PGR GASTA MILHARES DE EUROS EM VIAGENS, ENQUNTO QUE NO DCIAP NÃO HÁ DINHEIRO PARA COMBATER A GRANDE CRIMINALIDADE

Viagens da Procuradoria indignam Ministério Público
2005/11/25 16:10 Cláudia Rosenbusch

PDiário: Vice-Procurador Geral esteve este mês no Qatar num encontro mundial. Em Dezembro, Souto Moura vai à China participar noutra reunião. Tudo pago pelo orçamento da PGR, que não tem verbas para pagar as traduções no DCIAP. Presidente do Sindicato do MP, António Cluny, vai pedir explicações ao Procurador-Geral


Duas viagens ao estrangeiro, respectivamente ao Qatar e à China, envolvendo a Procuradoria-Geral da República estão a provocar um enorme mal-estar no seio do Ministério Público.

Em causa estão as verbas pagas pelo orçamento da PGR para financiar deslocações a destinos longínquos a fim de participar em encontros internacionais, num momento em que a Procuradoria se debate com grandes carências financeiras.

Vários procuradores contestam as prioridades da PGR em termos de orçamento e lembram, por exemplo, que a responsável do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), Cândida Almeida, viu ser-lhe recusado, muito recentemente, o pedido para enviar um magistrado a uma reunião de coordenação entre investigadores da criminalidade mais grave, que teve lugar num país da União Europeia.

Os ecos de desagrado já chegaram ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny que, em declarações ao PortugalDiário, manifestou a intenção de questionar Souto Moura sobre a oportunidade das deslocações, bem como quanto ao números de elementos das comitivas.

Mesmo que a relevância dos encontros justifique a presença portuguesa, o presidente deste Sindicato interroga-se: «se os encontros são de inegável interesse para as ligações com outros países, por que razão terá de sair a verba do orçamento da PGR? Não poderia ser o Governo a financiá-las?».

As viagens da PGR indignaram diversos magistrados do MP, nomeadamente os procuradores do DCIAP que diariamente se debatem com carências de toda a ordem, evidenciadas, aliás, no último Relatório Anual da PGR, recentemente publicado.

Pode ler-se neste relatório que o departamento que investiga a criminalidade mais grave, tem um quadro de pessoal «obviamente» desajustado ao aumento exponencial de processos registado, além disso falta dinheiro para traduções, e para financiar a participação destes magistrados (que investigam o crime transnacional) em acções de cooperação e reuniões de trabalho a nível internacional. Muito destacada foi ainda a modesta e velha frota automóvel: quatro veículos, todos com mais de 240 mil quilómetros.

Contactada pelo PortugalDiário, Cândida Almeida admitiu ter conhecimento das polémicas viagens da PGR, mas foi categórica: «Não quero fazer qualquer comentário sobre esse assunto».

Igualmente contactada, fonte oficial da PGR confirma que o vice-presidente da PGR, Agostinho Homem, esteve presente na II Cimeira Mundial de Procuradores Gerais que se realizou no Qatar, entre 14 e 16 de Novembro, mas escusou-se a confirmar se mais alguém o acompanhou, limitando-se a afirmar que o convite foi endereçado a Souto Moura e que este «fez-se representar pelo vice-Procurador Geral. Nesta Cimeira estiveram «mais de cem representantes de todo o mundo».

A segunda viagem da polémica, desta feita à China, vai realizar-se no próximo mês de Dezembro a pretexto do I Encontro de Procuradores Gerais Ásia/Europa «e que, pelo interesse de que se reveste», contará com a presença do PGR português. O Encontro estará subordinado ao tema «Criminalidade Organizada Transnacional e Corrupção» e Souto Moura fará uma comunicação.

Os custos das viagens são suportados pelo orçamento da PGR porque «existem rubricas que contêm verbas destinadas a deslocações por razões de serviço e representação da Procuradoria Geral da República».

A Procuradoria informa, ainda, que está prevista uma terceira deslocação, desta feita, a Moçambique em Maio próximo para o Encontro de PGRs dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). O último destes encontros foi realizado, em Lisboa no ano de 2002.

De acordo com a mesma fonte, Portugal tem compromissos ao nível europeu (UE/Conselho da Europa) quer dos países da CPLP ou ainda em âmbito mais alargado, «e o Procurador Geral da República não pode deixar de representar Portugal em reuniões onde marcam presença todos os seus congéneres».