Os parlamentares consideram 'essencial' a participação de Portugal em organismos internacionais As deslocações ao estrangeiro dos dez deputados mais viajados, ao serviço da Assembleia da República, implicaram em 2006 uma despesa total de quase 291 mil euros em transporte e alojamento, um acréscimo de 35 por cento face aos cerca de 215 mil euros despendidos em 2005. No pódio dos parlamentares mais viajados surgem três rostos bem conhecidos: José Luís Arnault e Mendes Bota, ambos do PSD, e José Lello, do PS, que em conjunto realizaram 43 viagens.
Ao todo, os dez deputados em causa fizeram 115 deslocações ao estrangeiro para participar em eventos no âmbito das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO), Conselho da Europa (CE) e NATO, organismos dos quais Portugal é membro. Por isso, segundo a Assembleia da República, França, Bélgica e Estados Unidos foram os países onde “incidiram o maior número de deslocações”.Com o transporte e o alojamento das 115 deslocações foram despendidos cerca de 291 mil euros, verba que representa 16 por cento dos quase 1,8 milhões de euros orçamentados para aquelas duas rubricas em 2006. No ano passado, somadas as ajudas de custo, o orçamento total para viagens ao estrangeiro ascendia a 2,4 milhões de euros.José Lello, vice-presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e presidente da delegação portuguesa, usa uma expressão comum do futebol para explicar a importância destas deslocações: “Nestas coisas quem não está presente perde por falta de comparência.”
Ao todo, os dez deputados em causa fizeram 115 deslocações ao estrangeiro para participar em eventos no âmbito das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO), Conselho da Europa (CE) e NATO, organismos dos quais Portugal é membro. Por isso, segundo a Assembleia da República, França, Bélgica e Estados Unidos foram os países onde “incidiram o maior número de deslocações”.Com o transporte e o alojamento das 115 deslocações foram despendidos cerca de 291 mil euros, verba que representa 16 por cento dos quase 1,8 milhões de euros orçamentados para aquelas duas rubricas em 2006. No ano passado, somadas as ajudas de custo, o orçamento total para viagens ao estrangeiro ascendia a 2,4 milhões de euros.José Lello, vice-presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e presidente da delegação portuguesa, usa uma expressão comum do futebol para explicar a importância destas deslocações: “Nestas coisas quem não está presente perde por falta de comparência.”
Mais: “Quando viajo, que é quase sempre, participo em todas as reuniões e faço relatórios sobre essas reuniões.” E, frisa, “Portugal tem de estar presente para se valorizar e promover”.José Luís Arnaut, presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e membro das assembleias parlamentares da UEO e do CE, admite que “muitas vezes [as viagens] é um trabalho que cansa, com sacrifício para aqueles que o fazem e para as suas famílias”, mas “é essencial para a defesa dos interesses de Portugal”. Para este deputado do PSD, a sua função “é um trabalho de defesa de causas, como os direitos humanos”, ainda que “muitas vezes não tenha a repercussão interna que deveria ter”.Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CE, Mendes Bota passou a última semana em Estrasburgo, na França, onde foi eleito vice-presidente da Comissão da Igualdade de Oportunidades. Por isso, deixa claro, “tenho trabalhado e feito intervenções em muitas matérias”.
Por exemplo, “a subcomissão de Turismo do CE realiza no Algarve, em Maio próximo, a sua convenção anual”.Na primeira semana de Fevereiro, o deputado do PSD desloca-se a Berlim, na Alemanha, com Mota Amaral e Vera Jardim, para participar na conferência da UEO sobre o futuro da política de segurança na Europa.
RANKINGN
a lista dos dez deputados com mais viagens realizadas ao serviço do Parlamento surgem seis parlamentares do PS e quatro do PSD
Manuela de Melo - PS Membro das assembleias parlamentares da UEO e CE N.º de viagens - 13 Transporte - 20 218€ Estada - 13 732€
Total - 33 950€
Miranda Calha - PS
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CE N.º de viagens - 12 Transporte - 17 310€Estada - 11 123€
Total - 28 433€
José Freire Antunes - PSD
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CE N.º de viagens - 12 Transporte - 17 310€Estada - 11 123€
Total - 28 433€
António Ramos Preto -
PSMembro da assembleia parlamentar da NATO N.º de viagens- 8 Transporte - 18 242€Estada - 7009€
Total - 25 251€
Vera Jardim - PS
Membro da das assembleias parlamentares da UEO e do CE N.º de viagens - 10 Transporte - 15 303€Estada - 7983€
Total - 23 286€
Mota Amaral - PSD
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CEN.º de viagens - 9Transporte - 12 551€Estada - 8920€
Total - 21 471€
Ana Catarina Mendonça - PS
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CEN.º de viagens - 8 Transporte - 10 481€Estada - 8175€
Total - 18 656€
OS TRÊS MAIS
José Luís Arnaut - PSD
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CEN.º de viagens - 16 Transporte - 30 159€ Estada - 10 915€
Total - 41 074€
Mendes Bota - PSD
Membro das assembleias parlamentares da UEO e do CEN.º de viagens -18 Transporte - 26 776€Estada -12 379€
Total - 39 155€
José Lello - PS
Membro da assembleia parlamentar da NATO N.º de viagens - 9 Transporte - 22 704€Estada - 7173 €
Total - 29 877€
DETALHES ORÇAMENTO PARA 2007
O orçamento do Parlamento para 2007 prevê um gasto de 2,7 milhões de euros em deslocações dos deputados ao estrangeiro, incluindo transporte, alojamento e ajudas de custo. É um aumento de 15% face aos 2,4 milhões de euros, em 2006, devido à subida do preço dos combustíveis.
REUNIÕES
Entre 10 de Março de 2005 e 14 de Setembro de 2006, período correspondente à primeira sessão legislativa da actual legislatura, as delegações de deputados às organizações parlamentares internacionais participaram em 149 reuniões. De 15 de Setembro de 2004 a 9 de Março de 2005 participou-se em 38 reuniões.
by: António Sérgio Azenha, in: http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=229210&idselect=181&idCanal=181&p=0
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