Juízes: «Vamos incomodar»

2007/05/17 | 20:10 || Cláudia Rosenbusch
Treze magistrados criaram associação para «credibilizar» a Justiça

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Treze pode até ser o número da sorte, se os fundadores da Associação de Juízes pela Cidadania, apresentada esta quinta-feira, em Lisboa, conseguirem dar corpo às suas intenções.

Os 13 juízes pretendem «credibilizar a administração da justiça» e até admitem explicar «a lógica das decisões» que tomam aos cidadãos, por forma a dar conteúdo ao princípio democrático da «justiça aplicada em nome do povo», explicou o juiz Edgar Lopes, um dos fundadores.

Reconhecem que muitos juízes ainda não interiorizaram a naturalidade da cidadania, do discutir, mas garantem que, «não é pela sua especial função que os juízes hão-de ser forçados a abdicar da própria cidadania».

«Nunca os juízes se sentiram tão mal tratados»

A Associação não foi criada «por um qualquer capricho», mas «porque as preocupações se acumularam, porque se detectam disfunções a prosperar, porque um fundo mal estar se instalou», decorrente dos conflitos com o governo, mas também da má imagem que o cidadão tem da justiça e dos juízes, pode ler-se no texto que serviu de apresentação ao movimento cívico.

«Nunca os juízes se sentiram tão mal tratados como hoje», admite Edgar Lopes.

O movimento agora criado pretende apresentar aos restantes órgãos de soberania e aos cidadãos «contributos para a solução dos problemas e bloqueios» na justiça, bem como «apoiar todas e quaisquer medidas que efectivamente sejam susceptíveis de melhorar a prestação do serviço público de justiça».

Não pretendem concorrer com a Associação Sindical

Não pretendem concorrer com a Associação Sindical dos Juízes e asseguram que «a única semelhança» é o facto de esta associação ser constituída por juízes.

O desembargador Rui Rangel garante falar em nome de todos quando diz ao PortugalDiário: «Vamos incomodar». A primeira iniciativa, um debate, está marcada para Junho sob o lema «Ser Juiz».

Advogados esperam uma «Alta Autoridade para a Justiça»

O presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil, espera que a nova Associação «venha ocupar uma esfera que deveria ser reservada a uma instituição denominada Alta Autoridade para a Justiça».

De acordo com o advogado, «falta uma voz para denunciar os graves atropelos aos cidadãos no que respeita ao funcionamento da organização judiciária e ao papel do poder político neste âmbito».

A extinção do juízo de Família de Lisboa e dos dois juízos do Tribunal de Trabalho são disso exemplo. «De certeza que vão provocar o agravamento das pendências judiciais com as consequentes lesões dos interesses dos cidadãos», remata o advogado.