quinta-feira, maio 22, 2008

Manuela Eanes e Pinto Monteiro não
esperaram que um pedófilo adoptasse uma criança
O Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu esta semana uma alteração legislativa que evite a adopção de crianças por condenados por actos de pedofilia.
A possibilidade é real dado que as condenações são apagadas do certificado de registo criminal, entre cinco a dez anos após a prática dos crimes.
«É fácil. É alterarem a lei», advertiu o responsável máximo do Ministério Público.
Os créditos deste apelo, que ninguém no seu perfeito juízo se atreverá a contestar, devem ser partilhados com a presidente do Instituto de Apoio à Criança.
Na verdade, Pinto Monteiro comentava a intervenção de Manuela Eanes, na conferência europeia «Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente: Segurança na Internet», em Lisboa, onde a antiga primeira-dama criticou a possibilidade de as crianças serem adoptadas por «criminosos sexuais».
«No campo das hipóteses é possível acontecer» que um pedófilo adopte uma criança, diz Pinto Monteiro que não conhece um caso em que tal tenha ocorrido.
Mas isto é quanto baste para que o PGR e Manuela Eanes exijam medidas para travar esse perigo. Num país habituado a (re)agir perante o mal concretizado, a iniciativa é obviamente de aplaudir. Cá estaremos para ver se não cai em saco roto . . .

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