CNE fala em "casos obscenos"

Comissão Nacional afirma que piorou o comportamento de alguns membros de juntas e autarquias.

As duas últimas eleições autárquicas motivaram quase o mesmo número de queixas à Comissão Nacional de Eleições, mas as de 11 de Outubro inovaram pelos "casos obscenos" e pela "sofisticação da publicidade indirecta", denunciou ontem o porta-voz da comissão.

A CNE recebeu este mês cerca de 300 queixas acerca das últimas eleições autárquicas, quase o mesmo número das eleições de 2005, mas em termos qualitativos a comissão considera que a situação "piorou bastante" este ano."O que piorou bastante foi o comportamento de alguns titulares de cargos nas juntas de freguesia e nas autarquias, que tornaram mais sofisticada a publicidade indirecta" à sua recandidatura, afirmou Nuno Godinho de Matos, adiantando que esta é uma forma não punível de violar a regra da isenção (a que estão sujeitos autarcas e presidentes de junta).

Das 300 queixas recebidas pela CNE, apenas quatro foram enviadas ao Ministério Público, apenas as que tinham base legal para ser comprovado o dever de isenção.

"Há casos obscenos", afirma, exemplificando que "um deles" foi o de uma autarquia que prometeu - já depois de anunciada a data das eleições - uma redução das tarifas na factura da água enviada para casa dos munícipes. Este foi um dos casos enviados ao MP.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1401055

Obras e viagens sob suspeita

Empresa de construção seria favorecida nos concursos, denunciam fontes da PSP. Viagem de Lisboa ao Cartaxo 'totalizou' 443 quilómetros.

Obras de construção realizadas na sede dos Serviços Sociais (SS) da PSP e noutras instalações de férias colocam sob suspeita o ex-secretário-geral daquele departamento. "Esses trabalhos eram submetidos a concurso, envolvendo três empresas. Como duas eram fictícias, ganhava sempre a mesma sociedade de construções, situada em Lisboa", referiram fontes policiais.

Essa empresa "também ganhou o concurso para fazer obras na colónia de férias dos SS, em Porto Santo, na Madeira, em 2005. Porque foi a empresa de Lisboa para a Madeira, quando seria muito mais barato contratar uma empresa lá na ilha?", questionam.

Adiantam ao DN que aquela empresa de Lisboa "também foi contratada em 2005 para ir aplicar pavimento sintético no campo polidesportivo do parque de campismo dos SS da PSP, em Tavira".

Denunciam que o mesmo oficial suspeito "esteve de férias entre 3 e 17 de Outubro de 2005, mas nesse período continuou a utilizar o carro de serviço com combustível pago pelos SS da PSP".

Na contabilidade dos SS tudo estava devidamente justificado em folhas de 'Serviço de Transporte'. Uma delas é mais suspeita que outras, porque discrimina um percurso entre Xabregas (Lisboa) e o Cartaxo, totalizando 443 quilómetros. Parece estranho, porque, geograficamente, a distância entre Lisboa e o Cartaxo é de cerca de 50 quilómetros. Noutro dia voltou a efectuar o mesmo trajecto, que, dessa vez, ficou em 152 quilómetros.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1400817

Oficial desvia milhares e consegue reforma sem pena

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1400821

IGAI propôs demissão ou aposentação compulsiva para superintendente suspeito de desvio de milhares de euros da PSP. Polícia aplicou-lhe 18 dias de multa na pensão.

Elementos da PSP e sindicalistas acusam a corporação de ter "uma lei interna mais leve para oficiais e pesada para agentes e subchefes". A gota de água que os levou a denunciar ao DN estas "injustiças" dentro da corporação caiu em Setembro, quando a PSP aplicou "uma punição equivalente a zero" a um superintendente acusado de peculato, abuso de poder, favorecimentos pessoais e desvio de milhares de euros da instituição.

Consideram a situação "bastante grave", salientando que "as suspeitas foram dadas como provadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que propôs a demissão ou aposentação compulsiva" daquele oficial.
Segundo explicaram os mesmos responsáveis da PSP - que solicitaram ao DN para não revelar as suas identidades -, "o caso relativo a denúncias de desvios de dinheiro na sede dos Serviços Sociais (SS) da PSP, em Lisboa, foi investigado entre 2005 e 2006 pelo inspector João Palma, da IGAI".

"A IGAI andou vários meses a recolher dados na sede dos SS, onde, na prática, quem gere e decide tudo é o secretário-geral daqueles serviços, cargo desempenhado nessa altura pelo superintendente Leopoldo Almeida do Amaral. Esteve nessas funções durante mais de 20 anos, desde os anos 80", esclareceram.

Em Maio de 2006, o próprio superintendente sob suspeita confirmou que em 2003 foi detido por elementos da Polícia Judiciária para interrogatório, tendo sido ouvido durante cerca de quatro horas.

Ainda em 2006, "após ter concluído a investigação e dados como provados os crimes de peculato, peculato de uso, abuso de poder e favorecimentos pessoais (ver caixas), o inspector João Palma propôs ao ministro da Administração Interna que o secretário-geral dos SS fosse punido com demissão ou aposentação compulsiva", disseram ao DN as mesmas fontes da PSP.

Salientaram que "a acusação da IGAI é composta por 320 páginas" e esclarecem que "o crime de peculato dá uma pena entre um a oito anos de prisão, enquanto o de peculato de uso dá entre um e cinco anos de prisão".

Porém, "o ministro não decidiu nada e acabou por remeter para a Direcção Nacional da PSP a reapreciação do processo", relataram, adiantando que, entretanto, o superintendente sob suspeita "pediu a aposentação e desde Junho de 2009 passou a essa situação".

"O Conselho de Deontologia e Disciplina da PSP reuniu e determinou a pena a aplicar, que depois foi comunicada ao Ministério da Administração Interna", explicaram as mesma fontes policiais. Sublinham que essa reunião "realizou-se de forma ilegal, porque não foram convocados os representantes dos sindicatos para estarem presentes, segundo determina a lei".

Só em Setembro deste ano foi revelada a pena, que surgiu após o despacho de 17 de Julho de 2009, segundo o qual "o ministro da Administração Interna puniu o superintendente Leopoldo Lopes de Almeida do Amaral, à altura dos factos secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, com a pena disciplinar de 160 dias de suspensão, com suspensão da respectiva execução pelo período de um ano, que é convertida em multa graduada em 18 dias de pensão, igualmente suspensa pelo período de um ano".

O documento justifica esta pena porque "no processo disciplinar NUP 2006IAI00059DIS se provou que cometeu irregularidades na gestão dos Serviços Sociais da PSP. Violou os deveres de isenção, zelo, obediência, lealdade e aprumo".

"Como a pena é suspensa por um ano, significa que, se nesse período o superintendente não cometer mais nenhuma irregularidade, nem sequer a multa de 18 dias de pensão lhe será aplicada. Portanto, comete uma série de crimes e ilegalidades, apropria-se de bens e valores, essas suspeitas são dadas como provadas e a sua punição é igual a zero", referem ao DN os mesmos elementos da PSP.

E perguntam: "Haverá duas leis 7/90 do Regulamento Disciplinar da PSP?

Uma para oficiais e outra para guardas e subchefes?

Perante isto, o mínimo que se pode exigir é a demissão do director do Conselho de Deontologia e Disciplina."

O DN questionou o Ministério da Administração Interna e a Direcção Nacional da PSP sobre estas situações, mas já passou mais de uma semana e nenhuma das duas entidades deu qualquer resposta.

reflexão

Companheiros,

Há quase um mês que os Portugueses não são chamados a opinar sobre o rumo político de Portugal, mas tem todos podem dizer o mesmo, já que os militantes do PPD/PSD, estão em campanha pré-eleitoral (novamente).

Não vou falar da vida interna do PSD, até como sou um simples simpatizante, já que as cotas custam dinheiro, e de momento, não posso dar-me a esse luxo, fico, apenas, com a parte da emoção e por outro lado, ninguém pode contar com o meu voto, apoio, ai è outra conversa, mas é IMPERATIVO que haja ideias., coisa que até ao momento… nada de nada.

Bom, quero deixar aqui o meu voto e louvor à inteligência, astúcia, sabedoria, marketing político, aos crânios do PS.

Isto tudo, porquê? Mas o que se passou, mas… o que se passa com este gajo?

Senão vejamos, a população votante e os mortos e os outros, foram chamados a exercer o sem direito de voto em três ocasiões no espaço de poucos meses, salvo erro inédito, em Portugal.

As primeiras eleições foram as europeias, o PS sabia, que os votantes o iriam castigar pelos 4 anos e meio de governo, o PS sabia que era o momento do cartão Vermelho, resumindo, o PS sabia que as europeias eram eleições perdidas.

Assim, o PS com toda a inteligência, astúcia, sabedoria, marketing político, deitou para a rua um candidato, não ligado ao PS, um independente, isso a melhor coisa, dentro dos independentes, o escolhido não foi por mero acaso, tudo planeado.

Como é sabido o PS perdeu as Europeias, Portugal, acabava de dar o cartão vermelho ao PS, estes resultados iriam ser esmiuçados por comentadores e outros, os líderes de outros partidos pensavam que o primeiro golpe estava dado, longe disso, tudo a correr sobre rodas.

Após a derrota nas europeias, Sócrates, muda, radicalmente, de postura política, torna-se, novamente, um homem acessível aos comuns dos mortais, fala, retrata-se em algumas políticas por si personalizadas, torna-se a principal vítima da Manuela Mora Guedes e das pseud -campanhas feitas contra si e o seu governo, como todos sabemos o PR Cavaco Silva, deu a sua ajudinha.

Assim, Sócrates chega às legislativas com a vitória garantida, sendo um mal menor a não existência de maioria absoluta, mas eis que no PSD… as lutas pela liderança abre-se, toda a gente sabia, que se Manuela Ferreira Leite, perdesse o caldo iria entorna-se, e as atenções estariam, como estão, viradas para o PPD/PSD.

As autárquicas, foram do homem pelo homem, sendo que o PS, soube capitalizar os resultados legislativos.

No caso da Câmara de Lisboa, Santana Lopes, uma vez mais, foi traído e abandonado por aqueles que são o que são devido e graças ao apoio de PSL, meus amigos, NUNCA se cospe no prato onde comemos.

Meus caros, desde as legislativas, já passaram quase um mês, Governo não temos.

Oposição, não existe.

Então, quem é mesmo bom, nesta coisa da politica?

O saber, ocupa mesmo lugar, na AR, na política Nacional, bom existem excepções...

Previsões de Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa prevê "vitória clara" do PSD

O antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa perspectivou hoje, domingo, uma "vitória clara" dos social-democratas nas eleições autárquicas de domingo e manifestou uma "expectativa muito positiva" na vitória de Pedro Santana Lopes, em Lisboa.

"Sinto que vai ser um resultado para o PSD muitíssimo bom. Uma vitória clara", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, durante um périplo por vários concelhos alentejanos, onde manifestou apoio a candidaturas de coligações PSD/CDS-PP às autárquicas de domingo.

Em termos de coligações com o CDS-PP, o professor universitário e comentador político considerou que "também está a correr muito bem", indicando os casos de Lisboa, Porto e Sintra.
No caso concreto de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a "expectativa muito positiva" em torno da vitória de Pedro Santana Lopes.

"Eu acho que ele está a subir e já da outra vez, ao subir, ultrapassou João Soares. Porque não há de ultrapassar António Costa (PS)?", questionou.

Acompanhado pelo dirigente do CDS-PP Nuno Magalhães, o ex-líder do PSD percorreu hoje os concelhos alentejanos de Mourão, Reguengos de Monsaraz, Redondo e Arraiolos, onde participou na campanha das coligações PSD/CDS-PP aos municípios locais.

Nas diferentes localidades, Marcelo Rebelo de Sousa foi reconhecido pelos populares, muitos deles, idosos, sentados em bancos nas principais praças.

"É aquele que faz os comentários na televisão. É do PSD", explicou um popular para outro sentado num café na cidade de Reguengos de Monsaraz, onde o antigo líder social-democrata fez questão de cumprimentar todas as pessoas que encontrava.

Posto este artigo, faço a reflexão que se segue.

Bom sendo, eu, Santanista, esta previsões do Prof. Marcelo, principalmente, sobre os resultados em Lisboa, cheira-me a que os "Barões" do PSD querem mudar a liderança do partido, até porque os resultados das legislativas foram claros, e, uma vez mais, querem manter o seu poder interno, e Santana Lopes, convem, não se opor a esses "Barões".

Ai, Pedro, está atento, eles andam ai... cuidado, só falta o Sampaio se juntar a eles.

Quero deixar claro, que, no momento actual a personagem que melhor poderá fazer, uma verdadeira, oposição a Socrates é Pedro Passos Coelho, isto se não se "arrendar" aos tais "Barões".

O PPD/PSD, têm de ir à suas raizes e revitalizar-se com pessoas que faça e viva a politica com paixão, que tenha como principal objectivo Desenvolver Portugal, com politicas em que as pessoas estejam no meio das politicas a adoptar, em que se traga o povo a participar do desenvolvimento e a beneficiar do seu esforço e dedidacação, ou seja, o PPD/PSD, tem de devolver a esperança ás familias, tem cuidar dos seus idosos, tem de dar condições a que a educação faça o seu trabalho, para que as nossas crianças tenha uma prespectiva de Futuro, tem de devolver o sentimento de Segurança e de Justiça ao cidadão.

A coisa é muito simples, Educação, Saúde, Segurança e Justiça, é a base de qualquer pais civilizado e culturalmente evoluido. Este è o PORTUGAL que desejo

Lisboa, menina e moça

Preparativos para a cerimónia estão a gerar polémica entre o protocolo da CML e a GNR, que estará a ser pressionada para prestar honras militares a António Costa

A organização da tradicional cerimónia comemorativa da implantação da República Portuguesa, no próximo dia 5, está a provocar acesa polémica entre os serviços do protocolo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a GNR. A GNR está a ser pressionada para que um seu batalhão da Unidade de Segurança e Honras de Estado preste honras militares ao António Costa, que este ano preside à cerimónia nacional, na Praça do Município, em vez do Presidente da República. Cavaco Silva invocou o facto desta data ser próxima das eleições autárquicas para não participar.
O problema é que de acordo com o Regulamento de Continências e Honras militares, os presidentes de câmara não têm direito a esta homenagem. Numa fase inicial da organização da cerimónia a GNR explicou a situação, mas o protocolo da Câmara insistiu na "Lei das precedências do Protocolo do Estado Português" segundo a qual os presidentes das câmaras municipais, no respectivo concelho, gozam do estatuto protocolar dos ministros. E assim, no seu entender, terão direito.

Acontece que as cerimónias militares, como é o caso desta, regem-se pelo regulamento militar, e apenas as entidades que nele constam têm direitos a honras militares. No entendimento de militares da guarda ouvidos pelo DN, "o presidente da Câmara Municipal, não pode invocar a sua equiparação a ministro nas cerimónias do concelho para nessa qualidade receber honras militares, até porque a cerimónia do 5 de Outubro é uma cerimónia nacional". Ao que o DN apurou o ministério da Administração Interna apoiou o desejo da Câmara e interveio junto ao comando-geral da GNR que terá acabado por aceitar.

O entendimento do ponto de vista militar, é de que é completamente irregular e inédita esta situação, a não ser que a cerimónia fosse presidida pelo presidente da Assembleia da República. Ainda foi equacionada a hipótese de as cerimónia não integrar o Estandarte nacional, ou de o Presidente da Câmara não prestar continência ao estandarte. Mas, como sublinhou uma fonte da organização "era pior a emenda que o soneto".

O DN contactou o gabinete de imprensa de António Costa mas, como explicou a assessora, "dada a hora tardia foi possível esclarecer a questão junto aos serviços de protocolo". Mas, acrescentou, que "será o presidente da Câmara a presidir à cerimónia e que toda a logística foi tratada com o Presidente da República".

Por seu turno, o porta-voz oficial da GNR, afirma que a guarda "neste momento não tem ainda conhecimento oficial de quem vai presidir à cerimónia". Garante ainda que "a haver alguma alteração ao figurino tradicional, a GNR adaptará os seus procedimentos".

Vejo e não consigo acreditar...

António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato às eleições autárquicas do próximo dia 11, está a pressionar a GNR para que esta corporação militar lhe preste honras de Estado no próximo 5 de Outubro, mesmo a elas não tendo direito por se tratar de um autarca e não de um titular de órgão de soberania.

Eu sei que é giro, mas alguém explica a António Costa que já não é Ministro da Administração Interna e 'ainda' não é Presidente da República?
Assim vão as preocupações do edil de Lisboa...

Boa, António Costa

Primeiro calou-se o Zé-que-fazia-falta. Depois calou-se a Helena-que-não-está-disponível-para-aritméticas. Entretanto o Rúben de Carvalho e o Luís Fazenda não estão calados: estão desaparecidos, coitados (alvíssaras a quem os encontrar).

Tudo a correr bem, portanto. Tudo? Tudo não: este chato não se cala.

Ouça lá, psht, ó chefe! mais vale não abrir a boca. Irra que já não se pode limpar umas eleições sossegado...

Azarucho: as eleições não se limpam, ganham-se. E a mandar calar os adversários, também se podem perder.


Os dados referenciados na série Arrumar a casa foram publicados ontem aqui. Obrigado por explicar o que realmente tem acontecido nas contas da Câmara Municipal de Lisboa, Gonçalo Reis.

A dívida total da Câmara Municipal de Lisboa aumentou em 151 milhões de euros entre 2007 e 2008, o que representa um crescimento de 9% num ano. Muito obrigado, António Costa.

De 2007 para 2008, as despesas correntes da Câmara Municipal de Lisboa cresceram 5,6%, enquanto as receitas correntes baixaram 0,6%. Obrigado, António Costa.
O Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Lisboa previa "uma diminuição média dos fornecimentos e serviços externos de 11% em 2008". O que se verificou foi um aumento de 8,8%. Obrigado, António Costa.
Enquanto a despesa corrente aumentava mais do que a média, o investimento da Câmara Municipal de Lisboa caiu para metade entre 2007 e 2008. Obrigado, António Costa.

A despesa corrente da Câmara Municipal de Lisboa aumentou 5,6% de 2007 para 2008, contra uma média de 2,5% entre 2001 e 2008. Obrigado, António Costa.

Criado por Rodrigo Moita de Deus e por Vasco Campilho, in http://31daarmada.blogs.sapo.pt/

compilado por Antonio Patricio