Bom Ano de 2006.

Faço votos de que as Vossas expectativas se concretizem ou até que sejam ultrapassadas!


FELIZ E PRÓSPERO 2006!

Aprendi que, por pior que seja um problema
ou uma situação, sempre existe uma saída.

Aprendi que é um erro fugir das dificuldades.
Mais cedo ou mais tarde,será preciso tirar as pedras
do caminho para conseguir avançar.

Aprendi que, perdemos tempo nos
preocupando com fatos que
muitas vezes só existem na nossa mente.

Aprendi que, é necessário um dia de chuva,
para darmos valor ao Sol.
Mas se ficarmos expostos muito tempo,
o Sol queima.

Aprendi que , heróis não são aqueles
que realizaram obras notáveis.
Mas os que fizeram o que foi necessário ,
assumiram as consequências dos seus atos.

Aprendi que, não vale a pena se tornar
indiferente ao mundo e às pessoas.
Vale menos a pena, ainda, fazer coisas para conquistar migalhas de atenção.

Aprendi que, não importa em quantos pedaços meu coração já foi partido.
O mundo nunca parou para que eu pudesse consertá-lo.
Aprendi que, ao invés de ficar esperandoalguém me trazer flores,
é melhor plantar um jardim.

Aprendi que, amar não significa transferir aos outros a responsabilidade de me fazer feliz.
Cabe a mim a tarefa de apostar nos meus talentos e realizar os meus sonhos.
Aprendi que, o que faz diferençanão é o que tenho na vida, mas QUEM eu tenho.
E que, boa família são os amigos que escolhi.

Aprendi que, as pessoas mais queridas
podem às vezes me ferir.
E talvez não me amem tanto quanto eu gostaria, o que não significa
que não me amem muito,
talvez seja o Maximo que conseguem.

Isso é o mais importante.
Aprendi que, toda mudança iniciaum ciclo de construção,
se você não esquecer de
deixar a porta aberta.

Aprendi que o tempo é muitoprecioso e não volta atrás.
Por isso, não vale a pena resgatar o passado.
O que vale a pena e construir o futuro.
O meu futuro ainda está por vir.

Foi então que aprendi que devemos descruzar os braços e vencer o medo de partir em busca dos nossos sonhos.

O futuro abre as portas
Surge uma nova aurora.
O sonhado amanhã se faz presente.
O amor transcende entre a gente.

O velho rejuvenesce.
Momento mágico de harmonia.
Renascem as esperanças,
entre hinos de alegria, sorrisose abraços, lágrimas de emoção.
Há algo de belo
e infinito em cada coração!

O passado já diz adeus.
Novidades fluem no ar.
Do nascente ao poenteo sopro universal de Deus
traz vida nova e faz prosperar.

Vamos agradecer!
Vamos sonhar
com dias melhorese acreditar na paz
e na fraternidade universal!

Magistrados: pedidos de reforma duplicaram este ano

Magistrados: pedidos de reforma duplicaram este ano


PDiário: Aumento «é notório» no STJ, mas também atinge as Relações e os tribunais de 1ª instância. Alteração na lei da reforma e «desmotivação» explicam os números. Alguns tribunais vão ficar «desfalcados» até Setembro do próximo ano, a aguardar pelo novo movimento de juízes

O número de juízes que solicitaram a aposentação em 2005 duplicou em relação aos anos anteriores. No caso do Ministério Público, os pedidos de reforma triplicaram, se comparados com o número de aposentados em 2004.

Até ao momento, pediram a reforma ou a jubilação [regime em que o juiz mantém os mesmos direitos (remuneração) e deveres (exclusividade de funções) que um magistrado no activo] 65 juízes, sendo que 46 já a obtiveram e outros 19 aguardam a decisão do Conselho Superior da Magistratura. Desse total, apenas três casos correspondem a aposentação por motivos de incapacidade/junta médica.

Os números contrastam com os de anos anteriores: 31 juízes aposentados em 2004; 43 em 2003; 31 em 2002 e 30 no ano de 2001.
Os dados recolhidos pelo PortugalDiário junto do Conselho Superior da Magistratura (CSM) podem ser explicados, segundo o vogal do CSM, Edgar Lopes, com a «desmotivação» dos magistrados e a alteração no regime de aposentação.

Entre os magistrados que solicitaram a aposentação, encontram-se juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), das Relações de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães e juízes dos tribunais de Lamego, Nazaré, Trabalho de Lisboa, Varas Criminais de Lisboa, Tribunal Judicial do Barreiro, Tribunal Judicial de Alcobaça, Matosinhos, Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu e Tribunal Central Administrativo do Sul.

O STJ foi responsável por 14 pedidos de aposentação, sendo que, de acordo com fonte oficial deste tribunal, há mais oito pedidos de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação, «mas que ainda não podem ser oficialmente contabilizados».

O «aumento notório» de pedidos de aposentação no STJ explica-se, de acordo com a mesma fonte, que cita o presidente do STJ, Nunes da Cruz, com a «profunda insatisfação pelo rumo que as coisas têm estado a tomar» na Justiça.

No caso dos magistrados do Ministério Público, os pedidos de aposentação triplicaram. De acordo com os dados recolhidos junto da Procuradoria-Geral da República, até ao momento entraram 24 pedidos na Caixa Geral de Aposentações (dez ainda aguardam decisão), contrastando com as oito aposentações registadas no ano passado.

O aumento nos pedidos de reforma não surpreende o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, António Cluny, para quem «há, de facto, muita desmotivação e, se calhar, noutro contexto as pessoas não tomariam logo a decisão de se reformarem. Mas a alteração na lei de aposentação foi decisiva», considera.

Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Baptista Coelho, «o que se passa na magistratura não é muito diferente do que está a acontecer em toda a Função Pública, perante as novas regras de aposentação».

Tribunais «desfalcados» de juízes até Setembro de 2006

Se os efeitos da redução de juízes não afecta o STJ, onde a substituição é quase imediata, o mesmo não sucede nos restantes tribunais «que estão dependentes do movimento anual de juízes, e que apenas ocorre em Setembro de cada ano», explica o vogal do Conselho.

Na prática, e apesar de a aposentação apenas se concretizar com a publicação em Diário da República [até lá os juízes têm de manter-se em funções], subsistem, ainda assim, vários meses em que os tribunais serão forçados a trabalhar com menos juízes.

Edgar Lopes admite que os pedidos de aposentação venham a «desfalcar» especialmente as Relações, que não beneficiam da bolsa de juízes, durante o próximo ano.

Durante este ano, a Relação de Lisboa viu sair 12 desembargadores e o Porto sete. O presidente da Relação do Porto, Correia de Paiva, admite ao PortugalDiário que a situação «é preocupante» porque «sempre que falta um juiz, até à substituição, os restantes acumulam serviço e o trabalho atrasa-se».

São condições para a reforma que o magistrado tenha 60 anos e 36 de serviço. Nestas condições estão, sobretudo, os magistrados dos tribunais superiores.

Coisas Fáceis

"Coisas fáceis, fazer um agrado
Coisas fáceis, abrir um sorriso
Coisas fáceis, estender os braços
Coisas fáceis, agir com juízo

Coisas fáceis, mostrar o caminho
Coisas fáceis, dizer a verdade
Coisas fáceis, cuidar com carinho
Coisas fáceis, viver com vontade

São coisas pra se fazer
Sem esperar recompensa
São coisas pra se querer
Coisas tão simples

E tão difíceis de esquecer
Um abraço, um sorriso, um aceno
Coisas fáceisGestos tão pequenos
Coisas fáceis"

Que em 2006 possamos dar e receber "coisas fáceis", já que estou cansado de coisas dificeis...

VAI

Vai, corre atrás da felicidade,
embora ela possa ser difícil de encontrar
ela existe, é realidade.
Perdoa quem tiver que ser perdoado
mesmo os que, com você, agiram errado.
Vai, cura todas as suas feridas,
abre novas portas em sua vida.
acredita que existem recomeços
e que pra isso não se paga nenhum preço.
Vai, ergue a cabeça e coloca fé em você,
afinal são as suas entranhas
que lhe dirão o que fazer.
Aposta na sua volta por cima.
Existe um raio de luz que ilumina
sua alma e coração.
Vai e ao inimigo não dê munição,
ele se aproveitará de pequenos detalhes
por desconhecer a capacidade da sua emoção.
O que não pode ser recuperado
deve ficar esquecido no passado.
Coloca um sorriso nos seus lábios,
alimenta seu espírito com dedicação.
É tão pouco o que, por você, posso fazer
porque as nossas dores só nós podemos resolver.
Mas vai que eu vou atrás catando os seus cacos,
juntando os seus pedaços,
tentando remendar o que rasgou
e colando o que se quebrou.
Vai com muita segurança,
com toda confiança
porque a vida ainda espera muito de você,
embora ela seja passageira
e termine sem que possamos perceber.
Mas vai, não se guarde nem se feche,
você é um tesouro que tem que aparecer

Não importa onde tu paras-te,
em que momento da vida te cansas-te,
o que importa é que sempre é possível
e necessário “Recomeçar“.

Recomeçar é dar uma nova chance a ti mesmo,
é renovar as esperanças na vida e o mais importante,
acreditar em ti novamente.
Sofres-te muito nesse período? foi aprendizagem.

Choras-te muito? foi limpeza da alma.
Ficas-te com raiva das pessoas? foi para perdoá-las um dia.
Sentiste-te só por diversas vezes? é por que fechaste a porta até para os anjos.
Acreditas-te que tudo estava perdido? era o início da tua melhora.

Pois é...agora é hora de reiniciar,de pensar na luz,
de encontrar prazer nas coisas simples de novo.
Que tal um novo emprego? Uma nova profissão?
Um corte de cabelo arrojado,diferente?

Um novo curso,ou aquele velho desejo de aprender a pintar,
desenhar,dominar o computador ou qualquer outra coisa.
Olha quanto desafio,quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando
Porque sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura.

mais Foz do Arelho...

fotografo: Paulo Soveral

Foz do Arelho (Caldas da Rainha), quando as imagens valem mil palavras...

fotografo: Paulo Soveral

Alvalade Sec. XXI

Só faltava mais esta!

Até parece que, no meio do "barulho das luzes" esta escapou.

O ataque à Justiça continua firme e decidido.

Primeiro, veio aquela de que os novos funcionários da função pública, passarão a ser «contratados» - com contratos individuais de trabalho. Vai ser mais uma de jobs prós meninos, meninas da mesma cor.

Porreiro, fica tudo da cor do partido que estiver no poder.

Quando houver eleições, o governo/partido que se segue, rescinde contratos
e dá lugar a mais uns tantos lambe-botas.

Acabou a carreira.

Não mais um «serviço» público, mas antes uns «servicinhos» prá rapaziada.

Agora toca aos juizes! ehehehe!

Juizes, juizes mesmo, só na 1ª instância. A carreira é plana.

Prá Relação serão nomeações (políticas, pois então) de individualidades de reconhecido mérito (o que quer que isso seja) sejam advogados,juristas, sei lá mais quem.

Não satisfeitos, pró SUPREMO é mesmo por convite a individualidades, nem sequer tem de ter sido juizes de carreira....

Porreiro, mas alguém se lembrou, lá no palácio da loucura mansa que é S. Bento, que a Relação, em alguns casos é também 1ª instância?

Juiz quando tem de ser julgado é-o na Relação...

Afinal a tal de dignidade pelo órgão de Soberania Justiça, pelos titulares do dito e bláblábláblá com que nos mimoseram era fogo de vista, ou este projecto governamental é com vista a melhorar a imagem da Justiça?

Alô Magistrados! Ide-vos ficar?

"Estou em querer que lá prós Burundi há um pouco mais de respeito pela Justiça. Acho eu."




O sítio na Web dos Funcionários Judiciais - http://justitia.fhox.org

♥ Os amigos...







São tão amigos, que voltam.
São tão fraternos, que se unem.
São tão simples que cativam.
São tão desprendidos, que doam.
São tão dignos, que amam, compreendem e perdoam.



♥ ♥ Os amigos...
São tão necessários, que sempre se fazem presentes.
São tão grandes, que se distinguem.
São tão dedicados, que edificam.
São tão preciosos, que se conservam.
São tão irmãos, que compartilham.
São tão sábios, que ouvem, iluminam e calam.

♥ ♥ Os amigos...
São tão importantes, que não se esquecem.
São tão fortes, que protegem.
São tão presentes, que participam.
São tão felizes, que fazem a festa.

♥ ♥ Os amigos...
São tão unidos, que prosperam.
São tão amigos, que se eternizam.♥

"Mudança de pessoas não é solução" , Pois eu acho que muitas vezes é mais do que Solução, é imperativo (não quero dizer que aqui seja o caso) !!!

Presidente da República defende meios para Governo prestar contas de actuação
No "quadro de definição e execução de política criminal", Jorge Sampaio defendeu a instituição de "meios do Governo e o Ministério Público prestarem contas da sua acção".

O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu a instituição de meios para o Governo e o Ministério Público "prestarem contas da sua actuação" e afirmou que "a mudança de protagonistas" não é uma solução.

Sampaio falava durante a cerimónia que assinalou os 57 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados, em Lisboa.

A propósito da efeméride, o Presidente da República afirmou que "o respeito dos direitos humanos na justiça criminal exigirá que a formação de magistrados seja especialmente exigente nesta área".

No "quadro de definição e execução de política criminal", Jorge Sampaio defendeu a instituição de "meios do Governo e o Ministério Público prestarem contas da sua acção".

"Não se pense que a mudança de protagonistas constitui solução para o que quer que seja", afirmou o chefe de Estado, defendendo:

- "Primeiro, cuide-se do quadro de actuação e só depois das pessoas e da sua eventual substituição, se e na medida em que o novo quadro o possa aconselhar".

Para o Presidente da República, e em matéria de direitos humanos, Portugal tem ainda "um longo caminho à sua frente".

Na cerimónia que foi presidida por Jorge Sampaio, foram galardoados com o prémio hngelo de Almeida - atribuído pela Ordem a entidades ou personalidades que se destaquem na defesa dos direitos do cidadão - o Instituto de Apoio à Criança (IAC) e a associação "O Ninho".

O IAC foi criado em 1983 por um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais, cujo trabalho tem dado prioridade a crianças em risco, abandonadas, maltratadas, desaparecidas ou abusadas sexualmente.

Ao receber o prémio, a presidente da instituição, Manuela Eanes, considerou "urgente" a "definição e realização de uma política global relativa à infância que não seja o somatório de políticas sectoriais".

Leis...

Leis são como teias de aranha:
boas para capturar mosquitos,
mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam...


Sólon - Legislador grego viveu antes de Cristo

PORTUGAL@FOLDING - uma forma de contribuir para construir um futuro melhor

Ascendemos ao 34º lugar mundial e é com certeza que, de entre 1 a 2 dias, iremos subir mais uma posição.

São destes pequenos feitos que a pouco e pouco vamos subindo na lista dos que mais ajudam para um projecto tão importante como este.

Por isso, optámos por uma estrutura algo diferente. Achamos que é essencial compreender o que é o projecto Folding@Home.

Entender aquilo que estamos a fazer, aquilo para o qual estamos a contribuir...

Esperamos então contribuir para que, aos poucos, todas as dúvidas sejam esclarecidas...

Doenças estudadas pelo Folding@Home (Parte 1)

INTRODUÇÃOO projecto Folding@Home ("FAH") é dedicado a entender o enrolamento das proteínas, as doenças que resultam do mau enrolamento e agregação das proteínas, e novas maneiras computacionais para desenvolver novas drogas no geral.

Aqui, descrevemos brevemente os nossos objectivos, o que estamos a fazer e alguns destaques.

Nós achamos que um projecto de computação distribuída não deve apenas correr cálculos em milhões de máquinas, mas sim produzir resultados, especialmente na forma de publicações, seminários e outras maneiras de espalhar os resultados do FAH para a grande comunidade científica.

O QUE É O ENROLAMENTO DE PROTEÍNAS E COMO É QUE ESTÁ RELACIONADO COM AS DOENÇAS?

As proteínas são colares de aminoácidos -- longas cadeias de moléculas.

As proteínas são a base de como a biologia faz as coisas.

As enzimas (proteínas) são o motor por detrás de todas as reacções bioquímicas que faz a biologia funcionar.

Como elementos estruturais (algumas proteínas), são os principais constituintes dos nossos ossos, músculos, cabelo, pele e vasos sanguíneos.

Os anticorpos (proteínas) reconhecem os elementos invasores e permitem ao sistema imunitário livrar-se desses mesmos invasores.

Por essas razões, os cientistas sequenciaram o genoma humano -- o esquema para todas as proteínas na biologia -- mas como é que podemos compreender o que fazem estas proteínas e como é que funcionam?

Todavia, apenas sabendo essa sequência diz-nos pouca coisa sobre o que a proteína faz e como o faz.

De modo a procederem à sua função (como por exemplo, enzimas ou anticorpos), elas têm de assumir uma forma particular, também conhecido com enrolamento' (fold).

Assim, as proteínas são máquinas fantásticas: antes de fazerem o seu trabalho, elas montam-se a si próprias.

Esta auto-montagem é denominada enrolamento (folding).O que acontece se as proteínas não se enrolam correctamente?

Acredita-se que doenças como Alzheimer, Huntington's, Fibrose Quística, BSE, uma forma hereditária de enfisema pulmonar, e muitos tipos de cancro resultam de um mau enrolamento proteico.

Quando as proteínas não enrolam correctamente, elas agregam-se.

Estes agregados podem regularmente juntar-se no cérebro, onde se acredita que causam os sintomas da doença das Vacas Loucas.


QUE DOENÇAS OU PROBLEMAS BIOMÉDICOS ESTÃO CORRENTEMENTE A ESTUDAR?


DOENÇA DE ALZHEIMER (DA)A doença de Alzheimer é causada pela agregação de relativamente pequenas (42 aminoácidos) proteínas, chamadas peptídeos Abeta.

Estas proteínas formam agregados que mesmo em pequenos grupos aparentam ser tóxicos aos neurónios e causam morte celular neuronal envolvida na Doença de Alzheimer e as horríveis consequências neurodegenerativas.

Temos vários cálculos a ser feitos na DA. Os nossos principais objectivos são a previsão da estrutura de agregados da DA para perspectivas de um projecto racional de drogas, assim como uma vista mais pormenorizada de como se formam cineticamente os agregados da DA (na esperança de cimentar o caminho para um método de impedir a formação de agregados da DA).

Têm havido muitos projectos, incluindo as séries 500 e séries 700. Até agora, todas elas são WUs Tinker ou WUs Gromacs normais.

Portugal não está parado

Para além de todos nós que diariamente dão o seu contributo para o avanço da Medicina e da Ciência através do projecto Folding@Home, equipas de pessoal especializado concentram esforços com o mesmo objectivo, embora de uma forma mais concisa.

Sendo o nosso principal objectivo ver mostras desses avanços, embora não tendo directamente haver com o Folding, notícias como estas merecem todo o nosso aplauso, ainda mais quando fica nos registos nacionais.

Caracterização de Cinases WNK, Uma Nova Subfamília de Proteína Cinases Expressa em Tumores do Cólon

Foi identificado e clonado por nós o gene de uma nova proteína cinase humana, localizada no cromossoma 12p13.3 e que codifica 2382 aminoácidos.

A sua principal característica consiste numa variação da sequência de um motivo conservado do domínio catalítico.

Esta variação foi também descrita na cinase do rato designada por WNK1 (with no K = lysine) e que corresponde a uma variante de silicone sem os exões 11 e 12.

O domínio catalítico da WNK1 tem maior homologia com as cinases humanas PAK2, MEKK3, e Raf-1. Foram ainda identificados outros três genes WNK humanos, que diferem em localização cromossomal e no padrão de expressão em tecidos mas apresentam alta homologia com o domínio catalítico da WNK1.

Estes genes foram classificados como WNK2, WNK3 e WNK4. Quando o domínio catalítico destas cinases foi comparado com as bases de dados, foram identificados a partir de vários organismos uns totais de 18 genes WNK relacionados.

O alinhamento das suas sequências revelou uma sequência assinatura das cinases WNK nos subdomínios I e II do domínio catalítico, o que sugere que estas proteínas constituem uma nova subfamília de proteínas cinase.

In INSA - Instituto Nacional de Saúde By Aquitério & Dazkarieh


Junte-se a nós através do seguinte endereço :

http://portal.portugalfolding.com/home.php

Reconhecendo um derrame

Reconhecendo um derrame

"Durante um churrasco uma amiga tropeçou e caiu - ela assegurou a todos que estava muito bem (ofereceram chamar um medico ) e que havia apenas tropeçado sobre um tijolo por causa de seus sapatos novos.
Eles a limparam e lhe deram um novo prato de comida - enquanto parecia um pouco agitada, Ingrid aproveitou o resto da noite .

O marido de Ingrid ligou mais tarde dizendo a todos que sua esposa tinha sido levada ao hospital - ( as 18:00, Ingrid faleceu) ela sofreu um derrame no churrasco, se eles tivessem sabido identificar os sinais do derrame, talvez Ingrid ainda estivesse viva."

Leva somente um minuto para ler isto.

Um neurologista diz que se puder chegar a uma vítima de derramedentro de 3 horas pode reverter totalmente os efeitos de um derrame...totalmente.

Disse que o truque era ter um derrame reconhecido, diagnosticado e chegar ao paciente dentro de 3 horas , o que é dificil.


RECONHECENDO U M DERRAME


Agradeça a Deus por poder se lembrar as "3" etapas. (Leia e aprenda!).

Às vezes os sintomas de um derrame são difíceis de identificar.

Infelizmente, a falta da consciência leva ao desastre.

A vítima do derrame pode sofrer danos no cérebro quando as pessoas próximas falham em reconhecer os sintomas do derrame.

Agora os medicos dizem que um observador pode reconhecer um derrame fazendo três simples perguntas:

1. * Peça a pessoa para SORRIR.

2. * Peça que LEVANTE AMBOS OS BRAÇOS.

3. * Peça que a pessoa FALE uma SENTENÇA SIMPLES (coerentemente ) (O dia esta ensolarado hoje e por isso faz calor... )

se a pessoa tiver problema com as algumas destas tarefas, chame um médico imediatamente e lhe descreva as ocorrências e os sintomas.

Após ter descoberto que um grupo de voluntários nao médicos, poderia identificar a fraqueza facial, a fraqueza do braço e os problemas do discurso, investigadores incitaram o público em geral para aprender astrês perguntas.

Apresentaram suas conclusões na reunião anual da associação americana de derrame fevereiro passado .

Difundindo o uso deste teste, poderemos facilitar o diagnóstico correto e agilizar eventual necessidade de tratamento do derrame e impedir os danos cerebrais.

Um cardiologista diz que se todos que receberem este e-mail o enviarem a 10 pessoas; você pode apostar que ao menos uma vida será conservada.

SEJA UM AMIGO E COMPARTILHE ESTE ARTIGO COM TANTOS AMIGOS QUANTO POSSÍVEL, você pode salvar vidas.

LEI DE POLITICA CRIMINAL

Lei de política criminal:

Para aprovação no Parlamento Magistrados exigem maioria qualificada.

O procurador António Cluny defende que a Lei de Política Criminal devia ser aprovada na Assembleia da República por maioria qualificada.

“Dessa forma fica afastado o perigo de governamentalização/politização da Justiça”, justificou o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Cluny lembrou mesmo que o penalista Figueiredo Dias já falou da necessidade de a lei aprovada ontem em Conselho de Ministros reunir, na Assembleia da República, não só os votos do PS como de outros partidos.

“Figueiredo Dias mencionou a expressão maioria reforçada, com a qual concordo em absoluto.”Rui Pereira, autor do anteprojecto da Lei de Política Criminal, desvaloriza a questão da maioria qualificada. “Todas as leis penais são aprovadas por maioria simples, incluindo o Código Penal e o Código de Processo Penal.

O Governo vai apenas propor soluções, mas só o fará depois de ouvir juízes e magistrados do Ministério Público. Saliento, aliás, que é o Governo quem tem responsabilidade da política em geral, onde se inclui a criminal”.

Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, discorda do coordenador da Unidade de Missão Para a Reforma Penal.

“Para evitar que um Governo adopte a política criminal ao seu interesse, devia a ser aprovado por maioria qualificada.”

Posição idêntica manifestou, ao CM, Montalvão Machado, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. “Uma lei tão importante como a de Política Criminal teria outra dimensão e solidez se fosse aprovada por maioria qualificada”, referiu.

E acrescentou: “Concordamos que seja o Governo a definir as prioridades e definições da política criminal e que o controlo democrático seja feito através da Assembleia da República”.

Já Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta, disse ao CM que sempre defendeu o “método de definição de prioridades da investigação criminal”.

“Mas a lei tem de permitir a harmonização de todas as direcções de investigação criminal”, observou, referindo-se à “dualidade Ministério Público/Polícia Judiciária”.

O CM apurou, ainda, que no dia 22, a Lei de Política Criminal vai ser discutida no Conselho Superior do Ministério Público, reunião que contará com a presença do procurador-geral da República, Souto Moura.

ESTATÍSTICAS DEFINEM PRIORIDADESA proposta de Lei-Quadro da Política Criminal, aprovada ontem em Conselho de Ministros, prevê que o Governo passe a definir, de dois em dois anos, os crimes que têm prioridade de investigação, dirigindo orientações e disponibilizando meios ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal.

Segundo explicou o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, o estabelecimento das prioridades “resultará de análises estatísticas ao nível da criminalidade, da cooperação internacional no sector da Justiça”, garantindo ainda que não estará em causa o princípio da separação de poderes: “Não há qualquer intromissão do poder legislativo na esfera judicial, porque se mantém plenamente a salvaguarda da independência dos tribunais e do Ministério Público ao nível da investigação”.

A definição de prioridades, até então da responsabilidade do Ministério Público, terá sempre como princípios a prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução de penas e medidas de segurança.

BY: Octávio Lopes/Ana Luísa Nascimento; in Correio da manhã

Palavras...

Se disseres que me amas, acreditarei...
mas se escreveres que me amas, acreditarei mais ainda.
Se falares da tua saudade, entenderei,
mas se escreveres sobre ela, sentirei junto contigo.

Se a tristeza vier te consumir e me contares, eu saberei,
mas se a descreveres no papel, o seu peso será menor...
E assim são as palavras escritas;
possuem um magnetismo especial, libertam, acalantam, invocam emoções.

Palavras...

Elas possuem a capacidade de em poucos minutos,
cruzar mares, saltar montanhas, atravessar desertos, intocáveis.
Muitas perde-se o autor, mas a mensagem sobrevive ao tempo,
atravessando séculos e gerações.

Elas marcam um momento que será eternamente revivido por todos aqueles que a lerem.
Faça amor com as palavras, mate saudades,
peça perdão, aproxime, recupere o tempo perdido,
insinue-se, alegre alguém, dê simplesmente um bom dia,
faça um carinho especial.

Use-a a todo instante, de todas as maneiras; sua força é imensurável.
Não esqueça que quem escreve, constrói um castelo...
e quem lê...
passa a habitá-lo.

by: SILVANA DUBOC

Amizade Virtual (existe ? ou amizade é sempre amizade ? )

AMIZADE VIRTUAL

Que encanto tens tu amigo???
Que me faz sorrir o coração...
Que mágica tu dominas??
Que me deixa a alma feliz

Uma palavra carinhosa, um consolo
A sensação de um carinho sincero
A ilusão da presença
A explosão da alegria.
Uma cumplicidade infinita...

Nos sonhos do dia a dia
Que importa a distância??
És a presença constante
Nas emoções da minha vida.

Um dia, quem sabe, o destino caprichoso
Que na geografia nos separou
Possa nos colocar frente a frente
Pra num momento sublime
Selar a amizade que ele mesmo criou.

Que Deus te abençoe e te guarde!
★*´¨) Beijoss!¸. ★´ ¸. ★*´¨) ¸. ★*´) ¸. ★*¨)

- Obrigado pelas tuas palavras, querida amiga, é verdade que a geografia nos separa, mas a amizade nos une.

No entanto a amizade "virtual" é, e será sempre amizade, muitos beijinhos para ti Bianca, espero que saibas e sintas, que apesar da geografia, tens aqui um amigo, por certo temos muito mais para conversar, muito mais para partilhar, assim deixo a seguinte mensagem:

Que Deus te abençoe e te guarde! ★*´¨) Beijoss!¸. ★´ ¸. ★*´¨) ¸. ★*´) ¸. ★*¨) -

"Certuficado de Virgindade"

Artigo na visão - VII congresso dos Juízes

Revista VISÃO - Rui Costa Pinto

O VII congresso dos juízes e o anúncio formal da construção do novo
aeroporto da Ota representaram dois dos piores momentos do governo.

Os juízes deram uma lição a Alberto Costa, olhos nos olhos, com respeito e
determinação.

Perante um ministro da Justiça politicamente fragilizado, a mensagem dos
juízes foi clara e implacável:«A independência do poder judicial é
inegociável».

Não se deixando intimidar por soundbytes e por medidas avulsas, como a
limitação das férias judiciais, os magistrados judiciais assumiram-se, com
toda a legitimidade, como titulares de um dos três pilares da democracia.

Os juízes deram uma prova cabal de que a propalada reforma da Justiça não se
fará à custa de um poder judicial domesticado, seja qual for a maioria no
poder.

Dias antes de assistir a uma troca de acusações inéditas entre o governo e os
magistrados judiciais, o país inteiro também assistiu a uma campanha
publicitária de Estado sem precedentes, a propósito da construção do novo
aeroporto.

O governo apresentou novos estudos técnicos, com pompa e circunstância, para
tentar justificar a opção já tomada anteriormente de construir na Ota uma
infra-estrutura aeroportuária, de mais de três mil milhões de euros.

Tal como aconteceu com a Expo'98 e o Euro 2004, não faltou o coro afinadinho
dos que garantiram que o novo aeroporto não vai pesar nas contas públicas.

Não está em causa a eventual justeza técnica da opção. Nem tão pouco os
efeitos positivos em termos de criação de novos empregos.

O que está em causa é bem mais importante: o processo que culminou com o
anúncio da construção do novo aeroporto na Ota é um dos mais graves
atentados aos princípios de transparência da vida democrática.

O braço-de-ferro com os magistrados e o anúncio da construção do novo
aeroporto padecem do mesmo mal: José Sócrates confunde legitimidade eleitoral
com manipulação grosseira da opinião pública.

O resultado está à vista. A prometida reforma da Justiça continua a ser uma
miragem e o processo de decisão da construção do novo aeroporto reforça
todo o tipo de especulações e suspeições sobre o governo.

Certamente, não é por acaso que, entre os militantes e simpatizantes
socialistas, ainda que em surdina, se começa a ouvir que é preciso eleger um
Presidente da República de uma cor política diferente da actual maioria

MENSAGEM DE UMA AMIGA

Ola, bom dia amigo

"Se a desilusão atingir sua alma,
Devastando seus sonhos e ofuscando novas possibilidades,
Pense na infinidade de caminhos que podem se abrir para você em apenas um dia, uma hora, um minuto...

Se a frustração acariciar sua face,
Fazendo você cair diante dos obstáculos,
Olhe para trás e veja o quanto você já caminhou e o quanto cresceu colhendo em cada trilha amigos sinceros, amores, experiências inesquecíveis...

Se a preocupação com os encargos do dia-a-dia tomar sua mente e enfraquecer o seu corpo, Despertando o nervosismo e o estresse,
Olhe o horizonte e tente descobrir as saídas para os problemas ao invés de lamentar e achar que eles são piores do que realmente são...

Se a solidão sussurrar em seus ouvidos palavras melancólicas,
Não se esqueça de que em cada dia, em cada instante,
Você conhece pessoas novas e que uma delas, no futuro, poderá ser o grande amor da sua vida, aquela pessoa que te fará acreditar em noites iluminadas, que estará sempre ao seu lado...

Se a tristeza insistir em te acompanhar,
Saiba enxergar a felicidade nas pequenas coisas como numa conversa com os amigos,
Numa brincadeira com o cachorro, numa paquera em barzinho ou no jogo de damas com seu avô...

Rotina é uma palavra que não existe, pois cada dia traz consigo pequenas surpresas...

E, depois de tudo isso,
Olhe para si mesmo e veja como você é especial...

Valorize as suas qualidades e tente corrigir seus defeitos
E saiba o quanto é privilegiado por poder caminhar, cair e aprender com os erros.
Pense nisso...

Ouse sonhar, pois os sonhadores vêem o amanhã.
ouse fazer um desejo, pois desejar abre caminhos para a esperança e ela é o que nos mantém vivos.

Ouse buscar as coisas que ninguém mais pode ver.

Não tenha medo de ver o que os outros não podem.

Acredite na magia, pois a vida é cheia dela.

Mas, acima de tudo, acredite em si mesmo porque dentro de você reside toda a magia da esperança, do amor e dos sonhos de amanhã.”.

Bjs

Rita

A NOVELA NA GNR/BT DO CARREGADO CONTINUA...pessoal estou convosco.

Militares da BT podem ser suspensos de funções.

Conflito Vintes praças do Carregado vão ser notificados do processo disciplinar Medida de coacção provisória está também na calha Visados encaram acção judicial contra comandante da BT. - arquivo jn-

Sanções provisórias deverá ser conhecidas amanhã Carlos Varela e Vinte militares do Destacamento da BT do Carregado poderão vir a ser suspensos do serviço, na sequência do conflito gerado entre eles e o comandante da unidade, segundo apurou o JN.

A suspensão provisória do serviço é uma das medidas que poderão vir a ser avançadas, além do desarmamento ou da transferência preventiva enquanto decorrerem os processos disciplinares.

Os incidentes ocorreram no dia 23, na sequência de uma reunião entre o comandante do destacamento e militares da unidade, após um incêndio no quartel e a propósito da passagem de multas, cujo número estaria abaixo do desejado pelo comandante.

A recomendação não foi bem aceite e os ânimos aqueceram.

O oficial alega que foi insultado, facto que é desmentido pelos subordinados.

Em todo o caso, o incidente no Destacamento do Carregado é inédito em toda a história da GNR.

Teme-se ainda que uma reacção violenta por parte do Comando-Geral possa ser considerada intempestiva e gerar ainda mais problemas.

O despacho relativo à medida provisória, na sequência da abertura do processo disciplinar, foi ontem à tarde assinado no Comando-Geral da GNR, e embora o resultado não seja ainda público, uma das opções é a suspensão provisória de serviço dos vinte militares, tanto mais que há a ideia de que se tratou de uma situação "muito grave", tal como o JN noticiou.

"Bando de malfeitores"Os militares constituídos arguidos no âmbito do processo disciplinar só não começaram ontem a ser notificados da decisão do Comando-Geral por ter sido tomada já durante a tarde, após a hora normal de serviço.

Por hoje ser feriado, só amanhã os visados começarão a ser notificados da abertura do processo disciplinar e da medida disciplinar provisória.

O despacho foi assinado pelo comandante da GNR interino, major-general Cunha Lopes.

O caso avançou ontem, com a chegada ao Comando-Geral da participação elaborada pelo comandante da BT, major-general Meireles de Carvalho.

Na terça-feira, no entanto, Meireles de Carvalho esteve no Destacamento do Carregado, mas, segundo foi noticiado, acabou por chamar "bando de malfeitores" aos militares envolvidos no incidente.

O caso poderá acabar em tribunal já que os militares ameaçam processar o oficial por difamação.

Polícia Judiciária Militar já recebeu participação.

A Polícia Judiciária Militar recebeu ontem oficialmente a participação por parte do Comando-Geral relativa aos incidentes no Carregado, no âmbito da abertura de um processo-crime.

Em causa estão eventuais indícios de desobediência ou insubordinação - um crime militar.

Por outro lado, decorre também um processo de investigação relativamente ao incêndio ocorrido no destacamento, cuja origem, já se sabe, foi criminosa.

O fogo atingiu os talões de multas por excesso de álcool que são normalmente produzidos pelos dois tipos de máquinas existentes na BT para medição dos níveis de alcoolemia.

Esta terá sido uma das questões que originaram as desavenças entre o comandante da unidade e os subordinados.

Primeiro durante uma reunião entre o oficial e um cabo, que durou cerca de 40 minutos, com os outros 19 militares à espera de vez.

GOVERNO GARANTE SEGURANÇA DO PROGRAMA INFORMATICO

2005/11/29 13:59

«Acesso às peças processuais só é efectuado pelo magistrado titular do processo ou do inquérito e pelos oficiais de justiça da respectiva secção», assegura.

Os juízes e os oficiais de justiça são os únicos que têm acesso aos documentos dos processos ou inquéritos, informou hoje o Ministério da Justiça em resposta à eventual falta de segurança do sistema informático Habilus.

Em nota enviada à comunicação social, a Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) refere que "o acesso às peças processuais só é efectuado pelo magistrado titular do processo ou do inquérito e pelos oficiais de justiça da respectiva secção".

O Ministério da Justiça sublinha que "os administradores do sistema, também oficiais de justiça, apenas realizam intervenções técnicas e, pelo seu estatuto, encontram-se obrigados ao Segredo de Justiça".

Ainda segundo a mesma nota, "não existe nenhuma base de dados central que contenha documentos de processos. Estes documentos encontram-se nos servidores locais de cada tribunal".

Sobre o desenvolvimento e segurança do sistema Habilus, o MJ esclarece ainda que, a 07 de Fevereiro de 2002, pediu à Comissão Nacional de Protecção de Dados a recolha e tratamento dos dados da aplicação informática, em matéria de processo penal.

Segundo o Ministério da Justiça, o suporte papel "é menos seguro do que o suporte informático, visto que a possibilidade de aceder ao processo informático depende de `password' individual e do perfil de utilizador atribuído ao oficial de justiça".

O Habilus é um programa informático que permite a automatização da generalidade dos actos processuais nos tribunais, mas a segurança do sistema tem sido, muitas vezes, posta em causa.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai pedir à Procuradoria que investigue a possibilidade de funcionários do Ministério da Justiça (MJ) poderem aceder, ilegalmente, a processos em segredo de justiça por via informática.

O problema detectado no sistema informático prende-se com a possibilidade de estarem acessíveis a várias pessoas processos em segredo de justiça através do sistema informático.

"Não é um facto. É uma dúvida que nos preocupa bastante e consideramos que a Procuradoria-Geral da Justiça (PGR) e o MJ devem averiguar o que se passa e tomar medidas", esclareceu domingo o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny.
Como os terminais informáticos do MJ funcionam em rede, os processos podem ser "conduzidos" até uma central se não forem apagados a tempo e ficar disponíveis a funcionários que, legalmente, não têm acesso a eles.
Também os juízes estão preocupados com a fiabilidade do sistema e, no último congresso, este foi um dos temas debatidos, depois da intervenção da juíza Florbela Sebastião e Silva.
Subordinado ao tema "Habilus a ameaça à independência da magistratura judicial", a magistrada considerou que "em áreas sensíveis, como a da justiça, onde a segurança informática é primordial, o sistema que está a ser implementado é desastroso".
Para Florbela Sebastião e Silva, "impor o sistema nos moldes que têm sido veiculados, afigura-se inadmissível, tanto a nível de funcionalidade, segurança e independência do poder judicial".
A juíza vai mais longe e considera que a "obrigatoriedade de utilização do sistema Habilus" pelos magistrados é "altamente ilegal e muito grave do pontos de vista institucional", porque todos os documentos, incluindo sentenças, despachos e acórdãos seriam acessíveis através do serviços do DGAJ.
"Mesmo que apenas o pessoal autorizado da DGAJ tivesse acesso, estar-se-ia a comprometer gravemente a independência das magistratura judicial, cujas acções seriam todas controladas pelo poder político, através do Habilus", disse a magistrada.

TROCAS

Trocas

Há pessoas que não sabem o que é o sorriso.
E por isso o trocam por uma lágrima.
Não sabem o que é um canto.
E o trocam por um grito de agonia.

Não sabem o que é uma amizade.
E a trocam pela antipatia.
Não sabem o que é o amor.
E o trocam por um grande ódio.

Não sabem o que é a paz.
E a trocam pela intriga.
Não sabem o que é a verdade.
E a trocam por um mundo corrido de mentiras.

Não sabem o que é uma flor, uma árvore, uma paisagem.
E trocam-nas por uma poluição desenfreada
Não sabem o que é o diálogo.
E se trancam dentro de si mesmas.

Não sabem o que é união.
E vivem isoladas.
Não sabem quem é Deus.
E o trocam por superstições vazias.

Não sabem o que é vida.
E vivem trocando-a pela morte.
Todas estas trocas são feitas porque o mais cómodo tem caminhos mais fáceis.
Mas a verdade é uma só: lutar, perseverar, servir, servir .

As trocas pelo mais cómodo, pelo mais fácil, não levam a lugar nenhum.
Pelo contrário: atrapalham, esvaziam, machucam, destroem.

Poema de uma amiga

Essa sensação de proximidade,
de palavras e sentimentos,
mistura-se ao brilho de uma certeza...
algo no ar que me faz sorrir por dentro.

Há a alegria de sentir que você existe
e mesmo havendo essa distância,
a proximidade cresce aqui dentro !
O que pode significar a distância
se podemos transcender o longe
com o toque mágico de uma tecla?!

- obrigado Sandra, és um amor. -

Os erros do acórdão de Pedroso

José Barradas Relação de Lisboa decidiu que Pedroso não deve ser julgado.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) dos desembargadores Rodrigues Simão (relator), Carlos Sousa e Mário Morgado que confirmou a não ida de Paulo Pedroso a julgamento tem erros e pelo menos uma afirmação não justificada.

Na página 140, os juízes, na fundamentação que utilizaram para avaliação da credibilidade das vítimas, escreveram que ‘Daniel’, de 19 anos, foi ouvido no dia 26 de Fevereiro de 2003, “já após a prisão do arguido Paulo Pedroso”, quando o político do PS só foi detido no dia 21 de Maio de 2003, como, aliás, também está escrito no acórdão.Outro dos erros consta na página 122.

Desta vez está em causa ‘Nuno’, de 19 anos – o jovem que se encontra internado num hospital da zona de Lisboa por ter tentado suicidar-se, ingerindo um dos mais venenosos herbicidas (Gramoxone).

De acordo com os desembargadores, no dia 3 de Janeiro de 2003, a vítima disse à Polícia Judiciária que se deslocou várias vezes a uma vivenda de Elvas, onde encontrou um indivíduo de óculos que identificou como sendo Paulo Pedroso.

No dia em questão, ‘Nuno’ não prestou qualquer declaração à PJ no âmbito do processo Casa Pia.

Na página 148, Rodrigues Simão, Carlos Sousa e Mário Morgado falam dos depoimentos prestados pelo antigo casapiano ‘João A.’ durante a fase de inquérito.

A dada altura salientam: “De anotar que este ofendido (...) referiu ainda um conjunto de outras pessoas como abusadores de si próprio, de que são de destacar os políticos Drs. (...) e (...), bem como o ex-futebolista (...), o que, salvo melhor opinião, poderá denotar alguma fantasia da sua parte”.

Em parte alguma do acórdão, os juízes explicam as razões que os levaram a mencionar a palavra “fantasia” para caracterizarem um jovem que, é público, foi utilizado como protagonista de filmes pedófilos, distribuídos em França em circuitos que envolviam altas figuras da política e intelectualidade francesas.

“Nos termos da lei, os juízes devem fundamentar afirmação a afirmação”, observou o penalista Rodrigo Santiago quando confrontado com o que os desembargadores da 3.ª Secção do TRL escreveram sobre ‘João A.’.

Fonte autorizada do Conselho Superior da Magistratura (CSM) – órgão responsável pela gestão e disciplina dos juízes – adiantou ao CM que Rodrigues Simão, Carlos Sousa e Mário Morgado poderão ser alvo de um inquérito, caso os “erros vão para além do habitual”.

“Se no decorrer do eventual inquérito de averiguações for provado que os erros não são meros lapsos inócuos, mas que houve dolo [intenção], a lei prevê que sejam abertos processos disciplinares”, acrescentou a mesma fonte do CSM.

Contactado pelo CM, Rodrigues Simão adiantou: “O acórdão está publicado. Não sei se tem erros ou não. Não tenho mais comentários.

Tenho mais coisas em que pensar”.Apesar de confirmarem a decisão da juíza de Instrução Criminal Ana Teixeira e Silva de não levar o político do PS a julgamento, os juízes fizeram questão de deixar bem expresso que ficaram com uma “dupla e insanável dúvida”.

Uma relacionada com a veracidade das imputações feitas ao arguido e outra quanto à pretendida inocência de Pedroso.

by :Octávio Lopes/Ana Luísa Nascimento - in correio da manhã

Lagoa de Óbidos

Lagoa de Óbidos Estações de tratamento em Maio de 2006.

As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) a construir na bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos vão ser desenvolvidas pela Efacec Ambiente, que será também responsável pela concepção dos projectos.

Segundo revelou a Águas do Oeste, empresa que lançou o concurso público, «a construção das ETARs irá iniciar-se durante o mês de Novembro, pelo que se prevê a sua conclusão em Maio de 2006».

A obra vai estar dividida em dois lotes e está orçada em 5,9 milhões de euros.

O projecto contempla intervenções nas unidades de Painho, Figueiros/Alguber, A-dos-Negros, Azambujeira dos Carros, Casais dos Camarnais, Quinta do Carvalhedo, Casal Camarão, Palhacana Palaios, Bairro e Vila Verde de Francos.

Energias Renováveis

Energias Renováveis

Desde a Revolução Industrial iniciada nos finais do século XVIII, que o desenvolvimento económico é uma mescla de factores, muitos não controláveis pelos agentes económicos. Desde logo, o factor inovação tem sido desde o século XVIII a trave mestra do desenvolvimento.

No entanto, este é produto e refém, da criatividade humana, mas também do uso racional dos recursos naturais limitados.

Se nos séculos XVIII e XIX a industrialização foi sendo condicionada pelo carvão, hoje somos economicamente reféns do Petróleo. E se durante muitos anos o “ouro negro” era um custo residual na estrutura competitiva das Economias, desde os choques petrolíferos de 1973 e de 1979, que os governos acordaram para a necessidade de diminuir o peso das energias fósseis.

Nas últimas décadas, muitos estados ocidentais tem procurado diversificar as suas fontes energéticas, apostando nas energias renováveis (eólica, hidroeléctrica, geotermica), bem como na energia nuclear em alguns casos, perspectivando um aumento da racionalidade e eficiência do uso do petróleo. O que é certo, é que apesar de todos os esforços, a dependência face ao “ouro negro” continua excessiva. Acontece ainda, que a generalidade das regiões petrolíferas, como o Médio Oriente, a África Subsariana e a América Latina (Equador e Venezuela) tem vivido em constante instabilidade política, o que tem acentuado nos últimos tempos, a volatilidade dos preços do crude.

Como agravante o aumento da procura do crude por novos pólos de desenvolvimento, como a China ou a Índia, agudizaram ainda mais a instabilidade dos mercados. As economias ocidentais, entre as quais Portugal, têm vindo a ser afectadas por essa instabilidade recorrente, proporcionando momentos de recessão e dificuldades sucessivas no arranque da economia.

Se para a generalidade dos países da UE, o factor petróleo é um factor preocupante, para Portugal enquanto pequena economia excessivamente dependente do crude e com uma estrutura competitiva não muito saudável, este pode ser mortífero para as aspirações de crescimento económico tão premente, para se debelar o mal do déficit e das desigualdades sociais.Efectivamente, por cada dólar a mais no preço do barril de crude, a economia nacional sofre um impacto negativo de 110 milhões de dólares, estando aqui um dos fortes entraves ao debelar da crise.

Mas se é verdade que na formação do preço do crude nada podemos fazer, isso não quer dizer que devemos ficar de braços cruzados. Pelo contrário, muito se pode fazer, a começar por melhorar o grau de eficiência energética. No grau de Eficiência energética estamos nos últimos lugares do ranking da UE.

Em Portugal são necessários, 0,88 Barris de crude para produzir mil Euros de riqueza, enquanto na Espanha apenas são necessários 0,75, na Alemanha e França 0,44. Se não fomos abençoados por jazidas de petróleo, isso não quer dizer que sejamos totalmente desprovidos de fontes de energia.

De facto a natureza foi generosa para com Portugal. Portugal é dos países da Europa com mais horas de sol, tem uma imensa costa, recursos hídricos, pontos bem ventosos. Energia solar, energia das marés, energia eólica, energia hidroeléctrica, biomassa, biogás, podem e devem ser racionalmente explorados.

Ainda mais quando existe uma directiva comunitária que obriga os estados membros a produzirem até 2010 30% da sua electricidade através de energias renováveis.

Também nas Caldas da Rainha e noutros concelhos da região algo se pode fazer, nomeadamente em termos de energia eólica.

Porque não instalar parques eólicos no concelho, por exemplo nas freguesias da Serra do Bouro e da Foz do Arelho?

Ainda mais quando o actual governo tem um programa de incentivos para a energia eólica, estando garantido por lei que 2,5% do valor da venda de electricidade entra nos cofres das autarquias.

No âmbito do programa de Investimentos Prioritários, o governo prometeu recentemente um investimento de 2530 milhões de Euros para a construção de parques eólicos e clusters associados. Por que não agarrar esta oportunidade para o concelho?

artigo de opinião de :António Cipriano da Silva, in http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=10794

Ministério da Justiça sem sigilo. Hummm ?!?!, nã...

O sistema informático do ministério levanta suspeitas .

O sistema informático do Ministério da Justiça poderá não estar a garantir a confidencialidade de algumas peças processuais em segredo de justiça.

A preocupação foi manifestada ontem durante uma reunião de dirigentes e delegados sindicais do Ministério Público (MP), que vão pedir à tutela e à Procuradoria-Geral da República que investigue o problema.

Para já, não há nada de concreto, tratando-se apenas de suspeitas. Segundo o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, António Cluny, o problema coloca-se porque os terminais do Ministério da Justiça estão ligados em rede, fazendo com que os processos estejam acessíveis a funcionários que não estão legalmente habilitados.

A reunião do MP debruçou-se também sobre a crise no relacionameno institucional entre poder político e judicial, cuja tensão atingiu o auge durante o congresso dos juízes, que decorreu no Algarve.Sobre esta matéria, Cluny diz ser impossível “manter o clima de suspeição e de crispação”, adiantando que o “sistema não funciona neste ambiente”.

Como solução, fala na necessidade de “alterar a conjuntura do poder político”, evitando que a situação “se degrade até um ponto insustentável”.

O magistrado recorda que ainda não foram tomadas medidas de fundo para melhorar o sistema de Justiça, estando em causa “questões colaterais à margem da execução do programa do Governo”.

ACÇÕES CONTRA O ESTADO - Segundo as conclusões do encontro do MP, “cabe ao Governo tomar as iniciativas que permitam ultrapassar o bloqueio actual que tantos prejuízos tem causado à concretização das reformas da Justiça”.

E enquanto espera por uma alteração na atitude do Governo, o sindicato decidiu mobilizar os seus associados para interporem um conjunto de acções judiciais.

O sindicato pretende impugnar as recentes medidas do Governo que, segundo garante, atentam contra os direitos estatutários dos magistrados.

Uma das medidas que vai ser alvo de uma ‘acção de reconhecimento do Direito’ é o congelamento das carreiras.

in Correio da manhã - 28/11/2005

Mulher supera homens no curso de sargentos

A segundo-sargento Ana Magina Pela primeira vez no curso de formação de sargentos do Exército, ministrado há já 32 anos, uma mulher foi classificada como o melhor aluno, tendo arrecadado três prémios escolares e ultrapassado os 75 colegas, entre os quais quatro do sexo feminino.

A segundo-sargento de Infantaria Ana Cristina Pinto Magina, de 24 anos, foi o aluno mais bem classificado do 32.º curso de formação de sargentos, ministrado na Escola de Sargentos do Exército (ESE), nas Caldas da Rainha.

O curso, que já formou mais de sete mil sargentos, admite desde 1992 a frequência de alunos do sexo feminino, mas é a primeira vez que uma mulher chega ao fim com a melhor nota (terminou com 16,99 valores), resultado da soma do mérito escolar com o desempenho físico.

Numa cerimónia presidida pelo comandante da Instrução do Exército, Ana Magina recebeu prémios por ter ficado em primeiro lugar no 32.º curso, um dos quais instituído pela Academia Geral Básica de Suboficiais de Espanha, e por ser a melhor na arma de Infantaria. Natural de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, a aluna concluiu o 12.º ano na área de Desporto e em vez de ingressar na universidade preferiu enveredar pelo meio castrense e concorreu à ESE. Foi seleccionada e fez o primeiro ano nesta escola e o segundo ano na Escola Prática de Infantaria (EPI), em Mafra.“Se a nota de mérito físico tivesse mais peso do que o mérito escolar, não atingiria o primeiro lugar”, admitiu a militar, considerando que o ano passado na EPI foi “muito puxado, porque a componente física esteve sempre muito presente”.A segundo-sargento vai agora entrar no quadro permanente do Exército, ficando como instrutora do módulo de morteiros da EPI.Maximino Magina, pai da militar, disse sentir-se muito orgulhoso e reconheceu que a sua vontade era que a filha estudasse na área civil, já que na família não há outros militares de carreira. “Mas ela está lá porque gosta” e agora “vai meter o pessoal a alinhar pela tropa”, afirma.A mãe da aluna, Emília Magina, disse que “valeu a pena o sacrifício”, fazendo notar que a filha tem “levado para casa as ‘medalhas’ das dificuldades da vida militar, como as nódoas negras que vão aparecendo”.
Francisco Gomes (Caldas da Rainha)

Justiça: Magistrados gastam 12 horas com acções executivas

Justiça: Magistrados gastam 12 horas com acções executivas Juízes pouco eficientes
José Carlos Campos

Esperava-se que este congresso servisse para encontrar consensos, mas acabou por acentuar as hostilidades na área da Justiça O ministro Alberto Costa falou num estudo do Observatório da Justiça sobre a produtividade dos juízes.

Tal relatório, porém, também não é abonatório para o Governo.

A ineficiência é a característica mais comum a quase todos os juízos cíveis, sobretudo nos de Lisboa e do Porto, em que o grande volume de processos pendentes e entrados é largamente superior aos processos findos.

A conclusão é do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, que realizou um estudo sobre a produtividade dos juízes, os actos que praticam e o tempo que gastam nos processos.

O levantamento, pedido pelo Ministério da Justiça, debruça-se sobre a Justiça cível. Não é abonatório para os juízes – cuja maioria diz trabalhar 50 horas por semana – nem para o Governo – tendo em conta que a maior parte do tempo despendido pelos magistrados é gasto em processos que não deveriam estar nos tribunais.Assim diz o relatório, referindo que são as acções executivas – na sua maior parte processos de cobrança de dívidas – a dominar a Justiça cível.Os responsáveis do Observatório concluem que há juízos cinco vezes mais eficientes do que outros.

Excepções são poucas – só seis apresentam bom índice de eficiência. Os dados reportam-se a 2002.

O documento reflecte a preocupação com o número de processos – 24,4 por cento dos juízos registou entradas anuais superiores a dois mil processos.

Mas demonstra ainda maior preocupação com os índices de processos concluídos: 69,7 por cento dos juízes findaram entre 500 e mil. Só dois juízos cíveis finalizaram mais de dois mil processos.

O estudo refere que os juízes trabalham, em média, 50 horas semanais.

Mas não deixa de referir que há diferenças significativas no horário de trabalho semanal indicado, com valores situados entre o mínimo (cerca de 20 horas semanais) e o máximo (75 horas).

Nove dos juízes entrevistados no estudo assumem trabalhar mais de 50 horas semanais.

Tempo que é gasto, sobretudo, em despachos no âmbito da acção executiva.

Nestas diligências, os juízes consomem 12 horas da sua semana de trabalho.

Idêntico tempo é gasto nas audiências de produção de prova.

Dedicam nove horas semanais a despachos de fundo, sobretudo com sentenças, e outras nove horas em despachos de mero expediente.

Em despachos saneadores gastam sete horas, destinando três horas para os processos de recuperação de empresas e falências.

GOVERNO ANALISA DOCUMENTO - O estudo está agora nas mãos do ministro, que ontem mesmo disse ser um instrumento de trabalho a ter em conta. Parte do documento já foi dado a conhecer ao Conselho Superior da Magistratura, tendo colhido reacções negativas dos juízes.

CONCLUSÕES DO CONGRESSO NOVAS TECNOLOGIAS - Os juízes querem a documentação das audiências (áudio e vídeo digital) e transcrições em tempo real (estenografia digital).

FORMAÇÃO - A lei orgânica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deverá ser alvo de uma revisão profunda e criado o estatuto do juiz formador.

AUTONOMIA - Tribunais devem ter autonomia administrativa e financeira. O Conselho Superior da Magistratura deve ser dotado de meios.

ASSOCIATIVISMO - Associativismo dos juízes tem um papel acrescido na afirmação dos direitos do cidadão e na renovação do sistema de Justiça.

RESPONSABILIDADE - Alteração do regime de responsabilização civil dos juízes não pode traduzir-se numa condicionante à liberdade de julgar.

INDEPENDÊNCIA - Importa criar uma lei-quadro da Magistratura, com força paraconstitucional, que defina os grandes princípios da jurisdição.

TROCA DE ACUSAÇÕES "Trabalhamos sob aplausos e sob críticas." Alberto Costa"A arte do aplauso não é uma arte de sadismo e masoquismo." Idem"Há uma consonância absoluta entre mim e o primeiro-ministro." Ibidem"O associativismo na magistratura (...) nasceu motivado pelo escopo da independência do poder judicial (...) e hoje é reconhecido e assumido como tal.

Por cá (...) há quem agora queira andar para trás." Baptista Coelho"A todos os cépticos e a todas as más consciências, a resposta que damos é só uma: a dignidade profissional da magistratura não tem preço; a independência do poder judicial é inegociável." Idem"Espírito de diálogo, de boa-fé e de abertura não pode ser exclusivo dos juízes." Ibidem"Não são os juízes que têm de abdicar da sua independência. É o poder político (...) que tem de se subordinar ao Direito." Orlando Afonso"Não raras vezes, a cegueira é tanta que as próprias especificidades do estatuto dos juízes (...) são vistas não como garantias da imparcialidade e independência de homens que têm por difícil missão julgar homens iguais a si, mas como pretensos privilégios de uma casta que se quer intocada e intocável." Santos Serra

MINISTRO DA JUSTIÇA RECEBIDO COM FRIEZ - A Meia dúzia de aplausos, frios e de circunstância, foi tudo o que o ministro da Justiça obteve ontem à tarde dos juízes portugueses, reunidos em congresso no Carvoeiro, Algarve. Alberto Costa levou ao encerramento do encontro um discurso apaziguador e evocou as palavras ali proferidas pelo Presidente da República, frisando que “o estado da Justiça não deixa espaço para nos perdermos em desentendimentos inúteis, muito menos para ceder à tentação de resvalar para a transformação da divergência de entendimento em suposto projecto de domínio ou de controlo”.

Apesar de ter assegurado o seu “respeito” pela magistratura judicial, o governante ouviu palavras duras dos presidentes dos Supremos Tribunal Administrativo e Constitucional, Artur Maurício e Santos Serra. Este último fez questão de salientar, na sua intervenção, que “a arma do privilégio corporativo é uma arma de fácil arremesso” mas que tem o perigo de poder “ricochetear, em ângulo oblíquo, para os titulares dos demais órgãos de soberania” e de “reunir, num mesmo saco, eventuais regalias anacrónicas, que importaria repensar, e garantias absolutamente necessárias ao exercício dignificado das funções jurisdicionais”.

Em declarações ao CM, Santos Serra considerou, no entanto, ter o discurso de Alberto Costa sido “apaziguador”. “Nem outra coisa seria de esperar. Se dali partiu o começo das hostilidades, era também dali que deveria vir o seu término.”Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, uma das vozes mais críticas que se ouviu no VII Congresso dos Juízes, admitiu ontem ao CM que as palavras de Alberto Costa constituíram “o sinal positivo” e de “boa vontade” que os magistrados esperavam.

AGENTES JUDICIAIS VÃO APRENDER INFORMÁTICA - O ministro da Justiça, Alberto Costa, quer que juízes, auditores de Justiça e advogados se familiarizem, em 2006, com as “novas ferramentas processuais e tecnológicas que terão ao seu dispor”, com vista à desmaterialização de processos (com recurso a sistemas informáticos) e no âmbito do regime experimental de processo civil.

“É nossa intenção apoiar formação específica para presidentes de tribunais, em matérias como a gestão processual e o uso de mecanismos de flexilibilização processual”, afirmou, assegurando pretender, já “a partir do próximo ano”, que “sejam incorporadas como formação dos futuros juízes as competências necessárias no uso das aplicações informáticas específicas do sistema de Justiça”.

Henrique Pavão, secretário regional do Sul da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, disse ao CM serem medidas “positivas”, até porque o que hoje existe naquele âmbito, no CEJ, é “incipiente”.

“O ministro veio ao nosso congresso abrir os braços – mostrou abertura no discurso, importa agora que se sigam atitudes e medidas positivas para a Justiça.”

José Rodrigues/Manuela Guerreiro