Lisboa, menina e moça

Preparativos para a cerimónia estão a gerar polémica entre o protocolo da CML e a GNR, que estará a ser pressionada para prestar honras militares a António Costa

A organização da tradicional cerimónia comemorativa da implantação da República Portuguesa, no próximo dia 5, está a provocar acesa polémica entre os serviços do protocolo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a GNR. A GNR está a ser pressionada para que um seu batalhão da Unidade de Segurança e Honras de Estado preste honras militares ao António Costa, que este ano preside à cerimónia nacional, na Praça do Município, em vez do Presidente da República. Cavaco Silva invocou o facto desta data ser próxima das eleições autárquicas para não participar.
O problema é que de acordo com o Regulamento de Continências e Honras militares, os presidentes de câmara não têm direito a esta homenagem. Numa fase inicial da organização da cerimónia a GNR explicou a situação, mas o protocolo da Câmara insistiu na "Lei das precedências do Protocolo do Estado Português" segundo a qual os presidentes das câmaras municipais, no respectivo concelho, gozam do estatuto protocolar dos ministros. E assim, no seu entender, terão direito.

Acontece que as cerimónias militares, como é o caso desta, regem-se pelo regulamento militar, e apenas as entidades que nele constam têm direitos a honras militares. No entendimento de militares da guarda ouvidos pelo DN, "o presidente da Câmara Municipal, não pode invocar a sua equiparação a ministro nas cerimónias do concelho para nessa qualidade receber honras militares, até porque a cerimónia do 5 de Outubro é uma cerimónia nacional". Ao que o DN apurou o ministério da Administração Interna apoiou o desejo da Câmara e interveio junto ao comando-geral da GNR que terá acabado por aceitar.

O entendimento do ponto de vista militar, é de que é completamente irregular e inédita esta situação, a não ser que a cerimónia fosse presidida pelo presidente da Assembleia da República. Ainda foi equacionada a hipótese de as cerimónia não integrar o Estandarte nacional, ou de o Presidente da Câmara não prestar continência ao estandarte. Mas, como sublinhou uma fonte da organização "era pior a emenda que o soneto".

O DN contactou o gabinete de imprensa de António Costa mas, como explicou a assessora, "dada a hora tardia foi possível esclarecer a questão junto aos serviços de protocolo". Mas, acrescentou, que "será o presidente da Câmara a presidir à cerimónia e que toda a logística foi tratada com o Presidente da República".

Por seu turno, o porta-voz oficial da GNR, afirma que a guarda "neste momento não tem ainda conhecimento oficial de quem vai presidir à cerimónia". Garante ainda que "a haver alguma alteração ao figurino tradicional, a GNR adaptará os seus procedimentos".

Vejo e não consigo acreditar...

António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato às eleições autárquicas do próximo dia 11, está a pressionar a GNR para que esta corporação militar lhe preste honras de Estado no próximo 5 de Outubro, mesmo a elas não tendo direito por se tratar de um autarca e não de um titular de órgão de soberania.

Eu sei que é giro, mas alguém explica a António Costa que já não é Ministro da Administração Interna e 'ainda' não é Presidente da República?
Assim vão as preocupações do edil de Lisboa...

Boa, António Costa

Primeiro calou-se o Zé-que-fazia-falta. Depois calou-se a Helena-que-não-está-disponível-para-aritméticas. Entretanto o Rúben de Carvalho e o Luís Fazenda não estão calados: estão desaparecidos, coitados (alvíssaras a quem os encontrar).

Tudo a correr bem, portanto. Tudo? Tudo não: este chato não se cala.

Ouça lá, psht, ó chefe! mais vale não abrir a boca. Irra que já não se pode limpar umas eleições sossegado...

Azarucho: as eleições não se limpam, ganham-se. E a mandar calar os adversários, também se podem perder.


Os dados referenciados na série Arrumar a casa foram publicados ontem aqui. Obrigado por explicar o que realmente tem acontecido nas contas da Câmara Municipal de Lisboa, Gonçalo Reis.

A dívida total da Câmara Municipal de Lisboa aumentou em 151 milhões de euros entre 2007 e 2008, o que representa um crescimento de 9% num ano. Muito obrigado, António Costa.

De 2007 para 2008, as despesas correntes da Câmara Municipal de Lisboa cresceram 5,6%, enquanto as receitas correntes baixaram 0,6%. Obrigado, António Costa.
O Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Lisboa previa "uma diminuição média dos fornecimentos e serviços externos de 11% em 2008". O que se verificou foi um aumento de 8,8%. Obrigado, António Costa.
Enquanto a despesa corrente aumentava mais do que a média, o investimento da Câmara Municipal de Lisboa caiu para metade entre 2007 e 2008. Obrigado, António Costa.

A despesa corrente da Câmara Municipal de Lisboa aumentou 5,6% de 2007 para 2008, contra uma média de 2,5% entre 2001 e 2008. Obrigado, António Costa.

Criado por Rodrigo Moita de Deus e por Vasco Campilho, in http://31daarmada.blogs.sapo.pt/

compilado por Antonio Patricio