Sócrates exige respeito, MAS PARA ISSO NÃO É PRECISO DAR-SE AO RESPEITO E RESPEITAR ??

O primeiro-ministro, José Sócrates, lembrou aos juízes que 'quem governa é o Governo'O primeiro-ministro pediu ontem aos agentes da Justiça “respeito” pelas medidas do Executivo, frisando que “quem governa é o Governo”.

Foi desta forma que José Sócrates respondeu às críticas do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, proferidas, na véspera, durante a abertura do VII Congresso dos Juízes Portugueses.

Ao acusar o Governo de mentir, Nunes da Cruz espoletou um conjunto de reacções políticas que levaram o líder do PSD, Marques Mendes, a dizer que “o confronto verbal é mau” e a relembrar a necessidade de um pacto na Justiça.

Irritado, José Sócrates chamou a si a defesa do seu Executivo, afirmando que “ninguém precisa de insultar ninguém só porque discorda” das medidas do Governo.

Como resposta, Nunes da Cruz negou qualquer incorrecção da sua parte. “Não disse nada que pudesse ofender o Governo.”

E sublinhou que “está em boa companhia” nas críticas ao Governo, já que o Presidente da República concordou com as posições defendidas no congresso dos magistrados, que decorre em Carvoeiro, Algarve.

O presidente do Supremo mostrou-se ainda surpreendido com a reacção do socialista Vitalino Canas, para quem o discurso do magistrado “não contribui nem se insere nas boas regras de relacionamento institucional entre órgãos de soberania”.

Nunes da Cruz disse ter pedido apenas “respeito” para com os juízes, “que devem ser tratados como órgãos de soberania” e sustentou que “houve coisas que o Governo quis transpor para a opinião pública que não correspondem à realidade”.

Em causa estão questões como as férias judiciais, a produtividade e o sistema de segurança social.MINISTRO FALA HOJEEm declarações ao CM, o presidente do Supremo esclareceu que “o que os juízes querem é apaziguamento” nas relações entre o Governo e a Magistratura.

“A crispação e turbulência actuais não se podem manter”, frisou.

Assim, acredita que a intervenção do ministro da Justiça, esta tarde, no congresso, “não será de afrontamento” aos juízes, os quais, garante, “continuam dispostos a dialogar”.

O magistrado defendeu, entretanto, a necessidade de ser atribuída autonomia financeira ao Conselho Superior da Magistratura. Este problema, contudo, não afecta “em nada” a independência dos juízes.

“Na questão da independência não transigimos um milímetro. Não queremos nem devemos ter interferências de e em outros órgãos de soberania.”

"MARCAR POSIÇÃO E VIRAR A PÁGINA"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Baptista Coelho, disse ontem ao CM que “os magistrados têm ouvido muitas palavras ao Executivo, mas ainda não viram actos”.

Além disso, esperam que hoje o ministro da Justiça “vire a página” e ponha termo ao “agitado relacionamento institucional”, de forma a que haja “respeito recíproco”.

“Neste congresso, queremos marcar a nossa posição e contribuir para um melhor funcionamento da justiça”, frisou, adiantando ser “a instabilidade legislativa, com as leis a mudarem quase todos os dias”, uma “fonte adicional de instabilidade para os juízes e tribunais”.

“A ordem jurídica tem de ser coerente.”

HOSTILIDADES DESDE A PRIMEIRA HORAS hostilidades entre poder político e judicial começaram pouco tempo depois da tomada de posse do Governo.

As primeiras palavras do primeiro-ministro, José Sócrates, na Assembleia da República, serviram de rastilho quando se falou na redução das férias judiciais.

Seguiu-se o congelamento das carreiras e o aumento da idade da reforma.

Logo em Junho, juízes e magistrados do Ministério Público iniciaram uma espécie de greve de zelo que ainda hoje se mantém.

Não trabalham além do horário de funcionamento dos tribunais e respeitam escrupulosamente todas as diligências processuais.

A 15 de Julho chegaram as férias judiciais de Verão, as últimas com a duração de dois meses. Quando regressaram ao trabalho, o mal-estar intensificou-se e alargou-se a outros sectores.

Desta vez, o Governo anunciava reduzir o número de beneficiários dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, decisão que foi considerada como nova afronta pelos sindicatos da Justiça.

Onze estruturas uniram-se, criaram uma plataforma e mobilizaram os seus associados para uma semana de greves. À paralisação aderiram juízes e magistrados do Ministério Público, participação polémica e discutida constitucionalmente por vários sectores.

Até o Presidente da República foi chamado a mediar o conflito, mas nada evitou que a greve se concretizasse em Outubro.

Os juízes têm vindo a acusar o Governo de não os tratar com dignidade e o Executivo, quase sempre pela voz de Sócrates, tem dito que está a pedir sacrifícios a todos. Apesar das hostilidades, magistrados e Governo sempre manifestaram respeito mútuo e vontade de dialogar.

Mas ninguém cede.

OUTRAS CRÍTICAS INFORMATIZAR - A informatização dos tribunais continuou ontem a ser debatida pelos cerca de 350 juízes presentes no congresso, que entendem ser esta uma via “para esfumar a imagem de opacidade da Justiça”.

AUTONOMIA - O presidente do Supremo entende que a alteração do regime das custas judiciais, que deveriam ser afectadas directamente aos próprios tribunais, seria muito importante para a autonomia financeira destes.

GREVE - A juíza Fátima Mata-Mouros diz que a greve dos juízes foi um erro estratégico. Considera que os magistrados se colocaram numa posição de funcionários públicos ao adoptarem aquela forma de protesto.
Ana Palma / M.G

COMENTARIO:

O QUE OS JUIZES QUEREM SABEMOS NÓS.

Nós, aqueles que tambem andam pelos tribunais, eles querem manter o "PRIVILEGIO DO QUERO! POSSO! E MANDO! DO FAÇO, SE ME APETECER, COMO E QUANDO QUIZER".

Existe uma impunidade e falta de responsabilização dos Magistrados, perante a sociedade, que permite que, vezes demais, que estes Senhores se sintam como seres únicos e especiais.

Muitos deles, demosntram uma clara e inequivoca inaptidão para o execicio do direito, alguns tornam-se arrogantes e mal educados, não respeitam ninguem, nem, algumas vezes, a propria lei, os prazos servem para quê ? A final de contas os códigos não são todos os iguais ? Como é que se justifica que uma leitura de sentença demore meses e até anos ?

Não tenho menor duvida que muitos Juizes e Magistrados do MP são pura e simplesmente Licenciados em Direito que na advogacia foram uns falhados e encontraram na magistratura a "galinha dos ovos de ouro".

Claro que existe muita gente competente, dedicada, e extremamente profissional, e mais dificil ainda...seres humanos extraordinarios, a esses deixo, aqui, a minha homenagem pela luta que travam todos os dias, muitas vezes têm como "advercários" os proprios colegas, as faltas de condições de trabalho, a estatistica, os maus funcionarios, a falta de formação, os conselhos superiores, os inspectores e outros.

Na verdade, quanto mais horas tenho de serviço mais me intristese, mais desapontado e desmotivado me sinto, pois muitas vezes sinto e vejo o que o "povo" passa nas mãos dos tribunais, principalmente as vitimas, que são vitimas duas vezes, vitimas de crimes e vitimas do sistema, quem as protege ???