O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), rejeita qualquer tentativa que possa haver de instrumentalização da formação, por parte de qualquer entidade, nas instalações do CFOJ ou dos tribunais.
O SOJ entende que mais acções de formação são uma mais valia para os Oficiais de Justiça, mas não aceita situações em que estes possam ser afastados das mesmas, com o alto patrocínio da DGAJ, porque não reúnem o requisito "sócio", seja de que entidade for.
As acções que exijam este requisito devem ser levadas a cabo, até por uma questão de ética, fora do espaço do CFOJ e sem os formadores que podem ser júris nos concursos.
Os protocolos estabelecido pela DGAJ deveriam ser uma mais valia para os Oficiais de Justiça e seguramente não é intenção de quem os firma, que sirvam como um instrumento que, em tese e no limite, podem até condicionar, direitos descritos na CRP.
O SOJ, em tempo oportuno deu conhecimento à Exma. Senhora Directora-Geral da Administração Judiciária, das suas preocupações relativamente à formação e apresentou sugestões para que fossem afastadas quaisquer suspeições, que no futuro pudessem ser levantadas.
Assim, o SOJ solicitou hoje mesmo uma reunião, com carácter de urgência, à Exma. Senhora Directora-Geral da Administração Judiciária, para reafirmar a sua posição em relação à formação e avançar com as posições que entende mais úteis para os todos Oficiais de Justiça, dentro dos parâmetros legais e com o sentido de responsabilidade que lhe é reconhecido.
Lisboa, 2007-01-18
A Direcção,
Só para que conste, os OFICIAIS SÃO AUTO-DIDÁTAS
Sem comentários:
Enviar um comentário