Conforme noticiado pela TSF, «A criminalidade participada aumentou 7,5 por cento no último ano e os crimes graves subiram 11 por cento. Os dados que constam no Relatório de Segurança Interna, a que a TSF teve acesso, apontam para o maior crescimento da última década com 421 mil crimes participados às polícias durante 2008.»
"Comentário: Trata-se de uma notícia preocupante.Mas tão ou mais preocupante é o facto de existirem pretensos «Observatórios» que pouco ou nada parecem constatar.Importa aferir as causas do aumento da criminalidade, para adequar a resposta do país. A crise económica e financeira não explica tudo.
A realidade constatada nos tribunais aponta no sentido de haver, sobretudo, uma crise de valores e... uma reforma penal e processual penal desligada da realidade, que constituiu um verdadeiro estímulo público à prática criminosa.
Será também por isso que o Parlamento e o Governo tentam atenuar alguns dos erros, através de propostas legislativas avulsas, não encarando, no entanto, a necessidade de eliminar os erros introduzidos no Código de Processo Penal... neste texto legal.
Se o Ricardo Araújo Pereira escrevesse a propósito de um dos erros mais conhecidos diria algo como:
«Estimado delinquente:
aproveita esta campanha especial!
A partir de agora, poderás matar, roubar, violar e não serás detido, desde que te apresentes, logo a seguir, às autoridades.
Então, ficarás em liberdade...
e terás todo o tempo para fugir nas calmas.
Aproveita, que esta campanha não dura para sempre!... ».
É por isso que lemos títulos, como este, no Correio da Manhã.A mera carência económica não induz, por si, à prática de crimes - e muito menos de crimes violentos -. Assistimos, no nosso dia-a-dia, a situações de criminalidade violenta perfeitamente gratuita e não explicável por carências económicas.
Se os responsáveis da nossa comunidade continuarem a refugiar-se nas explicações economicistas, a criminalidade continuará a aumentar."
Escrito por Jorge M. Langweg in http://langweg.blogspot.com/
Não conheço bem o código do Processo penal. Parece-me que se situa nos paralelos que apontou.
ResponderEliminarPelas notícias que leio diáriamente tambem vejo que os únicos a terem razões de queixa são precisamente os lesados.
Esses ficam sem os seus bens e muitas vezes com mazelas para o resto da vida enquanto os outros são protegidos pelas nossas autoridades e com o dinheiro dos nossos impostos.
Se os criminosos fossem castigados severamente por certo isto tinha baixado para metade.