sexta-feira, março 07, 2008

Cargos públicos: PS contra bastonário


2008/03/07 11:06

Marinho Pinto defendeu um «sobressalto cívico» dos cidadãos para com os detentores de cargos públicos

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O porta-voz do PS, Vitalino Canas, desvalorizou esta sexta-feira declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados sobre justificação pública do património de titulares de cargos públicos, considerando que ele pode ser consultado pelas autoridades e pelos cidadãos em geral, noticia a agência Lusa.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu quinta-feira, na Figueira da Foz, um «sobressalto cívico» dos cidadãos para com os detentores de cargos públicos, exigindo que estes justifiquem publicamente o património que possuem.
«Para isso mesmo existem declarações de rendimentos feitas pelos titulares de cargos políticos e cargos públicos, declarações essas que são depositadas no Tribunal Constitucional que são públicas e podem ser objecto de controlo não apenas pelas autoridades competentes mas também pelos cidadãos em geral», afirmou Vitalino Canas, comentando as declarações de Marinho Pinto.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, intervindo num debate sobre corrupção realizado no Casino da Figueira da Foz, dissertou sobre situações diversas, que nomeou sem especificar, envolvendo autarcas, deputados e ministros, frisando que os cidadãos «têm de ser exigentes e exigir explicações» como primeiro passo para combater a corrupção.
«Tenho muitas dúvidas sobre pessoas que foram ministros e hoje ocupam lugares de destaque em algumas empresas. Não digo que actuaram ilicitamente ou contra os seus deveres, mas era bom que se fosse ver o que fizeram nessa altura [quando no Governo]. Mas não, tudo fica coberto por um espesso manto de silêncio como se estivéssemos a falar de segurança nacional», sustentou.
«Por que é que o Parlamento não faz investigação a deputados que sempre exerceram funções públicas, começaram sem um tostão no bolso, e acumularam milhares em património?
Não estou a dizer que são corruptos, quero é saber como», inquiriu o Bastonário.
Em declarações esta sexta-feirs à agência Lusa o porta-voz do PS salientou que «a possibilidade de haver essa investigação já está contemplada na lei, pelo menos no que diz respeito em haver essa confrontação entre patrimónios no início e no final do exercício de mandatos».

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