Assédio Moral - um Grave Porblema, cada vez mais comum - DENUNCIE !

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.


São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.

Por ser algo privado, a vítima precisa efetuar esforços dobrados para conseguir provar na justiça o que sofreu, mas é possível conseguir provas técnicas obtidas de documentos (atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho, etc), além de testemunhas idôneas para falar sobre o assédio moral cometido.

Tipos de Assédio

Assédio Descendente

É o tipo mais comum de assédio, se dá de forma vertical, de cima (chefia) para baixo (subordinados).

Assédio Ascendente

Tipo mais raro de assédio, se dá de forma vertical, mas de baixo (subordinados) para cima (chefia). É mais difícil de acontecer pois geralmente é praticado por um grupo contra a chefia, já que dificilmente um subordinado isoladamente conseguiria desestabilizar um superior.

Assédio Paritário

Ocorre de forma horizontal, quando um grupo isola e assedia um membro - parceiro.

Fases

Primeira fase

É algo normal que nas empresas surjam conflitos devido à diferença de interesses. Devido a isto surgem problemas que podem solucionar-se de forma positiva através do diálogo ou que, pelo contrário, constituam o início de um problema mais profundo, dando-se isto na seguinte fase.

Segunda fase

Na segunda fase de assédio ou fase de estigmatização, o agressor põe em prática toda estratégia de humilhação de sua vítima, utilizando uma série de comportamentos perversos cuja finalidade é ridicularizar e isolar socialmente a vítima.

Nesta fase, a vítima não é capaz de crer no que está passando, e é freqüente que negue a evidência ante o resto do grupo a que pertence.

Terceira fase

Esta é a fase de intervenção da empresa, onde o que em princípio gera um conflito transcende à direcção da empresa.

Solução positiva: Quando a direcção da empresa realiza uma investigação exaustiva do conflito e se decide trocar o trabalhador ou o agressor de posto e se articulam mecanismos necessários para que não voltem a produzir o conflito.

Solução negativa: Que a direcção veja o trabalhador como o problema a combater, reparando em suas características pessoais distorcidas e manipuladas, tornando-se cúmplice do conflito.

Quarta fase

A quarta fase é chamada a fase de marginalização ou exclusão da vida laboral, e pode desembocar no abandono do trabalho por parte da vítima. Em casos mais extremos os trabalhadores acusados podem chegar ao suicídio.

Partes implicadas

O agressor

Olhando externamente é difícil identificar o agressor pois a imagem que projecta de si mesmo é sempre bastante positiva.

Geralmente os agressores (ou "assediadores") não centram suas forças em pessoas serviçais e/ou naqueles que são considerados partes do "grupo" de amigos. O que desencadeia sua agressividade e sua conduta é um receio pelos êxitos e méritos dos demais. Um sentimento de irritação rancorosa, que se desencadeia através da felicidade e vantagens que o outro possa ter.

O agressor tem claras suas limitações, deficiências e incompetência profissional, sendo consciente do perigo constante a que está submetido em sua carreira. É o conhecimento de sua própria realidade o que os leva a destroçar carreiras de outras pessoas. Pode-se somar o medo de perder determinados privilégios, e esta ambição empurra a eliminar drasticamente qualquer obstáculo que se interponha em seu caminho.

Ao falar de agressor tem que fazer uma distinção entre aqueles que colaboram com o comportamento agressivo de forma passiva e os que praticam a agressão de forma directa. É comum colegas de trabalho se aliarem ao agressor ou se calar diante dos fatos. Em geral, aquele que pratica o assédio moral tem o desejo de humilhar o outro ou de ter prazer em sentir a sensação de poder sobre os demais integrantes do grupo. Chegam a conceder concessões a possíveis adeptos para que se juntem ao grupo, fortalecendo o assédio moral ao profissional isolado. Alguns se unem porque igualmente gostam de abuso de poder e de humilhar, outros se unem por covardia e medo de perderem o emprego e outros por ambição e por competição aproveitam a situação para humilhar mais ainda a vítima.

Em geral, os assediadores provocam acções humilhantes ao profissional ou o cumprimento de tarefas absurdas e impossíveis de realizar, para gerar a ridicularização pública no ambiente de trabalho e a humilhação do assediado.

Outra estratégia utilizada pelos assediadores é denegrir a imagem do profissional com humilhações e restrições genéricas, em sua totalidade parciais e mentirosas. E para conseguir adeptos e ganhar força com a perseguição moral que perpetram, utilizam-se de armas psicológicas para angariar aliados, mesmo aqueles considerados inocentes úteis.

Na maioria dos casos, buscam forçar o profissional atingido a desistir do emprego.

Aquele que faz o assédio moral pode ter desejo de abuso de poder para se sentir mais forte do que realmente é, ou de humilhar a vítima com exigências absurdas. Alguns inclusive são sádicos e provocam outras violências além da moral.

Características próprias de pessoas narcisistas:

• Ideia grandiosa de sua própria importância.

• Fantasias ilimitadas de êxito e poder.

• Necessidade excessiva de ser admirado.

• Atitudes e comportamentos arrogantes.

É importante ressaltar que alguns chefes se tornam agressores a trabalhadores por serem constantemente pressionados pelas empresas para se cumprir determinadas metas. Neste caso, o problema de assédio moral é um problema estrutural da empresa.

A vítima

Não existe um perfil psicológico determinado que predisponha a uma pessoa a ser vítima de assédio moral, qualquer um pode ser objecto deste acaso.

Aos olhos do agressor, a vítima é uma pessoa inconformista, que graças a sua preparação ou sua inteligência questiona sistematicamente os métodos e fórmulas de organização do trabalho que lhe vem imposto. Vale salientar que diminuir ou criticar é colocar o outro em situação de inferioridade. Fazer propaganda contra alguém é mais fácil se essa pessoa possui características que o preconceito de cor, sexo, ideologia ou classe social reforça como inferioridade.

Embora não haja um perfil psicológico, há casos de assédios contra trabalhadores com altos salários que são ameaçados de substituição por outros com menores salários e trabalhadores que são representantes de sindicatos e associações.

Sondagem no Sapo

Assinalam-se hoje os 36 anos do 25 de Abril de 1974. Acha que o país precisa de uma nova revolução?




Sem dúvida: 11311
(68%)

Talvez: 2857
(17%)

Não: 2390(14%)

«Portugal precisa de um novo 25 de Abril»

O presidente da associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, defendeu, no sábado, num jantar comemorativo da revolução, em Almada, que Portugal «precisa de um novo 25 de Abril pela justiça social».

O capitão de Abril afirmou que «é necessário que em Portugal se acabe com o esquema terrível de compadrio, com a impunidade perante situações de corrupção e com o mau funcionamento da Justiça».

«Chegou a altura de lançarmos um grito de revolta e de alerta. Não era um país com este contexto que queríamos quando fizemos o 25 de Abril», vincou, em declarações à Lusa.

Para Vasco Lourenço, «comemorar a Revolução é invocar, acima de tudo, a grande esperança que os portugueses tiveram naquela altura por um país melhor, mais desenvolvido, mais igualitário, mais justo, mais livre, e reafirmar teimosamente a nossa vontade em lutar por esses ideais, por mais difícil que isso possa parecer».

«É inaceitável a crescente injustiça social, o fosso cada vez maior que se está a cavar entre os mais ricos e os mais pobres. Mas que raio de país é este, mas que raio de Justiça é esta?», disse perante uma sala com mais de 700 pessoas.

O militar esclareceu, contudo, que não se refere a uma «ruptura violenta», antes a um «apelo à pressão sobre os responsáveis políticos para que estas situações se alterem». «É necessário que os eleitos não se esqueçam dos eleitores», defendeu.

A luta, disse, tem que travar-se também nos programas curriculares da história que contamos às gerações que nasceram já depois da liberdade: «Estamos a contar mal a luta antifascista às gerações mais novas. É preciso continuar a lutar pelo esclarecimento, e para evitar o branqueamento do fascismo, para que a memória não se perca.»

Sondagem do sapo

Assinalam-se hoje os 36 anos do 25 de Abril de 1974. Acha que o país precisa de uma nova revolução?



Sem dúvida: 5925
(68%)

Talvez: 1530
(18%)

Não: 1239

(14%)

 
Para reflexão...

Patrões têm qualificações inferiores às dos trabalhadores

Os empresários portugueses apresentam uma média de habilitações literárias inferior à dos trabalhadores, noticia esta sexta-feira o jornal Público com base em números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Apenas 9% dos patrões possuem uma licenciatura, valor que compara com os 18% dos trabalhadores que têm este grau académico.

As habilitações dos empregados portugueses distribuíam-se da seguinte forma: 65% possuía baixas qualificações (ensino primário ou secundário inferior), 16% tinham o secundário superior e 18% possuíam licenciatura.

Entre os empresários, 81% apresentavam baixas qualificações, 10% possuíam o secundário superior e apenas 9% concluíram o ensino superior.

Por comparação, em Espanha os trabalhadores com licenciatura ascendiam a 37%, acima da média da União Europeia (29%).

Os empregados espanhóis com baixas qualificações eram 40%, acima dos 21% de média europeia.

No que toca aos empresários espanhóis, 28% possuíam formação superior, um ponto percentual acima da média da UE.

AI ESTE CANDIDATO...

In: http://economico.sapo.pt/noticias/passos-coelho-quer-uma-entrada-por-cada-5-saidas-na-funcao-publica_84298.html


Económico.TV

“Passos Coelho quer uma entrada por cada 5 saídas na Função Pública”

Eudora Ribeiro com fotos de Paulo Alexandre Coelho

16/03/10 17:50


Este tipo de discursos e de medidas, são várias coisas, senão vejamos: todos os políticos prometem e apresentam como solução de todos os males a função pública; uns dizem 1 vs 3, 1 vs 4, 1 vs 5 etc., podia enumerar outras, mas estou cansado demais, mas resumindo, é IGNORANCIA.

Alguém dizer/prometer esta solução milagrosa é uma demonstração clara de DESCONHECIMENTO TOTAL do sector Função publica - Recursos Humanos, quanto a mim, que levo 15 anos como funcionário (pago TODOS os impostos que o Estado entende, NÃO recebo prémio, etc), quanto a mim, os problemas GENERICOS são:

1 - FALTA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;

2 - A QUANTIDADE DE BOYS (PS e PSD) QUE OCUPAM POSIÇÕES A GANHAR FORTUNAS SEM FAZEREM NADA PARA AS MERECER, E MUITAS VEZES FAZEM SÓ MERDA;

3 - CHEFIAS, NÃO POR MÉRITO, NEM POR COMPETENCIA, O QUE LEVA À IMCOMPETENCIA;

4 - FALTA DE RESPONSABILIZAÇÃO DESSAS CHEFIAS (HIERARQUIAS, TAPAM-SE UMAS ÀS OUTRAS);

5 - DESMOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PELO TRATAMENTO QUE TEM TIDO PELOS SUCESSIVOS GOVERNOS;

6 - FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (DEVIA DE SER CONTINUA E REALMENTE IMPORTANTE, não como acontece nalguns serviços que é só para encher chouriços, gastar dinheiro);

7 - AVALIAÇÃO, HONESTA, E RECONHECIMENTO DO ESFORÇO, DEDICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO.



Por certo haverá mais motivos e medidas sérias a aplicar.



O Pedro P. Coelho, diz duas bem, logo de seguida estraga tudo, Veja, por mero exemplo o pedido de perdão feito ao Alberto João Jardim. Parece que está muito mal acompanhado mas ainda vai a tempo de arrepiar caminho, ele que não oiça o que o Fernando Costa disse, que vai ver a onde vai acabar.

QUALIDADE DE VIDA

Qualidade de vida

Isto sim

QUALIDADE DE VIDA DO RENDIMENTO MINIMO

Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer nada.

Qualidade de vida é levantar á hora que se quer porque os outros

trabalham para ele.

Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a pastelaria onde vai tomar o pequeno-almoço e fumar as suas cigarradas, pagos com os impostos dos outros.

 

Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros, cuja manutenção é paga pelos impostos dos outros, é não ter preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com taxas de juro, com declaração de IRS.

 

Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos á escola, é ter tempo para ir buscar os filhos á escola, é poder (não significa querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e estar na companhia dos seus filhos.

 

Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado, porque o dia de trabalho não correu muito bem e por isso não ter a paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.

 

Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de infantário, porque mais uma vez é pago pelos impostos dos outros.

 

Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os impostos dos que trabalham o computador Magalhães que de seguida vai vender na feira de Custóias e noutras, é receber gratuitamente todo o material didáctico necessário para o ano escolar dos seus filhos, e ainda achar que é pouco.

 

Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social, que se preocupam em angariar alimentos doados pelos que pagam impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é também nem se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.

 

Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o dia em que chega o carteiro com o cheque do rendimento mínimo.

 

Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e dizer “ TRABALHAI OTÁRIOS QUE EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.

 

Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso ter mais dinheiro disponível durante o mês, do que os tais OTÀRIOS que trabalham para ele.

Qualidade de vida é ainda ter tempo disponível para GAMAR uns auto-rádios, GAMAR uns carritos e ALIVIAR umas residências desses OTÀRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma ourivesaria.

 Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE HIPÓCRITAS a defende-lo todos os dias nos tribunais, na televisão, nos jornais.

Isto sim, isto é qualidade de vida.

Ass: UM OTÁRIO

PSD: Menezes desafia Marcelo a ter coragem "uma vez na vida"

PSD: Menezes desafia Marcelo a ter coragem "uma vez na vida" e avançar à liderança do partido


07 de Março de 2010, 18:39

Porto, 07 mar (Lusa) - Luís Filipe Menezes desafiou hoje Marcelo Rebelo de Sousa a ter coragem "por uma vez na vida" e candidatar-se à liderança do PSD para ver se "tem tanto apoio como político como tem enquanto entertainer".

Reagindo aos apelos de "históricos" do PSD como Marques Mendes e Alberto João Jardim, que desafiaram os três atuais candidatos à liderança do PSD a desistir a favor de Marcelo, Menezes disse não acreditar nessa possibilidade.

"Para já, não acredito que nenhum dos candidatos desista. Seria o mesmo que pedir a Santa Maria Adelaide que desista a favor de nossa senhora de Fátima", afirmou.

Greve dia 4 de Março

A população em geral, os cidadãos e as empresas que recorrem à Justiça, não podem deixar de considerar a nossa luta justa e, a única forma que nos resta, no quadro Constitucional vigente, para colectivamente lutarmos contra a total insensibilidade, até ao momento, por parte do Governo, a todas as propostas apresentadas.

 

Caro concidadão é importante que saiba que os Oficiais de Justiça são profissionais altamente qualificados e que, há mais de 10 anos aguardam o reconhecimento e a valorização da sua carreira.

Profissionais, altamente qualificados, que este Governo tem, até ao momento, desconsiderado.

 

A forma de luta agora adoptada, não nos é grata, mas todos juntos, consigo do nosso lado, será possível levar o Governo a inverter a sua posição e criarmos as condições para que o diálogo social possa ser materializado, dando corpo a uma valorização que aumentará significativamente os níveis de motivação destes profissionais.

 

Aos Oficiais de Justiça, que ainda não decidiram, cumpre dizer-lhe que os Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, tem-se reunido com o Ministério das Finanças, no âmbito das Negociação Geral para 2010.

 

Das matérias em discussão, estavam entre outras a “Revisão das carreiras especiais, no contexto do artigo 18º da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010”

É evidente que, porque estamos na negociação e assumimos as nossas responsabilidades temos obrigação de saber que esta questão está directamente relacionando com as alterações ao nosso Estatuto sócio-profissional. Daqui resulta claro, que qualquer negociação sectorial, só poderá ser efectivada depois de definida esta questão.

Esta é a verdade.

Mas, para lá desta, outras matérias assumem relevância e afectam directamente os Oficiais de Justiça, como por exemplo: Aposentação, Matérias Salariais, Suplementos Remuneratórios e até de Subsidio de Alimentação ou ADSE.

 

Perante estes factos e a posição do Governo, os Sindicatos, assumem as suas responsabilidades e dando corpo a uma profunda indignação, subscrevem o Aviso Prévio apresentado pela Frente Sindical da Administração Pública, de forma assumida.

Que vai fazer Pedro Santana Lopes no congresso extraordinário do PSD?

Que vai fazer Pedro Santana Lopes no congresso extraordinário do PSD?

Esta é a pergunta de muitos sociais-democratas, sabendo que foi o próprio ex-líder laranja que forçou a marcação da reunião magna dos próximos dias 13 e 14 de Março. O i sabe que três cenários estão a ser ponderados por Santana Lopes. Apoiar José Pedro Aguiar-Branco ou Paulo Rangel, mas nunca Pedro Passos Coelho, é um deles. Segundo cenário: uma candidatura de última hora, o que não é para já uma vontade expressa pelo próprio. Por último, Santana Lopes pode resolver concretizar uma ameaça antiga saindo do PSD e criando um novo partido.

"O congresso extraordinário foi confirmado. Tanto trabalho que deu, a tanta gente, tentar impedi-lo, tanta invenção, tanta oposição" - estas linhas foram escritas por Santana Lopes no seu blogue (pedrosantanalopes.blogspot.com) no passado dia 13 de Fevereiro. "Agora começa outra fase. Com a mesma serenidade", acrescentou. É esta nova fase que faz tremer as três principais candidaturas social-democratas.

A candidatura de Pedro Passos Coelho sabe que não irá contar com o apoio do ex-líder do PSD e que Santana hesita entre José Pedro Aguiar-Branco e Paulo Rangel, com larga vantagem para o actual líder parlamentar. Santana tem elogiado em público aquele que foi o seu ministro da Justiça durante o governo que chefiou depois da saída de Durão Barroso para a Comissão Europeia.

Na sexta-feira passada, por exemplo, de novo no blogue, Santana mostrou-se satisfeito por "já terem surgido candidaturas antes do Congresso" e concordou com o líder da bancada parlamentar laranja: "Como diz Aguiar-Branco, poderá ficar mais claro aquele que poderá ser, no futuro, o modelo estatutário que ligue Congresso e Directas."

Por outro lado, Santana Lopes confessou recentemente a um apoiante próximo que ainda não decidiu se avança com nova candidatura à liderança do PSD. "É um hipótese que não está excluída, mas para a qual não está inclinado", diz-nos fonte próxima do ex-líder social-democrata. Esta possibilidade choca com o facto de alguns santanistas, como é caso de Pedro Pinto, já estarem a apoiar um ou outro candidato - no caso, Passos Coelho. Choca também com a necessidade de percorrer o país e angariar apoios das distritais em apenas duas semanas, face ao trabalho de "caciquismo" que já foi feito pelas três candidaturas no terreno.

O cenário de sair do partido para fundar um novo já foi falado em conversas com apoiantes. É aliás uma ameaça antiga de Santana Lopes, reiterada a 18 de Dezembro de 2009 na sua coluna do semanário "Sol". Na altura, quando começou a exigir um congresso extraordinário antes das directas, escreveu: "Se eu sair do PSD, não volto." O ex-primeiro ministro considerou ainda que "o PPD/PSD está sem causas" e "está a ir atrás daqueles que há anos tudo fazem para destabilizar e minar os alicerces da sociedade e do Estado".

Na altura, contra a opinião de muitos, incluindo a vontade de Passos Coelho, um dos principais a opor-se a esta solução, disse que iria reunir 2500 assinaturas e convocar um congresso, deixando cenários em aberto: "Ponderei várias possibilidades, há muito tempo, mas na vida de cada um de nós tudo devemos fazer para as coisas terem sentido." A ameaça continua em cima da mesa. Fazer apostas torna-se arriscado perante a imprevisibilidade do antigo primeiro- -ministro. O i perguntou ao próprio qual dos cenários é mais provável, mas Santana não quis responder.

publicado no jornal I de 26-02-2010.

Presidenciais: Fernando Nobre defende que Face Oculta "merece ser esclarecido até à exaustão"

Presidenciais: Fernando Nobre defende que Face Oculta "merece ser esclarecido até à exaustão"


21 de Fevereiro de 2010, 17:57

Lisboa, 21 fev (Lusa)- Fernando Nobre defendeu hoje que o caso Face Oculta "merece ser esclarecido até à exaustão", adiantando que se estivesse no lugar de Cavaco teria chamado a Belém o Procurador-Geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

"Sou um cidadão que tem lido o que sai nos jornais, o que nem é sempre a verdade e podem ser meias verdades, agora o que eu acho é que o senhor primeiro ministro, que é um ser muito frontal, tem de dizer ao país tudo aquilo que pensa", afirmou, em entrevista à agência Lusa, o candidato à Presidência da República.

Fernando Nobre adiantou que caso fosse chefe de Estado "teria chamado o senhor PGR, o senhor presidente do STJ" e "ter-lhes-ia falado bem olhos nos olhos", admitindo contudo que, "provavelmente" o presidente Cavaco Silva - de quem disse ter "uma imagem de seriedade e dignidade" -, "tê-lo-á feito".

O que devo ser quando for grande?

CLÁUDIA LUÍS, CLAUDIALUIS@JN.PT

No futuro, serão necessários mais técnicos especializados e legisladores do que agricultores e artesãos. E a maioria dos novos empregos deverá ser criada em áreas que exijam um conhecimento altamente qualificado.

Quanto às profissões que requerem menores habilitações, a tendência é de queda progressiva. Estima-se que, na próxima década, um total de cerca de 80 milhões de oportunidades de trabalho serão geradas nos países da União Europeia: 73 milhões serão de vagas deixadas por reformados e por mudanças profissionais. E sete milhões dirão respeito a novos empregos, diz o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional. Mas estará o mercado preparado para absorver todos os activos muito qualificados? E como devem as universidades formar para as profissões do futuro?

Entre os licenciados portugueses, a taxa de desemprego tem vindo a diminuir. No último trimestre do ano passado, a percentagem de desempregados com habilitações superiores era de 9,6%, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Cenário que antecipa a tendência europeia e vai ao encontro das previsões do estudo do Centro Europeu, que indica maior empregabilidade entre os mais qualificados.

Contudo, e ainda que "o excesso de qualificação formal não seja um problema per se", a aplicação dessas competências é um "problema potencial", alerta o Centro Europeu, uma vez que os postos de trabalho criados pelo mercado podem ser insuficientes ou desadequados aos cursos das universidades. Além do receio do subaproveitamento de conhecimento, teme-se a desvalorização de saberes tradicionais das profissões manuais para as quais não é essencial a passagem pelas universidades.

Para ser alguém na vida

Chega a hora da conversa sobre "ser alguém na vida" e todos ouvirão os mesmos contraditórios conselhos acerca do valor absoluto e, ao mesmo tempo, incerto de um diploma académico. A conversa termina, invariavelmente, com um apelo a um "curso com saídas profissionais". Implacáveis, os números dizem que há 55 mil desempregados licenciados em Portugal, segundo dados do INE do último trimestre de 2009. Mesmo assim, o futuro será sempre dos mais qualificados. Quem avisa é um organismo da Comissão Europeia.

As Ciências Empresariais asseguram a maior percentagem dessa tipologia de desemprego (19,8%), segundo estudos de Junho passado. Já as Ciências Sociais seguem, de perto, a tendência, representando 12,8% dos desempregados com habilitações superiores, informa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Hoje, há 3786 cursos no Ensino Público, Privado e Politécnico. Mas, segundo a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, há 330 pedidos de acreditação de novos cursos. Ainda assim, o número desceu consideravelmente em relação aos 900 pedidos de acreditação registados no ano passado.

Cumprindo critérios que o Centro Europeu aponta como determinantes para o futuro das profissões, a acreditação de cursos passa, também, pela empregabilidade, mobilidade internacional, corpo docente, investigação, instalações e número de alunos.

Segundo o sociólogo José Manuel Leite Viegas, "a área da Saúde, que pressupõe sectores muito qualificados - como é o caso de especialidades muito complexas ou tecnológicas -, será alvo de procura crescente". De facto, as áreas de estudo ligadas à Saúde são das que menos desemprego qualificado geraram: em Junho de 2009, era de 5,6%, segundo o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério.

Aquele mesmo organismo conclui que os serviços de transporte (0,1%), de segurança (0,2%) e as áreas de Matemática e Estatística (0,5%) tinham a menor percentagem de pessoas com habilitações superiores inscritos em centros de emprego.

Que esperar do Ensino Superior?

"No contexto da globalização e flexibilidade das economias e sociedades, as tendências de transformação do mercado de trabalho não podem deixar de afectar as políticas do Ensino Superior", começa por considerar a socióloga Ana Paula Marques. Nesse sentido, a investigadora da Universidade do Minho refere a "expansão e massificação" do Ensino Superior como exemplos de "mudanças persistentes" ocorridas nos últimos anos.

A transmissão de conhecimentos e competências que possam ser aplicados ao mercado de trabalho é uma expectativa legítima a atribuir ao Ensino Superior, lembrou a socióloga. A "promoção de estágios ao longo da licenciatura", assim como "avaliações regulares da licenciatura ao mercado de trabalho" são exemplos de iniciativas apontadas nesse âmbito.

Da mesma forma, o cultivo da "cooperação com as empresas da região", a aposta na "formação extracurricular" e no "empreendedorismo académico" são exemplos de medidas a adoptar. Contudo, Ana Paula Marques ressalva que não é competência exclusiva das universidades adaptar a formação ao mercado de trabalho, defendendo parcerias de universidades e agentes económicos em diversas áreas. "As empresas terão também de se co-responsabilizar pela formação e inovação de conhecimentos dos seus activos".

No mesmo sentido, o sociólogo José Manuel Leite Viegas afirma que "não são só as universidades que têm que adaptar-se: elas também criam espaço para o desenvolvimento de áreas específicas, sectores profissionais articulados com o mundo empresarial". O docente do ISCTE lembra que "há microempresas criadas a partir de ideias nascidas na investigação académica".

A colaboração entre os departamentos de investigação universitários e as empresas "é uma realidade que já se verifica, havendo, naturalmente, empresas que não estão interessadas em investir nessa área", comenta. De resto, um dos motivos que poderá contribuir para explicar "alguma quebra de financiamento de cursos por parte das empresas é a crise financeira".

Segundo o docente, "a formação é, sobretudo, procurada a nível individual", o que denota uma aposta pessoal na qualificação e no conhecimento. Mas a orientação das universidades para o mundo das profissões é algo que também "se constata", até através de indicadores como "o regime pós-laboral de muitas pós-graduações e mestrados que não são de continuidade".

Conhecimento sem afectos vale menos

Nas últimas décadas, "a correspondência do diploma ao emprego é cada vez mais a excepção". O conhecimento apreendido nas universidades pode não enquadrar-se no mercado de trabalho. Os estudantes deparam-se, muitas vezes, com profissões que não tiram proveito da sua formação ou descobrem que as licenciaturas não os prepararam devidamente para a vida profissional.

Mas passará a empregabilidade, exclusivamente, pelo investimento no conhecimento? Para a socióloga da Universidade do Minho não, já que "o sucesso profissional não depende apenas do conhecimento". "Atitudes, valores e outras dimensões não cognitivas", como é o caso das características "afectivas e emocionais", também contribuem para arranjar e manter o emprego.

Então, pode a ditadura do mercado profissional vedar o acesso à formação de áreas do saber como a Filosofia?

Na perspectiva de José Manuel Leite Viegas, não devem tratar-se de áreas incompatíveis, até porque "os países com uma dinâmica de mercado forte e muito prática valorizam áreas como a Filosofia. Trata-se da primeira área de formação, o ponto de partida para a prática empresarial, por exemplo".

Além disso, "a Filosofia carece de um complemento e o próprio indivíduo necessita de racionalidade e conhecimento do Mundo em qualquer área do saber".

Profissões tradicionais, que futuro?

No universo dos saberes tradicionais e actividades manuais - de que são exemplo artesãos, agricultores e padeiros -, a tendência dos próximos dez anos será, estima o Centro Europeu, uma quebra acentuada no mercado de trabalho. Trata-se de uma previsão que "quantitativamente pode acontecer", diz o sociólogo do ISCTE, mas, "ao nível qualitativo, a tendência será mais no sentido da evolução dessas profissões. Não deixaremos de comer pão" - exemplifica.

"O processo de o fazer é que pode evoluir para uma mão-de-obra mais qualificada ou visando uma produção de carácter massivo", acrescenta. Nesse sentido, importa defender as "qualificações, sim, mas com aplicação às profissões tradicionais", conclui.

Avaliação em Cidadania Avançada ... por MÁRIO CRESPO

Diferenças

Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada.

Não temos em Portugal nada que se lhe compare.

Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça.

O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.

Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público.

Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter.

Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça.

Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.

Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente.

Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira.

Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas.

É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá.

Candidato à Presidencia da Republica

Entrevista a Fernando Nobre, candidato à Presidência, Presidente da Ami e autor de "Humanidade"
ENTREVISTA FERNANDO NOBRE Presidente da AMI
"Ser líder é ter deveres. Não é ter direitos"

Por Mafalda de Avelar, a 16 de Janeiro 2010, para o Diário Económico

O homem que não conhece apenas as realidades que descreve, sente-as
NOVO LIVRO RESUME A VISÃO DE FERNANDO NOBRE SOBRE O MUNDO.

Temos que despertar para a cidadania global solidária é a grande mensagem de " Humanidade ", no novo livro de Fernando Nobre , Presidente da Assistência Médica Internacional (AMI). Participante activo da nossa sociedade, este médico, doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, fala das inquietudes da nossa sociedade e das mudanças necessárias para termos um mundo melhor. Utópico? Muito pouco. Ser prático está lhe no sangue, que se quer a fluir rápido quando catástrofes como a que o mundo viveu esta semana no Haiti acontecem. A AMI, diz Fernando Nobre , vai enviar 10 pessoas para ajudar. "Dinheiro para comprar cloro e medicamentos, nos países vizinhos, é o que precisamos mais. Alimentos e roupas têm um custo de transporte grande."


Este livro agora. Porquê?

Por um lado: há 30 anos que ando no terreno, a AMI faz 25 anos, tenho escrito outros livros, a falar das minhas viagens, dos meus gritos e das minhas imagens; por outro, no meu blog algumas pessoas interpelam-me para me perguntar "porque é que não nos diz um pouco mais claramente o que pensa?". Por tudo isso escrevi este livro, onde tentei estruturar algo que me permitisse responder às várias questões que as pessoas me colocam e também estruturar o meu pensamento sobre aquilo que considero serem os grandes desafios, as grandes ameaças e as esperanças para a humanidade . E já agora também para falar dos grandes desafios nacionais porque, como todo o português que se preze, também ando preocupado com o nosso país - assim como ando com a humanidade . Foi uma maneira de fazer o meu testamento filosófico e político (embora não partidário) antes de tempo. E assim surgiu este livro escrito durante as férias.

Qual a maior inquietude que sente na sociedade?

Eu acho que são as questões sociais, embora comecem a disputar as questões ambientais e éticas - dai falar (no livro) da questão da espiritualidade. (…) A espiritualidade é uma das interpelações que mais frequentemente me fazem e que mais tem transparecido nos contactos que faço na rua, nos cafés, no comboio,

Em termos de aspectos sociais - e com o desemprego a dois dígitos - como é que define esta inquietude social?

É extremamente legítima até porque nós sabemos todos que poderíamos estar além dos dois dígitos se não tivéssemos a viver uma nova onde migratória. (…) Nós sabemos que a questão financeira, económica e social está por resolver. Há um ano, quando estávamos no auge da crise, falava se da necessidade de maior regulamentação, fiscalização (…), enfim moderação nos salários, nos bónus, nos produtos financeiros. Todo esse discurso desapareceu como se não tivesse acontecido nada. Eu acho que o mundo após esta crise é um mundo que exige mudança e há que ter a coragem no mundo político global - e nacional também - para exigir aos intervenientes económicos e financeiros mudanças de atitude e de comportamento. Temos que assumir que isso não se volte a repetir. Como isto está a ser conduzido nada está garantido. Neste livro tento apelar ao extremo bom senso, ao mudar de algumas atitudes e a que os líderes entendem, de uma vez por todas, que ser líder é ter deveres. Não é ter direitos. Se assim não entendermos o que aconteceu há um ano vai se repetir e a humanidade pagará um preço muito mais elevado do que aquele que está a pagar.

A maior ênfase deste livro?

A questão da cidadania global solidária. A democracia representativa pode ser aperfeiçoada com uma quota parte de democracia participativa. (…)É a minha verdade, não é absoluta mas é aquela que eu acredito que devo exprimir porque a minha idade e a minha vivência global dá-me o dever de o fazer. Senti também o imperativo de escrever o que escrevi com toda a frontalidade. Escrevi aquilo que penso. A menos que mudemos de paradigma, de comportamento humano e de sociedade acho que está lá exactamente aquilo que sinto. Este livro é apenas isso.


Excertos do livro

espiritualidade

"Só ela, a espiritualidade, nos permitirá, com «os pés no chão e a mente no rodopio das galáxias», vencer os desafios globais que descrevo na Primeira Parte do presente livro e outras que venham a surgir e implementar as soluções as soluções esperançosas que descrevo na Segunda Parte, terminando pela mais esperançosa de todas: a espiritualidade global fraterna."

"Temos que apostar nos valores universais, tais como o amor, a ética, a equidade, a justiça, a tolerância, o perdão, a solidariedade, a fraternidade, a dignidade, a honra e o civismo…sem os quais nada será possível, nomeadamente o restabelecimento da insubstituível e indispensável confiança entre os cidadãos, o Estado e o mercado. Isso também é espiritualidade …"

democracia
Uma certeza tenho: a democracia, que em todas as minha conferencias comparo a uma papoila, não é perene.
Ela terá de resistir, de se adaptar às mudanças ou de morrer, transitoriamente, até que o sopro da liberdade lhe volte a dar vida.


migrações
As migrações internacionais são, para uns, um grande desafio e, para outros, infelizmente, uma grande ameaça… Façamos das migrações uma enorme oportunidade para a paz no Mundo e para o combate à pobreza, essa sim uma grande ameaça global.

PERFIL
O seu percurso de vida traça o seu perfil. Nasceu em Luanda, com 13 anos mudou-se para o Congo e com 16 para Bruxelas, capital onde estudou e residiu até 1985. Nesse ano veio para Portugal. Doutorado em Medicina é especialista em Cirurgia Geral e Urologia. É ainda professor catedrático e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Mais conhecido entre nós por ter fundado em Portugal a Assistência Médica Internacional (AMI) entidade que preside, foi administrador dos Médicos sem Fronteiras na Bélgica. É membro de inúmeras organizações internacionais de renome, recebeu várias distinções - entre elas a Medalha de Ouro para os Direitos Humanos - e é reconhecido por todos como um homem de causas. Um homem que não conhece apenas as realidades que descreve, sente-as.

NATUARALMENTE, FERNANDO NOBRE TEM TODO O MEU APOIO, PARTILHO DAS SUAS IDEIAS E VALORES, SABENDO QUE TENHO UM LONGO CAMINHO PARA PERCORRER.

Da crise ao crescimento e desenvolvimento economico

Fábrica das Caldas passa de regime de lay-off para novos recordes de produção
18.02.2010 - 07h18
Por Carlos Cipriano
Joana Bourgard/PÚBLICO

Unidade fabril de rolamentos estava há menos de um ano a laborar apenas três dias por semanaA fábrica de rolamentos das Caldas da Rainha, que pertence ao grupo alemão Schaeffler, estava há menos de um ano em lay-off, laborando apenas três dias por semana e com 60 trabalhadores despedidos. Mas agora está a contratar pessoal, prevê atingir já este ano um recorde de produção e vai investir 17 milhões de euros para aumentar em 40 por cento a sua capacidade de fabrico.

"Isto é tudo muito rápido. É a era da Internet. De repente, ficámos sem encomendas e, de repente, temos imenso trabalho. Entrámos subitamente na crise e fomos rápidos a sair dela."

Carlos Gouveia, director-geral da Schaeffler, está ele próprio surpreendido com a súbita recuperação da sua fábrica. Depois de uma queda na produção de quase 50 por cento em 2009, a fábrica voltou aos níveis anteriores à crise e prevê até ultrapassá-los, estimando chegar aos 60 milhões de rolamentos em 2010 (o que constituirá um recorde) e prepara-se já para atingir os 100 milhões nos próximos anos. Para dar resposta a este acréscimo de procura, a Schaeffler recrutou recentemente 30 trabalhadores para o quadro e mais 30 temporários, subindo a 330 o total de colaboradores.

E prepara-se para admitir mais engenheiros e quadros técnicos. Produzir para exportar A antiga Rol - como é conhecida nas Caldas da Rainha, há 50 anos - está a produzir para os seus mercados habituais (Europa, Estados Unidos e Brasil) cerca de 80 por cento da produção. O maior cliente é alemão. A BSH Bosch und Siemens Hausgerate incorpora rolamentos made in Portugal nos seus electrodomésticos (desde máquinas de lavar a secadores de cabelo), bombas de água e moto-serras. Das Caldas vão também rolamentos para as caixas de velocidade de algumas gamas de automóveis da Mercedes e da BMW, bem como para as ventoinhas dos radiadores da Peugeot e Citroen. Curiosamente, alguns países de mão-de-obra barata também são clientes. É o caso da Indonésia (cujas fábricas da Suzuki incorporam rolamentos feitos em Portugal) e da Índia (que absorve 8 por cento da sua produção).

Mais: a própria China importa rolamentos da Schaeffler Portugal, que se destinam a fábricas de capital alemão que se deslocalizaram para aquele país. O segredo deste êxito é um novo produto - um rolamento mais silencioso e mais barato que tem tido grande aceitação e em cuja produção a fábrica das Caldas da Rainha é pioneira. Por outro lado, explica Carlos Gouveia, a Schaeffler lançou uma ofensiva comercial a nível mundial com vista a aumentar a sua quota de mercado, que se tem traduzido num acréscimo de encomendas para a fábrica portuguesa.

O responsável diz que foi muito importante a forma como foi aplicada a controversa lei do lay-off na sua fábrica, que, ao contrário de outras empresas, abrangeu a própria administração e o pessoal administrativo. "Normalmente, as empresas mandam para casa os trabalhadores da produção, mas ficam na empresa o pessoal dos escritórios e os administradores, ou seja, não se poupa nada nos custos fixos. Mas nós, quando decidimos laborar a 60 por cento, entendemos que isso se aplicaria a toda a gente", contou, comentando que não foi agradável constatar na sua própria declaração de rendimentos de 2009 que ganhara muito menos do que em anos anteriores.

A verdade é que quando a produção parou dois dias por semana, a empresa não gastava quase nada. O segurança atendia o telefone e recebia o correio e a fábrica estava simplesmente, desligada. Um controlo rigoroso dos custos e um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica que privilegia a flexibilidade laboral explicam a longevidade desta fábrica, que foi fundada em 1960 por um grupo de empresários caldenses, mas que desde 1996 está em mãos alemãs (há 35 anos detida pela FAG e há cinco pela Schaeffler). Os operários têm um banco de horas, uma espécie de conta-corrente com a empresa que lhes permite usar folgas a meio da semana e, em contrapartida, trabalhar mais quando os picos de produção assim o exigem.

A unidade não tem departamento de marketing, nem comercial nem de comunicação, mas exige-se-lhe que fabrique rolamentos com qualidade e de baixo custo, o que tem vindo a conseguir. Não é, porém, uma típica fábrica cuja competitividade advém dos baixos salários (a Schaeffler é das empresas que melhor pagam nas Caldas da Rainha). Sendo, dentro do grupo, a fábrica que lidera a produção para o exigente mercado europeu, possui tecnologia de ponta e um elevado grau de automatização

A revolta do Presidente da AMI

A revolta do Presidente da AMI

Dr. Fernando Nobre, "Temos 40% de pobres", III Congresso Nacional de Economistas

O presidente da AMI, Fernando Nobre, criticou hoje a posição das associações patronais que se têm manifestado contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção no III Congresso Nacional de Economistas, Nobre considerou "completamente intolerável" que exista quem viva "com pensões de 300 ou menos euros por mês", e questionou toda a plateia se "acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?"

Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar "que exista quem viva com 450 euros por mês", apontando que se sente envergonhado com "as nossas reformas".

"Os números dizem 18% de pobres... Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha..." disse ainda.

"Quando oiço o patronato a dizer que o salário mínimo não pode subir.... algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferenças.

Há 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes... e com razão", salientou Fernando Nobre.

O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que "pensem mais do que dois minutos em tudo isto".

Para Fernando Nobre "não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma", criticou, garantindo que a sociedade "não vai aceitar que tudo fique na mesma".

No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. "Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado", citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: "Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentes. A vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais".

Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que "acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros... Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis".

Pura Pornografia

Salários que não vão aumentar, Isto não é imoral?

Ora cá vão uns salariozitos de uns remediados:
-Mata da Costa: presidente CTT, 200.200 euro
-Carlos Tavares: CMVM, 245.552 euro,
-Antonio Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507 euro
-Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000 euro
-Fernanda Meneses: STCP, 58.859 euro
-José Manuel Rodrigues: Carris, 58.865 euro
-Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536 euro
-Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249.448 euro
-Luís Pardal: Refer, 66.536 euro
-Amado da Silva: Anacom, autoridade reguladora da comunicação social, ex-chefe de gabinete de Sócrates, 224.000 euro
-Faria de Oliveira: CGD, 371.000 euro
-Pedro Serra: AdP, 126.686 euro
-José Plácido Reis: Parpública, 134.197 euro
-Cardoso dos Reis: CP, 69.110 euro
-Vítor Santos: ERSE, entidade reguladora da energia, 233.857 euro
-Fernando Nogueira: ISP, instituto dos seguros de Portugal, 247.938 euro (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola)
-Guilherme Costa: RTP, 250.040 euro
-Afonso Camões: Lusa, 89.299 euro
-Fernando Pinto: TAP, 420.000 euro
-Henrique Granadeiro: PT, 365.000 euro
Fonte: Jornal ''O SOL'' de 22/1/2010

E ainda faltam as estradas de portugal, EDP, Brisa, Petrogal, todas as outras reguladoras e observatórios...enfim é um fartar vilanagem! E pedem contenção!!!!

Imaginem o que é pagar um subsídio de férias ou de Natal a estes senhores:''Tome lá meu caro amigo 350.000 euro para passar férias ou fazer compras de Natal''.

E pagar-lhes esta reforma...É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei...Até porque estes cargos não são para técnicos ,mas são de nomeação política.. É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.

PS, PSD e CDS-PP 'blindaram' escutas a Cavaco, Sócrates e Gama

PS, PSD e CDS-PP 'blindaram' escutas a Cavaco, Sócrates e Gama por J.P.H./C.R.L. Hoje

Nem o Presidente, nem o primeiro-ministro, nem o presidente da AR podem ser apanhados em escutas interceptadas 'por tabela'. Uma inovação das novas leis penais.

O artigo do Código de Processo Penal (CPP) que fez invalidar as escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates foi inventado pelo anterior Governo do PS e aprovado na Assembleia da República por todos os partidos de poder: o próprio PS, o PSD e o CDS-PP. O PCP e o Bloco de Esquerda abstiveram--se. Resultou, no essencial, do "pacto de justiça" firmado entre socialistas e sociais-democratas, assinado quando Marques Mendes liderava o PSD.

O novo CPP foi aprovado em 2007. O anterior (ver comparação na caixa em baixo) nada dizia quanto a autorizações de escutas pelo Supremo Tribunal de Justiça quando estivessem em causa o Presidente da República (PR), o presidente da Assembleia da República (PAR) e o primeiro-ministro (PM) .

O PSD e o CDS votaram a favor do artigo proposto pelo Governo do PS mas tinham propostas próprias. Mas com uma diferença significativa em relação à do Executivo. Numa palavra apenas - mas uma diferença de peso.

A diferença é entre autorização da "intercepção, gravação e transcrição" das "conversações ou comunicações" em que "intervenham" o PR, o PAR e o PM (formulação do Governo socialista) e as conversações ou comunicações "efectuadas" pelo PR, PAR ou PM (formulação do PSD e do CDS).

Exemplificando: do que se sabe, Sócrates foi apanhado nas escutas com Vara porque o telefone deste estava sob escuta, à ordem do juiz de instrução do processo "Face Oculta". Como o primeiro-ministro "interveio" numa conversação cuja escuta foi autorizada por outra instância que não o STJ, este teve de anular a sua validade. E será sempre assim, por mais suspeitas que as conversações sejam.

Se o articulado tivesse sido aprovado na versão apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, o STJ só teria de autorizar previamente escutas a conversas "efectuadas" pelo PM; às outras, apanhadas "por tabela" a escutas de outras pessoas, bastaria a validação do juiz de instrução na primeira instância.

O novo CPP nasceu dos trabalhos de uma Unidade de Missão Para a Reforma Penal (UMRP) constituída por ordem do então ministro da Justiça. Discutiu-se a criação de um "foro especial" para autorização de intercepções e gravações de conversações ou comunicações, o qual também incluiria julgamentos de políticos.

A ideia foi chumbada, por unanimidade.

A actual versão do Código de Processo Penal, no que toca a escutas às três primeiras figuras do Estado, foi uma criação posterior da maioria socialista.

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça

Escutas entre Sócrates e Vara consideradas nulas (EM ACTUALIZAÇÃO) .

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nulas todas as escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, avançou a edição on-line do semanário 'Expresso'.

Recorde-se que nos últimos dias vieram a público as alegadas conversas entre José Sócrates e Armando Vara, no âmbito do processo 'Face Oculta' e também uma alegada conversa gravada pela Judiciária na qual os dois falariam, em Junho de 2009, sobre a compra da Prisa, a empresa que detém a TVI.

Esta é a noticia do momento. confesso que em nada me surpreende

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça

Escutas entre Sócrates e Vara consideradas nulas (EM ACTUALIZAÇÃO) .

"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nulas todas as escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, avançou a edição on-line do semanário 'Expresso'.

Recorde-se que nos últimos dias vieram a público as alegadas conversas entre José Sócrates e Armando Vara, no âmbito do processo 'Face Oculta' e também uma alegada conversa gravada pela Judiciária na qual os dois falariam, em Junho de 2009, sobre a compra da Prisa, a empresa que detém a TVI."

Esta é a noticia do momento. Confesso que o seu conteudo em nada me surpreende.

A suspeição, cada vez é maior, sobre a participação directa ou indirecta, do PM em actos de corrupção, isto é um facto.

A Justiça dá as respostas mais adequadas?, não sei a quem/para quem?, não sei se é verdade ou mentira, não sei se os elementos que prestam serviço na Justiça e que intervêm nestes "casos" dizem a verdade da verdade.

Mas uma coisa é certa, todos eles são pessoas NOMEaDAS pelo governo, o que se juscita duvidas sobre a independência, a partir daqui qualquer duvida é justa e pertinente.

Bancada do PSD está dividida quanto à proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito.

Esta é uma das noticias que saiu no Jornal Economico " http://economico.sapo.pt/noticias/psd-dividido-no-combate-a-corrupcao_73835.html ", pessoalmente, acho inacreditavel que estes senhores, que não aceitam que seja criminalizado o enrequecimento ilicito, só entendo tal posição, no sentido que não estão de acordo por um simples motivo, elhados de vidro, medo de serem apanhados em alguma coisa, e só tem medo quem tem responsabilidades e culpa.

Então meus amigos, esta gente é digna de fazer parte dos quadros do PPD/PSD ? estar na AR ? esta gente, na melhor das hipoteses será cumplices na pratica deste tipo de crimes. Eu, tenho vergonha. Lamentávelmente esta estirpe ainda tem os seus apoiantes, sabemos porquê...

Agora, cada vez mais, entendo as razões que levaram a Dra. Ferreira Leite a manter gentinha fora da nova AR.

"A criminalização do enriquecimento ilícito vai voltar a dividir o PSD.

Se a bancada laranja apresentar, na Assembleia da República, a mesma proposta que levou ao Parlamento na legislatura anterior, haverá nova declaração de voto entre os deputados social-democratas que contestam esta medida.

O Económico sabe que alguns deputados que, em Abril apresentaram uma declaração de voto conjunta por discordarem do diploma que obriga a fazer prova da origem de sinais exteriores de riqueza, vão manter a posição caso "a proposta seja idêntica".

Na altura, um grupo de 14 deputados, entre eles José Luís Arnaut, Jorge Costa, Feliciano Barreiras Duarte e Miguel Relvas, assinaram o documento por considerarem que a lei não teria sucesso "sem um acordo entre as principais forças partidárias".

Fora do Parlamento, Rui Rio foi uma das vozes que "mais alto" falou contra esta proposta, lamentando que o partido tivesse "apanhado o comboio da demagogia", usando "a luta contra a corrupção como arma de arremesso político" para "angariar votos".

A esta crítica juntou-se ainda Nuno Morais Sarmento, que contactado pelo Económico não quis fazer comentários "sem conhecer o diploma".

Já Arnaut defendeu que o PSD deve discutir o assunto dentro do grupo parlamentar, sem "ir atrás dos acontecimentos".

Desta vez, Aguiar Branco disse esperar que haja consenso em torno da proposta, mas sublinhou: "Consenso não é unanimidade". "

CNE fala em "casos obscenos"

Comissão Nacional afirma que piorou o comportamento de alguns membros de juntas e autarquias.

As duas últimas eleições autárquicas motivaram quase o mesmo número de queixas à Comissão Nacional de Eleições, mas as de 11 de Outubro inovaram pelos "casos obscenos" e pela "sofisticação da publicidade indirecta", denunciou ontem o porta-voz da comissão.

A CNE recebeu este mês cerca de 300 queixas acerca das últimas eleições autárquicas, quase o mesmo número das eleições de 2005, mas em termos qualitativos a comissão considera que a situação "piorou bastante" este ano."O que piorou bastante foi o comportamento de alguns titulares de cargos nas juntas de freguesia e nas autarquias, que tornaram mais sofisticada a publicidade indirecta" à sua recandidatura, afirmou Nuno Godinho de Matos, adiantando que esta é uma forma não punível de violar a regra da isenção (a que estão sujeitos autarcas e presidentes de junta).

Das 300 queixas recebidas pela CNE, apenas quatro foram enviadas ao Ministério Público, apenas as que tinham base legal para ser comprovado o dever de isenção.

"Há casos obscenos", afirma, exemplificando que "um deles" foi o de uma autarquia que prometeu - já depois de anunciada a data das eleições - uma redução das tarifas na factura da água enviada para casa dos munícipes. Este foi um dos casos enviados ao MP.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1401055

Obras e viagens sob suspeita

Empresa de construção seria favorecida nos concursos, denunciam fontes da PSP. Viagem de Lisboa ao Cartaxo 'totalizou' 443 quilómetros.

Obras de construção realizadas na sede dos Serviços Sociais (SS) da PSP e noutras instalações de férias colocam sob suspeita o ex-secretário-geral daquele departamento. "Esses trabalhos eram submetidos a concurso, envolvendo três empresas. Como duas eram fictícias, ganhava sempre a mesma sociedade de construções, situada em Lisboa", referiram fontes policiais.

Essa empresa "também ganhou o concurso para fazer obras na colónia de férias dos SS, em Porto Santo, na Madeira, em 2005. Porque foi a empresa de Lisboa para a Madeira, quando seria muito mais barato contratar uma empresa lá na ilha?", questionam.

Adiantam ao DN que aquela empresa de Lisboa "também foi contratada em 2005 para ir aplicar pavimento sintético no campo polidesportivo do parque de campismo dos SS da PSP, em Tavira".

Denunciam que o mesmo oficial suspeito "esteve de férias entre 3 e 17 de Outubro de 2005, mas nesse período continuou a utilizar o carro de serviço com combustível pago pelos SS da PSP".

Na contabilidade dos SS tudo estava devidamente justificado em folhas de 'Serviço de Transporte'. Uma delas é mais suspeita que outras, porque discrimina um percurso entre Xabregas (Lisboa) e o Cartaxo, totalizando 443 quilómetros. Parece estranho, porque, geograficamente, a distância entre Lisboa e o Cartaxo é de cerca de 50 quilómetros. Noutro dia voltou a efectuar o mesmo trajecto, que, dessa vez, ficou em 152 quilómetros.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1400817

Oficial desvia milhares e consegue reforma sem pena

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1400821

IGAI propôs demissão ou aposentação compulsiva para superintendente suspeito de desvio de milhares de euros da PSP. Polícia aplicou-lhe 18 dias de multa na pensão.

Elementos da PSP e sindicalistas acusam a corporação de ter "uma lei interna mais leve para oficiais e pesada para agentes e subchefes". A gota de água que os levou a denunciar ao DN estas "injustiças" dentro da corporação caiu em Setembro, quando a PSP aplicou "uma punição equivalente a zero" a um superintendente acusado de peculato, abuso de poder, favorecimentos pessoais e desvio de milhares de euros da instituição.

Consideram a situação "bastante grave", salientando que "as suspeitas foram dadas como provadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que propôs a demissão ou aposentação compulsiva" daquele oficial.
Segundo explicaram os mesmos responsáveis da PSP - que solicitaram ao DN para não revelar as suas identidades -, "o caso relativo a denúncias de desvios de dinheiro na sede dos Serviços Sociais (SS) da PSP, em Lisboa, foi investigado entre 2005 e 2006 pelo inspector João Palma, da IGAI".

"A IGAI andou vários meses a recolher dados na sede dos SS, onde, na prática, quem gere e decide tudo é o secretário-geral daqueles serviços, cargo desempenhado nessa altura pelo superintendente Leopoldo Almeida do Amaral. Esteve nessas funções durante mais de 20 anos, desde os anos 80", esclareceram.

Em Maio de 2006, o próprio superintendente sob suspeita confirmou que em 2003 foi detido por elementos da Polícia Judiciária para interrogatório, tendo sido ouvido durante cerca de quatro horas.

Ainda em 2006, "após ter concluído a investigação e dados como provados os crimes de peculato, peculato de uso, abuso de poder e favorecimentos pessoais (ver caixas), o inspector João Palma propôs ao ministro da Administração Interna que o secretário-geral dos SS fosse punido com demissão ou aposentação compulsiva", disseram ao DN as mesmas fontes da PSP.

Salientaram que "a acusação da IGAI é composta por 320 páginas" e esclarecem que "o crime de peculato dá uma pena entre um a oito anos de prisão, enquanto o de peculato de uso dá entre um e cinco anos de prisão".

Porém, "o ministro não decidiu nada e acabou por remeter para a Direcção Nacional da PSP a reapreciação do processo", relataram, adiantando que, entretanto, o superintendente sob suspeita "pediu a aposentação e desde Junho de 2009 passou a essa situação".

"O Conselho de Deontologia e Disciplina da PSP reuniu e determinou a pena a aplicar, que depois foi comunicada ao Ministério da Administração Interna", explicaram as mesma fontes policiais. Sublinham que essa reunião "realizou-se de forma ilegal, porque não foram convocados os representantes dos sindicatos para estarem presentes, segundo determina a lei".

Só em Setembro deste ano foi revelada a pena, que surgiu após o despacho de 17 de Julho de 2009, segundo o qual "o ministro da Administração Interna puniu o superintendente Leopoldo Lopes de Almeida do Amaral, à altura dos factos secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, com a pena disciplinar de 160 dias de suspensão, com suspensão da respectiva execução pelo período de um ano, que é convertida em multa graduada em 18 dias de pensão, igualmente suspensa pelo período de um ano".

O documento justifica esta pena porque "no processo disciplinar NUP 2006IAI00059DIS se provou que cometeu irregularidades na gestão dos Serviços Sociais da PSP. Violou os deveres de isenção, zelo, obediência, lealdade e aprumo".

"Como a pena é suspensa por um ano, significa que, se nesse período o superintendente não cometer mais nenhuma irregularidade, nem sequer a multa de 18 dias de pensão lhe será aplicada. Portanto, comete uma série de crimes e ilegalidades, apropria-se de bens e valores, essas suspeitas são dadas como provadas e a sua punição é igual a zero", referem ao DN os mesmos elementos da PSP.

E perguntam: "Haverá duas leis 7/90 do Regulamento Disciplinar da PSP?

Uma para oficiais e outra para guardas e subchefes?

Perante isto, o mínimo que se pode exigir é a demissão do director do Conselho de Deontologia e Disciplina."

O DN questionou o Ministério da Administração Interna e a Direcção Nacional da PSP sobre estas situações, mas já passou mais de uma semana e nenhuma das duas entidades deu qualquer resposta.