Casa Pia: queixa de Ferro Rodrigues arquivada

Ministério Público diz que há «falta de provas». Advogado responde: «é surrealista»

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Ferro está no processo Casa Pia

O Ministério Público (MP) arquivou um processo-crime por "denúncia caluniosa" interposto por Ferro Rodrigues contra duas testem unhas do processo Casa Pia por falta de provas, disse hoje à Lusa fonte judicial .

Contudo, este processo pode voltar à fase inicial, já que está pendente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de recusa do Procurador-Geral da República, Souto Moura, que entregou o caso à mesma equipa de procuradores que conduziu o inquérito Casa Pia, disse à Lusa Manuel Pedroso Lima, advogado de Ferro Rodrigues.

O advogado explicou que Souto Moura determinou que todos os processos i nstaurados aos assistentes (testemunhas/vítimas) tinham que ser entregues à equipa de procuradores que conduziram o inquérito do caso Casa Pia.

De acordo com o causídico, na sequência desta decisão, Souto Moura retirou a queixa de Ferro Rodrigues contra os dois jovens que o envolveram no processo de pedofilia das mãos das procuradoras a quem tinha sido distribuído e remeteu-o para a equipa de procuradores do inquérito Casa Pia.

Manuel Pedroso Lima considera que isto configura "um atentado aos direitos fundamentais do cidadão", já que se esta equipa de procuradores baseou o processo Casa Pia na veracidade dos testemunhos das vítimas não podiam vir agora reconhecer que teria existido o crime de calúnia dos jovens contra ferro Rodrigues ao envolve-lo no processo.

"Praticamente sem fazer nenhuma diligência no processo, os procuradores vieram dizer que não havia elementos nenhuns para sustentar o processo e decidiram arquivá-lo, o que é uma situação surrealista", disse Manuel Pedroso Lima.

O advogado adiantou que caso o Supremo Tribunal de Justiça lhe dê razão quanto ao incidente de recusa do PGR, o processo volta ao princípio e terá de s er entregue aos procuradores a quem foi distribuído inicialmente.