, existe "uma certa desadequação da lei processual em relação às necessidades de combate ao crime".
"Mais do que boas leis precisamos de bons aplicadores, mas é preciso que a lei não estorve, mas não tem sido grande ajuda", criticou, referindo-se à Reforma do Código de Processo Penal (CPP).
"Vejo sinais preocupantes que nunca vi no passado", afirmou, acrescentando que "por força da entrada em vigor do CPP, "a libertação automática de reincidentes é uma mensagem de brandura para quem pratica crimes".
Referindo que o novo diploma permitiu a libertação de cerca de 200 criminosos, Maria José Morgado defendeu que o problema não é esse: "podia ter sido apenas um", disse para explicar que o problema é a "mensagem de brandura" que esta "lei benévola" transmite.
"Uma lei mais benévola e uma mensagem de brandura é indesejável para a criminalidade violenta", frisou, acrescentando que "o sistema penal tem de ser dissuasor e só o é se culpar os autores dos crimes rapidamente e proteger os inocentes".
Maria José Morgado considerou que tem "havido falhanços sucessivos" no sistema e que é "necessária uma resposta imediata e eficaz, em tempo real se possível".
A directora do DIAP de Lisboa voltou a criticar o facto de o novo diploma ter "entrado em vigor sem período de estudo".
"Foi publicado e passados 15 dias entrava em vigor um CPP que alterou cerca de 200 artigos", recordou.
"Ainda hoje eu estou a aprender a conhecer esta lei", admitiu a magistrada.
SIM.
SIM.
LUSA/FIM
Comentários
1
para os devidos efeitos...
... e extrapolando para o conteúdo da notícia, é caso p'ra dizer: quando a cabeça não tem juízo o corpo é que paga... não é sr. Ministro ?
Comentário submetido em 2008-09-11 às 22:30:22(Reportar comentário abusivo)
É apenas a opinião de quem garante que as polícias com os meios que estão a ser postos á sua disposição por este Governo irá continuar a combater e vencer a criminalidade violenta e grave.Actualmente os níveis de criminalidade geral neste 1º semestre estão iguais aos de 2004. Quanto á criminalidade violenta é inferior aos valores de 2004. O mair ano de criminalidade é o de 2003. Quanto a investimentos feitos na Segurança, com a Coligação da Tanga o investimento total foi de 6 milhoes de euros, com este Governo já vai em 15 milhoes de euros - mais do dobro! Distribuição de novas armas e viaturas no tempo da Colig da Tanga - 0(zero, népias!) Com estes já deram mais de 3000 novas armas e viaturas. Entre saídas e entradas com este Governo iremos ter até ao fim do ano mais 4000 polícias nas ruas, no tempo dos Tangas o resultado foi ...menos 1700 polícias!! Menos policiamento nas ruas. O importante é continuar a responder a estes surtos e nao ficar resignado, de braços caídos como alguns
Comentário submetido em 2008-09-11 às 23:35:24(Reportar comentário abusivo)
Mag@ Patológic@
E eu, que nem consegui perceber a entrevista?!Ai, esta minha pobre cabecinha que já não consegue acompanhar estas voltas e reviravoltas!!!Só posso é, estar completamente senil...
Comentário submetido em 2008-09-11 às 23:39:17(Reportar comentário abusivo)
Ao VAMOS A N
Tanta propaganda num só comentário... Se a criminalidade desceu desde 2003/4 para voltar a subir agora, diria que a coligação até fez um trabalho aceitável e o que condicionou esta reincidència criminal foram as alterações deste governo, não? Das 3000 viaturas distribuidas, quantas foram para renovar a frota policial e quantas foram para os gabinetes de ministros e associados? Há umas semanas o SOL publicou um artigo a advertir precisamente o contrário do que está a dizer. E será que também quer glorificar a eficácia do código penal que garante imunidade a crimes que não ultrapassem os cinco anos de pena? Ou a libertação imediata de reincidentes criminais cujo prazo de prisão preventiva tenha terminado antes da decisão do seu primeiro julgamento? Não é só a Morgado a atacar este código sem senso.Pergunto-me se terá algum motivo pessoal em abraçar a propaganda PS mesmo quando eles próprios começam a dar sinal que se precipitaram nas novas leis penais...
Comentário submetido em 2008-09-12 às 00:05:32(Reportar comentário abusivo)
Feitiçeiro
O nosso excelentíssimo ministro do MAI disse há uns dias atrásuma coisa do género:"Não se diminui a criminalidade aumentando as penas e alterando a lei!"Pois bem, aqui ao lado, os nossos hermanos entenderam fazer o contrário, rever a lei penal com o intuíto de aplicar penas mais pesadas aos criminosos.Vamos esperar mais uns meses para este senhor virar a casaca e ter o descaramento de dizer que nunca afirmou tal coisa ou foi mal entendido! Nestas aldrabices do diz que não disse são eles profissionais...
Comentário submetido em 2008-09-12 às 00:06:46(Reportar comentário abusivo)
