quarta-feira, janeiro 30, 2008

NOTÍCIAS QUE NÃO PASSAM NA TV NEM NA IMPRENSA!!!


É SEMPRE BOM SABER E DEVE CONSTITUIR UM MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS PORTUGUESES PORQUE, AFINAL, EM ALGUMAS COISAS SOMOS MESMO OS MAIORES...


vamos ao Banco de Portugal

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, deve dizer-se que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" – nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.
2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E porque estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan?Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano – qualquer coisa como 155.000 euros.O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.
3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crânio, que se dá pelo nome de Vítor Constâncio (PS)?Não sabem, pois não?Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS!É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública.Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS – como diria o ministro Lino(PS e vira casaca do PCP) – pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos auto-proclamados donos do mundo.
4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma de Mira Amaral (PSD) é superior à do Greenspan!Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, www.bportugal.pt e cliquem em "história".
5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim:"Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro ".
6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum.Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca!- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!"Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan.No fundo, o que eles nos querem dizer é "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!"Têm carradas de razão.
7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos.E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão?O ex-governador Miguel Beleza(PSD), o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo.Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interessa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.
8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.
9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes."Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa.Com efeito, logo no nº 1 do ponto 3º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções."
10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).
11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções.O nº 1 do ponto 4º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título."
12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo?Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o nº 1 do ponto 6º estabelece por sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos."
13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare.Para tanto, temos o ponto 7º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do Banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."
14) Mas há mais. O ponto 8º dispõe que o M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas."
15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais.Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2º, nº 3, alínea b), nº 3, do referido código.
No melhor pano cai a nódoa.
Ah, e por favor não reencaminhem isto para o Greenspan – ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado...

Marques Mendes -(PSD) Novo Pensionista !
Aos 50 anos de idade e com 20 anos de descontos como Deputado, Marques Mendes acaba de requerer a Pensão a que tem direito, no valor mensal vitalício de 2.905 euros mensais.
Contudo, u m trabalhador normal tem de trabalhar até aos 65 anos e ter uma carreira contributiva completa durante 40 anos para obter uma reforma de 80% da remuneração média da sua carreira contributiva.
Até quando vamos suportar toda esta cáfila de parasitas , que desavergonhadamente espoliam e esgotam o sustentáculo da nação, que é a classe média...
Permita-se uma pequena interrogação :
E o pobre do Zé Povinho? É sustentáculo de quê? Da classe média?
Finalmente eis uma boa descrição da actualidade... "
Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, - reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta (...)
Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta ate à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro (...)
Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do país, e exercido ao acaso da herança, pelo primeiro que sai dum ventre, - como da roda duma lotaria. A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas; Dois partidos (...), sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes (...) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgamando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, - de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar (...)"
Guerra Junqueiro, in "Pátria", escrito em 1896
Salários: Presidentes das empresas portuguesas
ganham 30 vezes mais que trabalhadores



Não é grande novidade, e no estado em que isto anda não sei se o melhor é lembrar ou esquecer... Lisboa, 02 Jan (Lusa)
- Os presidentes das empresas portuguesas ganham, em média, 21,7 mil euros por mês, um valor 30 vezes superior ao rendimento salarial médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém, que se situa nos 720 euros.
O ranking das funções mais bem pagas em Portugal, da Mercer Consulting, a que a agência Lusa teve acesso, revela que os presidentes delegados recebem em média, por ano, 304 mil euros (vencimento base e componentes fixas), o que, dividido por 14 meses, representa 21,7 mil euros por mês.
Seguem-se os administradores delegados, que usufruem de 167,8 mil euros por ano (12 mil euros por mês), e os directores gerais, com uma média anual de 127,4 mil euros (9 mil euros por mês), adianta o ranking da Mercer, com base em dados recolhidos junto das empresas em Junho de 2007.
Os últimos dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao terceiro trimestre do ano passado, revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém é de 720 euros.
Na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, interrogou-se se "os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores".
Os dados do INE revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrém, por sectores de actividade, é de 779 euros nos serviços, 636 euros na indústria, construção, energia e água e 489 euros na agricultura, silvicultura e pesca.
Tendo em conta o escalão de rendimento salarial mensal líquido, os dados do INE referem que 41 por cento dos trabalhadores por conta de outrém integrava o escalão de rendimento salarial entre os 310 e os 600 euros.Com salários entre os 600 e os 900 euros situavam-se cerca de 25 por cento dos trabalhadores por conta de outrém, de acordo com os dados do terceiro trimestre do ano passado.
Pelo contrário, apenas 0,5 por cento dos trabalhadores por conta de outrem integram o escalão de rendimento salarial mensal líquido de 3.000 ou mais euros.Também apenas 0,6 por cento dos trabalhadores por conta de outrém recebe entre 2.500 e 3.000 euros.TSM.Lusa/Fim

terça-feira, janeiro 29, 2008

"[Os comunistas portugueses]


"[Os comunistas portugueses] Em vez de se prepararem para as grandes batalhas que aí vêm, sindicais e políticas (...), metem a cabeça na areia, como a avestruz, recusam-se a ver as novas realidades do mundo de hoje, em plena transformação e, em lugar de relerem Marx, com os olhos críticos de hoje e terem em conta a tão valiosa experiência adquirida, desde então, continuam apegados à cartilha stalinista e metem-se no bunker, prontos a morrer na sua, com os olhos vendados ao futuro. É lamentável!"
Mário Soares, "Diário de Notícias", 29-1-2008

segunda-feira, janeiro 21, 2008

http://www.soj.pt/inf22.html


RECOLOCAR A VERDADE

Caros Colegas
Após mais um comunicado onde a actual Direcção do SFJ tenta falsear a verdade, cumpre-me, de forma frontal como só assim sei estar, referir o seguinte:
a) O SOJ não teve qualquer contacto com quem quer que seja, tendo em vista a apresentação de uma lista para o Conselho dos Oficiais de Justiça;
b) É igualmente falso, que o SOJ tenha prestado apoio a qualquer candidatura;
c) Aliás, entendo que o resultado da votação na lista B foi positiva e o mérito é dos próprios, que sem meios estiveram próximos de eleger um vogal.
d) No exercício de um direito legitimo, o SOJ expressou a sua posição em comunicado, relativamente à não apresentação de uma Lista. Entendemos que não faz sentido um Sindicato envolver-se numa acção desta natureza quando há colegas disponíveis, para apresentarem propostas independentes;
e) Aliás, o SOJ entende que devem ser criadas condições para a apresentação de listas autónomas em Lisboa, Coimbra, Porto e Évora. Não faz sentido condicionar a apresentação de Listas, para que se imponha uma sindicalização do COJ, que em nada beneficia a classe;
f) A vitória dos candidatos da Lista C (não confundir com vitória do SFJ, até para salvaguarda da independência dos eleitos), expressou a vontade dos Oficiais de Justiça e isso é que importa salientar.
g) Não focalizo a pressão exercida na recolha de envelopes, para não reduzir o valor da eleição e dos eleitos, que tendo perdido a votação presencial ganharam e bem, na votação por correspondência, mas vamos trabalhar para acabar com estas situações;
h) Respeitamos a Classe e a liberdade individual. Não somos Sindicato de votos preocupados com as colectas de envelopes nem com outras Direcções;
i) A nossa forma de estar pauta-se pela verdade, rigor e transparência;
j) Entendo algum desnorte, por parte de alguns membros da actual Direcção do SFJ, mas o SOJ não pode perder tempo com fait divers para que alguns justifiquem as suas incapacidades; perpetuem projectos pessoais ou façam o jogo da Administração.Este não é um momento fácil para a Justiça nem para a nossa Classe, mas com o SOJ acabaram-se as negociatas com a Administração e isso talvez incomode alguns.
Finalizo deixando claro que o SOJ só responderá àquilo que efectivamente tiver importância e vindo de quem mereça credibilidade.
E o importante são todos aqueles que dia após dia, trabalham nas Secretarias dos Tribunais e no desempenho de serviços externos, sem condições; que ano após ano, têm visto os seus direitos suprimidos; e a quem o Poder Politico tenta reiteradamente beliscar a dignidade para desse modo atacar a Justiça.
Lisboa, 14-01-2007
O Presidente da Direcção do SOJ
Carlos Almeida

http://www.sfj.pt/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=925&Itemid=44


FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DÃO RESPOSTA INEQUÌVOCA!


A grande adesão dos funcionários judiciais à greve geral da administração pública que se cifrou em cerca de 80%, com um elevado número de tribunais a atingir os 100% constitui uma demonstração inequívoca da nossa indignação e determinação para lutar pelos nossos direitos e interesses.

Os atropelos do Governo à dignidade dos funcionários judiciais tem de acabar.
O sistema de justiça tem funcionado nos últimos anos à custa do empenho, dedicação e trabalho suplementar, não remunerado, assegurado pelos funcionários.
Assim, embora a deliberação do Tribunal Administrativo de Lisboa tenha determinado a necessidade de serviços mínimos, que este sindicato acatou responsavelmente, a adesão foi uma demonstração inequívoca da necessidade de o governo alterar as suas políticas que lesam os trabalhadores da administração pública.
Não podemos deixar de manifestar o nosso veemente protesto pelas medidas intimidatórias da DGAJ, de alguns Magistrados e (lamentavelmente) até de alguns colegas que, à revelia e em violação do que decidiu o Tribunal, tentaram transformar os serviços mínimos em serviços máximos e pressionar e coagir funcionários a trabalhar.
Os números da adesão demonstram que a razão nos assiste e que unidos continuaremos a luta pela nossa dignidade profissional e de defesa dos nossos direitos.
Vamos continuar disponíveis e empenhados para, através do diálogo sério e da negociação encontramos as soluções e medidas desejáveis e adequadas.
Todavia, nunca abdicaremos de assumir as acções de luta necessárias a demonstrar as nossas razões e a justeza das nossas pretensões.
MELHOR JUSTIÇA, TAMBÉM PARA OS QUE NELA TRABALHAM!

http://www.sfj.pt/mambo/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

Resultados finais das eleições para o C.O.J.:


Lista A (apresentada pela AOJ) – 450 votos
Lista B (independentes) – 504 votos
Lista C (apresentada pelo SFJ) – 2.600 votos
Votos Brancos – 504 votos
Votos Nulos – 239 votos
Eleitos 4 vogais da Lista C.

Sem prejuízo de uma análise mais detalhada a estes resultados, consideramos que os mesmos não deixam dúvidas quanto à resposta inequívoca da classe que disse estar ao lado do seu Sindicato na defesa do prestigio do COJ e da classe e para isso escolheu os colegas que melhor podem desempenhar as respectivas funções.

Assim cumpre dar os parabéns aos candidatos eleitos, Diamantino Pereira, Rui Viana, Carlos Marques e António Silvestre bem como aos respectivos suplentes.

Mas os parabéns são também devidos aos oficiais de justiça que souberam, mais uma vez, dar uma resposta consciente e responsável demonstrando uma maturidade que a todos nos deve orgulhar.

A vitória da Lista C, é antes do mais uma vitória dos colegas que a integram, do prestigio que têm, e do trabalho positivo que realizaram no anterior mandato e de todos os oficiais de justiça que pretendem uma representação da classe no COJ, que nos dignifique e prestigie.

Claro que há derrotados. E para além dos apoiantes das duas outras Listas é preciso dizer que também o SOJ foi estrondosamente derrotado.

E foi derrotado duas vezes.

Primeiro, porque embora tendo feito alguns contactos nesse sentido, acabou por não conseguir apresentar a sua própria lista.

Não assumiu responsabilidades!

Depois ofereceu o seu apoio directo aos candidatos da Lista B e por fim divulgou mesmo um comunicado apelando ao voto da referida Lista B.

Nestas eleições como em todas as outras frentes, a actuação da Direcção do SFJ pauta-se pela procura incessante da dignificação profissional e pessoal de todos quantos prestam um inegável serviço público, enquanto funcionários judiciais.

E se é verdade que da parte de algumas pessoas ligadas à Lista B houve atitudes e acções lamentáveis, para nós é bem mais importante neste momento relevar os aspectos positivos.

E nesse sentido é devida uma palavra de respeito e consideração aos candidatos e responsáveis pela Lista A, pela sua correcta postura em todo o processo, numa atitude de prática democrática que os dignifica e deve ser reconhecida e salientada. Destacamos, nomeadamente, as felicitações enviadas a este Sindicato pelo Presidente da AOJ, logo após o apuramento dos resultados. Foi uma atitude de grande dignidade que registámos com a maior satisfação.

Assim se prestigia a nossa classe.

Agora é importante manter esta vontade de participação e intervenção cívica de todos para, numa altura difícil para os funcionários, unirmos esforços para os difíceis combates sócio profissionais que se perfilam.





in: http://www.sfj.pt/mambo/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

sábado, janeiro 19, 2008

É «o fim da Justiça» para quem não pode pagar

2008/01/19 20:33

Bastonário dos Advogados pede suspensão da nova lei do apoio judiciário

O bastonário da Ordem dos Advogados reúne-se na próxima semana com membros do Governo, a quem vai pedir a suspensão da nova Lei do Apoio Judiciário, alegando que desrespeita não só os juristas como os cidadãos carenciados.


«Vou tentar convencer o Governo a suspender e a revogar imediatamente esta portaria», afirmou este sábado à agência Lusa António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados.

«Isto é o fim do apoio judiciário»

«Quero discutir com seriedade com o Governo as questões do apoio judiciário, pois não é uma remuneração para os advogados que está em causa mas o acesso à justiça das pessoas que não têm possibilidades para contratar um advogado», disse Marinho Pinto, lembrando que «hoje são muitas as pessoas da classe média que não têm dinheiro para contratar um advogado e para pagar as custas judiciais».

Apoio judiciário em risco de paralisar

«Vou ter contactos com o Governo na próxima semana para tentar superar esta situação, senão não é possível, isto é o fim do apoio judiciário», defendeu o bastonário que já enviou uma carta ao Executivo a pedir a suspensão da portaria.
Achincalhamento total

O bastonário explicou que os advogados que prestam apoio judiciário (defendem cidadãos com baixos rendimentos) passam a ficar com lotes de 50 processos recebendo, de dois em dois meses, 640 euros.

Enquanto durar o processo, o Estado paga ao advogado, por processo, 6,40 euros por mês. As deslocações ou qualquer despesa no âmbito do processo está incluída nos 6,40 euros.

«Não sei qualificar isto. Mais do que uma ofensa isto é o achincalhamento total, é o desrespeito mais absoluto, já não digo pelos advogados mas pelos cidadãos que não têm recursos para recorrer a um advogado», apontou o bastonário.

«Lei acaba com justiça» para os mais pobres

«O Estado dá 6,40 euros (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, as contestações, as participações, a presença em interrogatórios e os julgamentos».

Para Marinho Pinto, «o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar»

O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e «o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados. Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé», criticou Marinho Pinto.

sexta-feira, janeiro 18, 2008

Resultado da eleição dos Vogais o COJ

Resultado da eleição dos Vogais o COJ


Torna-se público o resultados da eleição dos Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça a que se refere a al. d) do artº 99º do Dec.Lei n.º 343/99 de 26/08.


Número de eleitores inscritos.. - 8.952

Número de votos expressos.... - 4.297

Votos brancos ....................... - 504

Votos nulos ........................... - 239


Votos obtidos pela Lista A ....... - 450

Votos obtidos pela Lista B ....... - 504

Votos obtidos pela Lista C ...... - 2600


São os seguintes Oficiais de Justiça eleitos, nos termos do art.º 35º do citado Regulamento:


1º - DIAMANTINO DE SOUSA PEREIRA, Secretário de Justiça da Secretaria Geral do Serviço Externo de Lisboa, eleito pela Lista C - Distrito Judicial de Lisboa.


2º - ANTÓNIO RUI VIANA FERNANDES DA PONTE, Escrivão de Direito, do Tribunal de Família e Menores do Porto, eleito pela Lista C - Distrito Judicial do Porto.


3º-CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA MARQUES, Secretário de Justiça, do Tribunal Judicial da Comarca de Alvaiázere, eleito pela Lista C - Distrito Judicial de Coimbra.


4º-ANTÓNIO SILVESTRE DA SILVA NUNES, Escrivão de Direito do Tribunal da Comarca de Loulé, eleito pela Lista C - Distrito Judicial de Évora.



Data: 17/01/2008

terça-feira, janeiro 08, 2008

LISTA B - VOTA NA MUDANÇA

LISTA B

Motivação

• É necessário um projecto colectivo abrangendo todos os oficiais de justiça e que seja impulsionador da mudança e contra a resignação;
• A nossa representação actual no COJ está demasiado cinzenta;
• Os representantes eleitos pelos Oficiais de Justiça devem ser o resultado e a representação da votação livre e consciente de todos nós e não alguém limitado pelos apoios, que irão inevitavelmente condicionar a sua acção, razão pela qual esta é uma lista independente e que tem como objectivo representar todos e não só alguns.
Visão

A representação no COJ deve assentar no que designamos por Representação de Todos:
• Assim deveram os representantes eleitos levar em conta os verdadeiros problemas dos Oficiais de Justiça e esta deve ser a pedra basilar do desenvolvimento da sua acção;
• A Ética deve ser recuperada para o debate e para o exercício do cargo;
• O exercício do cargo de Vogal do COJ deve ainda primar pela Eficácia e pela defesa intransigente dos interesses dos Oficiais de Justiça.
Acção

• Revitalizar e promover o debate de ideias e propostas;
• Pugnar por um relacionamento transparente entre o COJ e deste com os Oficiais de Justiça que o elegeram;
• Estimular o papel dos Oficiais de Justiça na promoção da mudança, que urge efectuar aos mais diversos níveis, com relevo para a cooperação entre todos na busca das melhores soluções para todos nós, tendo em vista a promover a protecção da nossa classe contra os sucessivos ataques que esta tem sido alvo.

A lista B pretende assim ir mais além, pois o que tem sido feito até à data não nos satisfaz.
Somos uma lista independente e que pretende defender os interesses dos oficiais de justiça e encontrar soluções para os múltiplos problemas que todos nós enfrentamos.
Um abraço,
OBRIGADO A TODOS AQUELES QUE NOS APOIARAM E CONFIAM NO NOSSO PROJECTO AOS RESTANTES ESPERAMOS DAR PROVAS DA NOSSA COMPETÊNCIA E MOSTAR TRABALHAO FEITO EM PROL DE TODA A CLASSE, SEM EXCEPÇÃO!!

domingo, dezembro 30, 2007

COMUNICADO DA LISTA B

Caro(a) Colega,

Nesta época festiva, onde imperam os valores da solidariedade e da união, vimos falar-te das eleições para o COJ, onde os valores referidos não têm sido apanágio dos nossos representantes.

O espírito que levou à criação do COJ tem sido totalmente desvirtualizado.

Queremos devolver ao COJ o seu verdadeiro espírito e os princípios que levaram à sua criação mas, para isso acontecer, precisamos de ti!!


Tendo, no início deste mês de Dezembro, tomado conhecimento das eleições para vogal do COJ, não nos sentíamos devidamente representados no mesmo.

Tomámos consciência do descontentamento generalizado que muitos Oficiais de Justiça sentem.

Temos plena consciência de que a actual situação carece de mudanças profundas e que o comodismo actual tem de acabar!

Após reflexão e porque há que mudar ou pelo menos tentar que esta situação se altere, decidimos avançar com uma lista.

Assim, pedimos a todos os colegas que tomem consciência da importância deste órgão, levando a que todos INTERVENHAM nestas eleições de uma forma ACTIVA, CONSTRUTIVA e DEMOCRÁTICA para que o COJ seja, VERDADEIRAMENTE, representativo de todos nós.



Como a forma de representação, até à data, se tem revelado esgotada e sem soluções para as verdadeiras questões, decidimos avançar com uma candidatura independente que pretende representar os Oficiais de Justiça e os seus interesses na sua globalidade.



A nossa candidatura visa dar voz e representar O TODO e não só uma parte. Dar voz aos nossos anseios. Promover uma clara identificação dos Oficiais de Justiça com o COJ, para não continuarem, como actualmente, de costas voltadas.



Assim, a LISTA B, identifica a nossa candidatura independente que não é mais do que um grupo de Oficiais de Justiça que decidiu agrupar-se numa lista que visa uma tomada de consciência pela cidadania e que pretende com isso alterar o actual sistema de representantes eleitos que não representam ninguém a não ser a si próprios e aos interesses dos que os apoiam.

O principal objectivo é, tão só, mobilizar e despertar consciências para esta importante eleição e para este movimento independente que cresce todos os dias e que conta contigo para participar nele.


EM CONJUNTO VAMOS ALTERAR O

ACTUAL ESTADO DE COISAS.



Assim até ao dia 10 de Janeiro de 2008, votem na nossa lista,"LISTA B", sim nossa, porque ela só existe para servir os Oficiais de Justiça de Norte a Sul do país.


Competências do COJ


Compete ao Conselho dos Oficiais de Justiça (art. 111º do Estatuto dos Funcionários de Justiça – DL 343/99, 26.08, na redacção dada pelo D. Lei nº 96/2002 de 12.04).


a) Apreciar o mérito profissional e exercer a acção disciplinar sobre os oficiais de justiça, sem prejuízo da competência disciplinar atribuída a magistrados e do disposto no nº 2 do art. 68º do EFJ;

b) Apreciar os pedidos de revisão de processos disciplinares e de reabilitação;

c) Emitir parecer sobre diplomas legais relativos à organização judiciária e ao Estatuto dos Funcionários de Justiça e, em geral, sobre matérias relativas à administração judiciária;

d) Estudar e propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias;

e) Elaborar o plano de inspecções;

f) Ordenar inspecções, inquéritos e sindicâncias;

g) Aprovar o regulamento interno, o regulamento das inspecções e o regulamento eleitoral;

h) Adoptar as providências necessárias à organização e boa execução do processo eleitoral;

i) Exercer as demais funções conferidas por lei.






" CHAPÉUS HÁ MUITOS,
SEU PALERMA!"

JÁ DIZIA O VASCO SANTANA

HOJE DIZ A LISTA B


NÃO TE DEIXES ILUDIR COM CHAPÉUS
E OUTROS ARTEFACTOS!



FAZ DA TUA

(IN) DIFERENÇA

UM VOTO POSITIVO!


ATREVE-TE A SERES TU PRÓPRIO!

TOMA UMA ATITUDE SENSATA


VOTA NA MUDANÇA

VOTA LISTA B

quarta-feira, dezembro 26, 2007

VOTA NA MUDANÇA !!!



LISTA INDEPENDENTE
Lista B

VOTA NA MUDANÇA !!!



Caro(a) Colega

Nesta época festiva, onde imperam os valores da solidariedade e da união, venho por este meio falar-te das eleições para o COJ, onde os valores referidos não têm sido apanágio dos nossos representantes.
O espirito que levou à criação do COJ tem sido totalmente desvirtualizado, quero devolver ao COJ, o seu verdadeiro espirito e principios que levaram à sua criação, mas para isso acontecer precisamos de ti !!

Tendo no início deste mês de Dezembro tomado conhecimento das eleições para vogal do COJ, não me sentido devidamente representado no mesmo, após alguma reflexão decidimos que as pessoas que sentem que as coisas carecem de mudanças profundas e que não se acomodam com o actual estado deste órgão deveriam intervir nestas eleições de uma forma activa, construtiva, democrática e representativa de todos nós.

Como a forma de representação até à data se tem revelado esgotada e sem soluções para as verdadeiras questões decidi avançar com uma candidatura independente que pretende representar as pessoas e os seus interesses na sua globalidade.

Mas qualquer candidatura só terá sucesso se puder contar com o vosso apoio, pois a grande maioria é favorável a uma mudança, que promova a alteração do actual estado do COJ.

A nossa candidatura visa dar voz e representar todos e não só uma parte, dar voz aos nossos anseios e promover uma clara identificação dos oficiais de justiça com o COJ, para não continuarem, como actualmente, de costas voltadas.

Assim a Letra “B” identifica a nossa candidatura, independente, que não é mais que um grupo de Oficiais de Justiça que decidiram formar uma lista, que é mais um movimento de cidadania que pretende alterar o actual sistema de representantes eleitos que não representam ninguém a não ser a si próprios e aos interesse que os apoiaram.

Somos uma lista de oficiais de justiça independentes que pretendem estar ao serviço de todos e para a sua representação.

O principal objectivo é mobilizar e despertar as consciências de todos para esta importante eleição e para este movimento independente que cresce todos os dias e que conta contigo para participar neste movimento e que em conjunto vamos alterar o actual estado de coisas.

Assim até ao dia 10 de Janeiro de 2008, votem na nossa lista,"LISTA B", sim nossa, porque ela só existe para servir os Oficiais de Justiça de Norte a Sul do país.


Um Prospero Ano Novo.

CONTAMOS CONTIGO, COM O TEU APOIO E COM O TEU VOTO.

TODOS JUNTOS VAMOS DEMONSTRAR QUE

AINDA TEMOS UMA PALAVRA A DIZER!



PS – Este movimento cresce todos os dias, assim, peço que reenviem esta mensagem a outros colegas participando assim activamente na mudança e na eleição do COJ, pois todos temos uma palavra a dizer nestas eleições, caso queiram, podem-me enviar endereços electrónicos para proceder ao envio de novas mensagens.

apatriciomp@hotmail.com

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Lista B, a nossa lista Indepente, a lista dos Oficiais de Justiça

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

A VOGAIS AO COJ


LISTA INDEPENDENTE
LETRA “B”



A lista de candidato é em representação do
Distrito Judicial de Lisboa


Candidato efectivo:
António José Ramos Patrício, Técnico de Justiça Auxiliar; DIAP de Lisboa, 7ª Secção.

Candidato 1º Suplente:
José António Duarte Alexandre, Técnico de Justiça Auxiliar, DIAP de Lisboa, 7ª Secção.

Candidata 2ª Suplente:
Cristina Maria Ribeiro de Oliveira, Técnica de Justiça Principal, DIAP de Lisboa, 7ª Secção
.

A lista de candidatos em representação do
Distrito Judicial do Porto


Candidato Efectivo:
Manuel vilar de oliveira, Escrivão De Direito, Tribunal Judicial de Ovar.

1ª Suplente:
Domingos Manuel Tavares Pinho, Escrivão Adjunto, Tribunal de Ovar.

2º Suplente:
Maria Manuela Pereira leite Pegada Olo, Escrivão Adjunto, no Tribunal de Vila Real.


A lista de candidatos em representação do
Distrito Judicial de Coimbra


Candidato Efectivo:
Sérgio Manuel Fernandes Nunes, Tribunal da Marinha Grande

1ª Suplente:
Maria Manuela Martinho Pereira, Tribunal da Marinha Grande

2º Suplente:
Manuel castanho Amado, Tribunal da Marinha Grande

A lista de candidatos em representação do
Distrito Judicial de Évora:



Candidato Efectivo:
Maria Fernanda Batalha Perdigão Prego Simões, Escrivã de Direito,
Tribunal de Familia e Menores de Faro.

1ª Suplente:
Juan Santos Gonçalves de Sousa, Escrivão Adjunto,
Tribunal de Trabalho de Faro.

2º Suplente:
Nuno Paulo Moleiro Gomes, Escrivão Auxiliar,
Tribunal de Familia e Menores de Faro.


Os signatários designam como Mandatária a Técnica de Justiça Auxiliar, Ana Paula Bértolo Teixeira, 7ª Secção do DIAP de Lisboa.

Designamos para integrar a comissão de eleições, em representação desta lista a
Oficial de Justiça Maria Teresa Ribeiro.

sábado, dezembro 15, 2007

ELEIÇÕES PARA VOGAL DO COJ

CAROS COLEGAS

A LISTA DE INDEPENDENTES, JÁ TÊM UMA LETRA, EM SORTEIO, ONTEM NA DJAJ, FOI A LETRA "B" QUE NOS SAIU EM SORTE.
É AQUELA QUE NOS VAI IDENTIFICAR NA ALTURA DE VOTAR.
COMO JÁ REFERI SOMOS UMA LISTA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA INDEPENDENTES, NÃO ESTAMOS, NEM ESTAREMOS EM LUTA CONTRA NENHUMA ESTRUTURA SINDICAL.
O NOSSO OBJECTIVO PASSA PELA MOBILIZAÇÃO E O DESPERTAR DE CONSCIENCIAS, NO ENTANTO, NÃO QUERO DEIXAR, ESTA OPORTUNIDADE, PASSAR SEM FAZER UMA "ESPECIE DE CAMPANHA ELEITORAL": assim até ao dia 10 de janeiro de 2008, votem na nossa lista, sim, nossa, porque ela só existe devido ao empenho de inumeros Oficiais de Justiça de Norte a Sul, sim, nós ESTAMOS A CONCORRER AS TODAS AS DISTRITAIS DO PAIS.
Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.
CONTAMOS CONTIGO, COM O TEU APOIO E COM O TEU VOTO.
TUDOS JUNTOS VAMOS DEMONSTRAR QUE
AINDA TEMOS UMA PALAVRA A DIZER !!

quinta-feira, dezembro 06, 2007

TEXTO EXPLICATIVO SOBRE OS MOTIVOS A CANDIDATAR-ME A SER CANDIDATO A VOGAL DO COJ



Caros colegas
Como sabem no próximo dia 10 de Janeiro irá realizar-se a eleição de Vogais ao COJ, cada Distrito Judicial tem direito à eleição directa pelos seus pares de um representante directos dos oficiais.
A actual situação que se vive é difícil e muitas vezes controversa.
A falta de informação é um factor, que salvo erro e melhor opinião, é determinante uma vez que entendo que os Oficiais de Justiça têm todo o direito de saber o que se vai passando, dado que poderá estar em causa a nossa vida profissional.
Face ao que referi venho por esta forma apresentar a minha candidatura ao lugar de Vogal pela Distrital de Lisboa.
Não acho que seja relevante ser Escrivão ou Adjunto, para poder concorrer a Vogal, neste caso sou Auxiliar, Técnico de Justiça Auxiliar a exercer funções no DIAP de Lisboa, 7ª Secção.
Tendo passado já por diversas Comarcas do distrito tal como Torres Vedras, Caldas da Rainha e, ainda que poucos dias, pela Comarca da Lourinhã, já exerci também funções na Comarca da Nazaré, onde tive a oportunidade de ver as dificuldades que os funcionários do Judicial têm diariamente.
Os Colegas do Ministério Público são, por norma, vistos como “funcionários menores”, ( no fundo sou obrigado a concordar dado a minha estatura física: 1,10m altura, factor irrelevante, claro, apenas uma brincadeira).
Quero que fique bem claro que não concorro contra Ninguém, não tenho qualquer problema em ser derrotado, que o será mais que provável, no entanto quero ir à “LUTA”, já que a minha consciência diz-me que devo disponibilizar-me a lutar por todos nós, sem excepções e sem dever de obediência a nenhuma estrutura depende de algo.
Fala-se em sangue novo, penso que está na altura de passar das palavras á pratica, no entanto isso só acontece se Você assim o entender.
Não basta criticar è necessário agir, mudar de atitude e fazer alguma coisa para mudarmos o que tantas vezes criticamos, não acredito que as mudanças sejam feitas pelas pessoas que são tudo menos “verdadeiros” Oficiais de Justiça, isto é já se tornaram profissionais de outras áreas...
É minha intenção, basicamente, fazer valer os direitos dos Oficiais de Justiça, sei a importância que as inspecção têm na nossa carreira, sei das inúmeras injustiças que são cometidas contra muitos colegas, apenas poderei prometer que irei lutar pelos nossos interesses, lutar até á exaustação, não cedo a pressões e lutarei pela Verdade e pela Justiça.
Com que moral exige a nossa profissão: fazer JUSTIÇA na “casa” dos outros quando na nossa raramente EXISTE!?
O colega ao vosso dispor
António Patrício
apatriciomp@hotmail.com

Nesta "luta" é incrível como é difícil explicar a alguns colegas do DIAP de Lisboa, SINTRA nomeadamente e, provavelmente, noutros Tribunais que apenas preciso da sua colaboração para poder exercer um Direito que é de ser candidato a vogal do COJ,
È obvio que tenho noção que estas varias lutas estão mais que perdias, desde a recolha das assinaturas até, caso as consegui-se, conseguir ser eleito para tal orgão.
Òrgão esse que é relevantíssimo para TODOS os Oficiais de Justiça, quer queiram quer não queiram, a coisa é simples, existe e funciona mal ou bem, mas existe e tem influencia nas nossas vidas profissionais.
Curioso é o facto de tanta gente se queixar e não fazerem nada para mudar o rumo das coisas, se não confiam nos que lá estão, penso ser lógico, "darem" oportunidade a outras pessoas, na verdade o que quero como objectivo principal e saber se conseguiria marcar a diferença e ajudar a levar o COJ e ser mais próximo, mais coerente e mais justo para com TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
Será que peço muito ? Uma simples oportunidade de lutar ...

quarta-feira, dezembro 05, 2007

Morte de empresário pode envolver polícias

Morte de empresário pode envolver polícias

ANA MAFALDA INÁCIO e LICÍNIO LIMA

A investigação da morte de José Gonçalves, o dono do bar de striptease vitimado por uma bomba com elevado grau de sofisticação, poderá conduzir a grupos organizados de seguranças ilegais, e com práticas criminosas, integrados por elementos da Polícia de Segurança Pública, da GNR e até da Polícia Judiciária (PJ), apurou o DN junto de fonte policial. Trata-se de agentes que convivem com a profissão e com a mafia da noite.


A corrida ao mercado do divertimento nocturno por parte de grupos que dizem prestar serviços de segurança em bares e discotecas, é, para já, uma das pistas consistentes para se tentar perceber o contornos do atentado à bomba que vitimou José Gonçalves, um conhecido empresário da noite, de 65 anos, dono do bar de striptease "Avião", e do Cinebolso, uma sala de cinema que apenas exibe filmes pornográficos.


A investigação está a cargo da Direcção Central do Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ e, segundo as fontes do DN, aquela pista poderá cruzar-se com a investigação desencadeada pela Divisão de Investigação Criminal da PSP no início de Novembro, denominada "Operação Polvo".


Antes desta operação, circulou pelas forças de segurança uma carta que denunciava a participação de elementos policiais, especialmente da PSP, em grupos mafiosos da noite que impunham aos empresários serviços de segurança, cobrando avenças.


A luta por "clientes" está na origem de sistemáticas cenas de pancadaria e até de algumas mortes. Estes grupos estão conotados com o tráfico de droga e de mulheres , lenocínio, extorsão, sequestro e extorsão.Alguns destes crimes são da competência da PJ. Mas a PSP avançou. "Cada qual investiga os seus", é o princípio.


Na PJ não gostaram. E deu-se a "Operação Polvo" que levou à detenção de vários indivíduos, um deles, Alfredo Morais, ex- operacional da PSP indiciado por 150 crimes, que também está ligado ao caso Passerelle. A "Operação Polvo", além de desmantelar as mafias, pretende, sobretudo, limpar as polícias de elementos que se dedicam ao crime.


"Trata-se de indivíduos que estão nos dois lados, usando os conhecimentos que lhes foram transmitidos" frisaram as fontes do DN. "Quem matou José Gonçalves sabia manusear uma bomba sofisticada, conhecida por Lapa", recordaram. Este crime foi discutido segunda-feira no Gabinete Coordenador de Segurança, e tal como confirmou ao DN o tenente-general Leonel Carvalho, a investigação vai continuar na PJ, sem necessidade de chamar o SIS (Serviço de Informações de Segurança).

Morte de empresário pode envolver polícias

Morte de empresário pode envolver polícias
ANA MAFALDA INÁCIO e LICÍNIO LIMA
A investigação da morte de José Gonçalves, o dono do bar de striptease vitimado por uma bomba com elevado grau de sofisticação, poderá conduzir a grupos organizados de seguranças ilegais, e com práticas criminosas, integrados por elementos da Polícia de Segurança Pública, da GNR e até da Polícia Judiciária (PJ), apurou o DN junto de fonte policial. Trata-se de agentes que convivem com a profissão e com a mafia da noite.
A corrida ao mercado do divertimento nocturno por parte de grupos que dizem prestar serviços de segurança em bares e discotecas, é, para já, uma das pistas consistentes para se tentar perceber o contornos do atentado à bomba que vitimou José Gonçalves, um conhecido empresário da noite, de 65 anos, dono do bar de striptease "Avião", e do Cinebolso, uma sala de cinema que apenas exibe filmes pornográficos.
A investigação está a cargo da Direcção Central do Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ e, segundo as fontes do DN, aquela pista poderá cruzar-se com a investigação desencadeada pela Divisão de Investigação Criminal da PSP no início de Novembro, denominada "Operação Polvo".
Antes desta operação, circulou pelas forças de segurança uma carta que denunciava a participação de elementos policiais, especialmente da PSP, em grupos mafiosos da noite que impunham aos empresários serviços de segurança, cobrando avenças.
A luta por "clientes" está na origem de sistemáticas cenas de pancadaria e até de algumas mortes. Estes grupos estão conotados com o tráfico de droga e de mulheres , lenocínio, extorsão, sequestro e extorsão.Alguns destes crimes são da competência da PJ. Mas a PSP avançou. "Cada qual investiga os seus", é o princípio.
Na PJ não gostaram. E deu-se a "Operação Polvo" que levou à detenção de vários indivíduos, um deles, Alfredo Morais, ex- operacional da PSP indiciado por 150 crimes, que também está ligado ao caso Passerelle. A "Operação Polvo", além de desmantelar as mafias, pretende, sobretudo, limpar as polícias de elementos que se dedicam ao crime.
"Trata-se de indivíduos que estão nos dois lados, usando os conhecimentos que lhes foram transmitidos" frisaram as fontes do DN. "Quem matou José Gonçalves sabia manusear uma bomba sofisticada, conhecida por Lapa", recordaram. Este crime foi discutido segunda-feira no Gabinete Coordenador de Segurança, e tal como confirmou ao DN o tenente-general Leonel Carvalho, a investigação vai continuar na PJ, sem necessidade de chamar o SIS (Serviço de Informações de Segurança).

segunda-feira, dezembro 03, 2007

A Justiça Portuguesa

O grande problema do sistema jurídico português é a mentalidade da Justiça Portuguesa.A Ordem dos Advogados é uma câmara do Poder . Antes do 25 de Abril a Ordem dos Advogados era uma barreira contra o Poder.
Apesar da PIDE e da censura a Ordem era uma associação de homens livres, advogados de barba rija, grandes democratas.
Um contrapoder e defensora dos Direitos Humanos.Hoje é um Centro de Negócios. serve para o Poder controlar os advogados que são puros, que defendem direitos humanos e a democracia.

Os tribunais ficaram com os mesmos princípios, os que Aquilino Ribeiro censurava na obra " Quando os Lobos Uivam".Os juizes que andavam a reboque do Estado Novo, da Pide, os juizes que julgavam nos Tribunais Plenários ficaram na magistratura e outros foram para a advocacia.
A mentalidade manteve-se.Os processos contra políticos, sem padrinhos ,são todos arquivados
.O Poder controla os juizes através do CSM - atraves ds comissários políticos nomeados pelos partidos políticos ,via Assembleia da República - e através de lugares proeminentes na Administração Pública que lhe são oferecidos.
A Idade Média Europeia.A verdade é que os juízes são oriundos das classes baixas e médias.O salário que têm é 3 , 4 , 5 vezes superior aos dos pais.Têm de fazer o frete ao Poder político.Porque senão não tinham futuro.O resto é conversa.O País está a saque.
A Justiça em Portugal não é isenta nem imparcial. É a paróquia.Por isso entendo e sempre entendi que o sistema deve avançar para as eleições para Juiz.Qualquer licenciado pode ser um bom magistrado. Os juízes não são os magistrados da Grécia Antiga.
Estes eram ricos e poderosos.Os actuais são oriundos das classes baixas. O Poder , o salário certo, o conservadorismo impera e eles vergam-se.
A maior parte dos magistrados são pessoas que falharam o seu sonho: Ser advogados e ganhar 100 mil euros mensais.Falharam e então vão para o que é seguro. Têm de transigir.O resto é conversa.Com isso temos a pior justiça da União Europeia.
E por via disso Portugal definha. Portugal não existe como Estado.Nem a brincadeira de enviar 162 militares para o Afeganistão funcioana. Só não limpam as latrinas porque parecia mal.Não é que não sejam valorosos gurreiros, mas falta-lhes poder de fogo, equipamentos, tecnologia, armas de última geração
.E , por isso, morrem em acidentes de viação!
Triste sorte para um soldado morrer de acidentes de viação.O sistema tem de ser alterado: Eleições para magistrados; mandatos curtos.Eu, os meus colegas advogados seriamos juizes ou magistrados do Mº Pº a brincar.Nada de transcendente.Quantas vezes ganhamos recursos? Isso prova tudo.
A Mudança é necessária,
A Bem da Nação!

Publicação da queixa enviada para a PGR por causa das orgias em Praia dos Açores

Publicação da queixa enviada para a PGR por causa das orgias em Praia dos Açores Informação:

Disse em anterior post que iria participar a questão das orgias na Praia do Almoxarife, envolvendo um político açoriano.Porque essa situação é do domínio da cidadania, aqui publico o texto da denúncia ao PGR, que hoje mesmo vai ser enviada via fax.
Peço a todos que nos comentários não indiquem nomes.Há que ter alguma reserva, pois se indicarem nomes os vossos comentários não serão publicados no meu blogue.
E peço a todos que enviem para a PGR e-mails a exigir investigação rigorosa.Esse é um direito que nós temos, enquanto cidadãos, para o seguinte e-mail :mailpgr@pgr.pt.

Eis o texto da denúncia:

------------///-----------------

Exmº Senhor "Procurador-Geral da RepúblicaExcelênciaNo exercício do direito de cidadania, venho denunciar a V. Exª a seguinte situação:

1ºRecentemente estive na Ilha de S. Miguel.
2ºEm conversa com umas pessoas, cuja identidade desconheço, foi-me relatada uma história que parece que é do conhecimento geral nas Ilhas dos Açores e que é a que passo a relatar,
3ºHá cerca de 3 ou 4 anos uma pessoa deparou com vários homens e jovens – com menos de 14 anos – numa orgia na Praia do Almoxarife, na Ilha do Faial.
4ºEssa pessoa apanhou a roupa dos orgiantes, - , vamos dar-lhe este nome –e chamou a polícia, parece que a PSP.5º
A Polícia compareceu e verificou que vários homens e jovens – alguns com menos de 14 anos, parece, – estavam entretidos na prática de uma orgia homossexual.
6ºA Policia identificou todos os participantes na orgia.
7ºUm dos participantes era um individuo que tinha um alto cargo no Governo Regional dos Açores.
8ºA PSP ,segundo me contaram, terá depois da identificação e perante o facto de um dos indivíduos ser um alto político açoriano, abafado o caso.
9ºSegundo informações posteriores ,a Polícia terá transportado a suas casas os indivíduos que estavam nus, e o caso não teve seguimento.
10ºPubliquei no meu blogue um post sobre esta questão e tive a confirmação da veracidade do caso através do blogue http://www.fogotabrase.blogspot.com/ que publicou um post a dizer que era verdade, mas que teria sido na Praia do Porto Pim.
11ºFace a isto, creio que é meu dever de cidadão denunciar este caso a V. Exª para que o mande investigar.
12ºParece estar em causa o crime de abuso sexual de menores, pelo menos, sendo de todo inadmissível, a ser verdade, que o caso seja metido na gaveta.
13ºOuso sugerir a V.Exª que o caso seja delegado na PJ para investigar, pois estará em causa uma outra força policial.
14ºO proprietário do blogue acima indicado, o http://www.fogotabrase.blogspot.com/, terá informações sobre o caso e creio mesmo que tem o nome de testemunhas.
15ºO caso é grave, sejam ou não maiores os orgiantes, porque não se pode usar espaço público marítimo para orgias homossexuais.
16ºSe ,como parece ser o caso, as orgias tiverem envolvido menores ainda é mais grave.
17ºComo saberá ,Portugal é já o bombo da festa da Europa.
18ºSó quem não sai de Portugal não sabe que nós, portugueses, não somos considerados, desprezam-nos na Europa, pela miséria em que se transformou o nosso país.
19ºInformaram-me o nome do político açoriano em causa, mas não o vou revelar.
20ºO que sei é que em qualquer Estado da União Europeia a Justiça tem de ser imparcial, isenta .
21ºE carros da polícia transportarem pessoas que estavam em orgias na praia sem mais nada ser feito, não lembra o Diabo, ou lembra o tempo dos caciques, dos comissários dos caciques.
NESTES TERMOS, solicito a V. Exª que determine que a PJ investigue o caso ouvindo o dono do blogue acima referido e descubra a verdade, a Bem da Nação.
Com os meus respeitosos cumprimentos,"
------///---------

Caros amigos visitantes, nós portugueses somos a fonte do Poder Político.

O Poder Político é exercído em nosso nome.

Exerçamos a vigilância democrática.

Aqueles Partidos que atraiçoarem o povo não merecem o nosso voto.

O voto é a nossa arma enquanto cidadãos.

Os partidos não são os nossos clubes de futebol.

Esses amamos até à morte e nunca mudamos.

De partido devemos mudar sempre que a situação o exigir.

Ou então isto não passa de uma paróquia e Portugal de uma aldeia.

Por Portugal, pelos nossos filhos, pela Democracia participativa, que muitas vezes pode ser Democracia Directa!

domingo, dezembro 02, 2007

Lisboa a ferro e fogo, depois dos homicidios "da noite portuense" seguesse a noite Lisboeta

Crime/Lisboa: Dono do bar "Avião" era uma das testemunhas de acusação do caso Passerelle
2 de Dezembro de 2007, 18:17
Lisboa, 02 Dez (Lusa) - O dono do bar "Avião", que morreu hoje em Lisboa na explosão do seu automóvel, era uma das testemunhas de acusação do caso Passerelle, que está a ser julgado no Tribunal de Leiria, disse à agência Lusa fonte judicial.
Manuel Gonçalves, proprietário do bar "Avião", situado junto ao aeroporto de Lisboa, era sócio num estabelecimento de strip-tease, em Ponta Delgada, com um dos arguidos do processo Passerelle, Jorge Chaves.
A explosão que vitimou o ocupante da viatura e dono do bar "Avião" deu-se perto do estabelecimento de diversão nocturna cerca das 05:00.
O caso está agora a ser investigado pela Polícia Judiciária.
Contactado pela Lusa, o advogado de Jorge Chaves, Melo Alves, considera "completamente abusivo estabelecer qualquer ligação entre o caso Passerelle e o que aconteceu hoje em Lisboa".
Confrontado com estas ligações, o advogado realçou que "não tem qualquer sentido que alguém do caso Passerelle tentasse apagar o depoimento" de Manuel Gonçalves.
Manuel Gonçalves já prestou depoimento em fase de inquérito e, segundo Melo Alves, o seu testemunho "é completamente inócuo e não incriminatório".
Segundo o advogado, a vítima declarou na altura que "não sabia de nada" no que respeita "à gestão do estabelecimento" no qual era sócio com Jorge Chaves, bem como em relação "a contratação das bailarinas".
Manuel Gonçalves não foi constituído arguido no processo, já que era apenas sócio, cabendo a gerência do estabelecimento a Jorge Chaves, que já foi ouvido no tribunal de Leiria.

Melo Alves, que é também advogado do arguido e ex-agente da PSP Alfredo Morais no caso Passerelle, insistiu que "não faz sentido do ponto de vista estratégico tapar aquele depoimento" de Manuel Gonçalves, pelo que, em seu entender, é "abusivo" estabelecer uma relação entre os dois casos.
Apesar de já ter prestado depoimentos em fase de inquérito, a vítima ainda não tinha sido ouvida em fase de julgamento.
O caso Passerelle remonta a 2006 quando alegados cabecilhas de uma rede foram detidos pelas autoridades no âmbito da operação "Yankee", tendo surgido suspeitas de tráfico de mulheres e apoio à prostituição.
No entanto, a maior parte desses indícios acabaram por não ser provados em fase de investigação e as autoridades concentraram-se nos crimes fiscais e auxílio à imigração ilegal.
FC/PJA/GC.
Lusa/fim
Caros amigos a luta pelo poder noturno levado a cabo por diversas turmas chegoua Lisboa, inocentes irão morrer, outros não serão tão inocentes quanto isso, mas será que esta possivel chacina poderia ser evitada ou controlada pelas forças policiais, a resposta provavel é : SIM, mas para isso é preciso que os iluminados Magistrados assumam a sua responsabilidade, em termos comparativos, li à poucos dias que dois filhos de Deputados na Nação estão hospitalizados devido ás praxes(sofreram graves lesões, assim tambem acredito que estes Sr. Deputados passaram a ter uma sensibilidade maior para as pessoas portadoras de diferenças, valha-nos isso !), será que alguma coisa agora irá mudar, agora que alguem que têm poder sente que esse poder não protegeu a sua familia, irá mudar de atitude ? está questão é apenas um parelelismo com aquilo que pode vir a acontecer na noite Lisboeta, já que a mesma é frequentada por elementos das magistraturas, do governo e de outros calhaus semelhantes, este tipo de sociedade ninguem as destroi, não é preciso ... elas própria ditaram o seu fim, e esta em que vivemos espero que tenha os dias contados.

terça-feira, novembro 13, 2007

Ministério da Justiça adquire viaturas de luxo


Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007,
O ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama.
O negócio, sem incluir o imposto automóvel (IA), de que as instituições públicas estão isentas, rondou um valor global de quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, sem recurso a concurso público, e sem autorização do Ministério das Finanças.
Poderá estar em causa a violação da lei. O gabinete de imprensa de Alberto Costa, em esclarecimentos ao DN, confirmou a compra, mas garante que "o processo decorreu no estrito cumprimento do enquadramento legal". As Finanças, por seu lado, confirmaram as restrições às aquisições, mas até ao fecho da edição não se pronunciaram sobre o pedido de autorização.
Esta aquisição, executada pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIEJ) e autorizada por despacho do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, está a provocar, segundo apurou o DN, algum mal-estar nos meandros judiciários, nomeadamente nos tribunais, uma vez que são constantes as queixas da falta de dinheiro para a compra dos materiais mais básicos.
Por outro lado, os magistrados do Ministério Público recorrem normalmente à Polícia Judiciária para conseguirem uma viatura quando necessitam de realizar uma diligência.
Neste panorama de carência, um dos contemplados com um novo carro de alta cilindrada foi o presidente do IGFIEJ, com um Audi Limousine 2.0TDI, de 140 cavalos. Esta viatura, sem o IA, custou ao Estado 38 615,46 euros, com 2831 euros de equipamento opcional, nomeadamente caixa de 6 CD, computador de bordo a cores, sistema de navegação plus, sistema de ajuda ao parqueamento, alarme e pintura metalizada.
Antes, João Manuel Pisco de Castro tinha ao seu dispor um outro Audi A6, com motorista de serviço, e um Peugeot 404, que conduzia pessoalmente.
Estas viaturas tinham sido adquiridas em 2003.
Mas também quatro Volkswagen Passat Limousine 2.0TDI - 34 257,40 cada -, foram para o Ministério: um para o gabinete de Alberto Costa, outro para o secretário de Estado João Tiago Silveira, outro para Conde Rodrigues, e o último para a secretaria geral.
O Ministério da Justiça, conforme foi explicado ao DN, recorre geralmente, para o seu serviço e inclusivamente para uso do ministro, a viaturas aprendidas, a maior parte oriunda do tráfico da droga.
São, em geral, bons carros. Esta prática terá sido abandonada em época de contenção financeira.
FODA-SE ISTO É UMA VERGONHA, ORDENADOS DE MERDA, NUNCA EXISTE DINHEIRO PARA EQUIPAMENTOS, NEM PARA MERO MATERIAL, COMO POR EXEMPLO AGRAFADORES OU FURADORES OU LÁPIS, OU CANETAS, OS DIAP´S, INCUMPREENSIVELMENTE, NEM HABILUS TÊM, PORRA ANDAM OS OFICIAIS DE JUSTIÇAS E ALGUNS MAGISTRADOS E JUIZES A TRABALHAR NO DURO PARA NADA... este povozinho só têm aquilo que mereçe, puta que pariu este pais de merda !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!