Recurso - Em causa justeza da condenaçãoSupremo pode libertar o sargento Luís Gomes
O sargento Luís Gomes foi condenado a seis anos de cadeia pelo Tribunal de Torres Novas. Um grupo de juristas, psicólogos e sociólogos vai apresentar um pedido de ‘habeas corpus’, com vista à libertação do sargento Luís Gomes, que consideram estar preso por um crime que não cometeu.
O sargento Luís Gomes foi condenado a seis anos de cadeia pelo Tribunal de Torres Novas. Um grupo de juristas, psicólogos e sociólogos vai apresentar um pedido de ‘habeas corpus’, com vista à libertação do sargento Luís Gomes, que consideram estar preso por um crime que não cometeu.
O militar foi condenado terça-feira pelo Tribunal de Torres Novas a seis anos de cadeia pelo sequestro de uma criança de cinco anos, que acolheu e educou desde os três meses de idade.
O poder paternal da menor, Esmeralda Porto, foi atribuído ao pai, Baltazar Nunes, em Julho de 2004, mas Luís Gomes e a mulher não têm acatado as ordens do Tribunal para entregar a menina, com receio do trauma que a situação lhe iria acarretar.“Esta prisão é ilegal. Ele agiu para proteger a criança e isso não foi tido em conta”, disse ontem ao CM a jurista Maria Clara Sottomayor, uma das subscritoras do pedido de ‘habeas corpus’, que deve ser entregue dentro de dias no Supremo Tribunal de Justiça.
O poder paternal da menor, Esmeralda Porto, foi atribuído ao pai, Baltazar Nunes, em Julho de 2004, mas Luís Gomes e a mulher não têm acatado as ordens do Tribunal para entregar a menina, com receio do trauma que a situação lhe iria acarretar.“Esta prisão é ilegal. Ele agiu para proteger a criança e isso não foi tido em conta”, disse ontem ao CM a jurista Maria Clara Sottomayor, uma das subscritoras do pedido de ‘habeas corpus’, que deve ser entregue dentro de dias no Supremo Tribunal de Justiça.
O ‘habeas corpus’ é uma medida excepcional prevista na Constituição que implica a libertação de quem foi preso ou detido de forma ilegal.
Segundo Clara Sottomayor, o crime de sequestro não se verifica porque Esmeralda Porto não foi privada da sua liberdade. “Ele limitou-se a cuidar dela como pai”, diz a jurista. Por outro lado, para Clara Sottomayor, o dolo também não existe, pois o sargento Luís Gomes desacatou as ordens judiciais para entregar a criança porque a quis proteger de perigos e de danos. “Faltam os elementos objectivos e subjectivos do crime de sequestro”, diz.
Questionados sobre este pedido de ‘habeas corpus’, os advogados de Baltazar Nunes reagiram com prudência. “O colectivo de juízes decidiu em consciência e sem dúvidas. Vamos aguardar com serenidade”, disse Luísa Calhaiz.A advogada do militar tem 15 dias para recorrer do acórdão.
Sara Cabeleira alega não haver privação da liberdade e, por isso, extingue-se o crime de sequestro. “A menina está óptima, tem um dia-a-dia saudável e feliz”, considera.A Polícia Judiciária está a tentar localizar Esmeralda, mas até agora “as diligências não tiveram êxito”, disse um investigador.
MÃE BIOLÓGICA DIZ QUE QUIS REVER A FILHA
“Não estava trabalhando, não tinha dinheiro nem para comprar leite. Fiquei sozinha, clandestina e desempregada”. A imigrante brasileira Aidida Porto Rui, mãe biológica de Esmeralda Porto, explicou assim ao CM por que entregou a criança, através de uma amiga, a Luís Gomes e Maria Adelina Lagarto.
Em Fevereiro de 2005, reconheceu que se arrependeu. “Custou muito e custa até hoje. Não durmo direito à noite. Quis reaver a minha filha, mas eles [o casal que acolheu Esmeralda] não me deixaram vê-la”, disse. O poder paternal da menina foi atribuído a Baltazar Nunes em Julho de 2004. É um processo que decorre de forma autónoma do julgamento por sequestro. Luís Gomes e mulher aguardam, desde Janeiro de 2005, que o Tribunal Constitucional diga se têm ou não legitimidade para recorrer e pedir a guarda da criança.
Cláudio Garcia, Leiria
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18-01-2007 - 00:00:00 Cega, está bem mas estúpida?!!
18-01-2007 - 00:00:00 A mão que embala a lei
17-01-2007 - 00:00:00 Condenado por sequestro
06-01-2007 - 00:00:00 Sargento Gomes admite entregar menina ao pai
14-12-2006 - 00:00:00 Sargento preso
05-02-2005 - 00:00:00 Agora todos querem a criança
O pai biológico já fala de umas massas pelo incómodo psicológico. O pai adoptivo prefere ir para a prisão (seis anos!!!) do que dizer onde está a sua menina.
18-01-2007 - 00:00:00 Cega, está bem mas estúpida?!!
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O pai biológico já fala de umas massas pelo incómodo psicológico. O pai adoptivo prefere ir para a prisão (seis anos!!!) do que dizer onde está a sua menina.
A Justiça é cega – mas precisa de ser estúpida?
O crime deste pai adoptivo é recusar arrancar a sua menina daqueles que ela sempre viu como pais. Quando pensa em incómodo psicológico, o pai adoptivo pensa no da sua filha.
E não faz comércio disso. Mas, diz-me a Justiça, ele não é um “pai adoptivo”, ainda não houve legalmente adopção. Está bem, falo só de pai. Pai: condição que muitos ganham na rifa do espermatozóide de uma noite e este PAI (o sargento Luís Gomes) conquista à custa da sua liberdade. Com a condenação é um criminoso.
E não faz comércio disso. Mas, diz-me a Justiça, ele não é um “pai adoptivo”, ainda não houve legalmente adopção. Está bem, falo só de pai. Pai: condição que muitos ganham na rifa do espermatozóide de uma noite e este PAI (o sargento Luís Gomes) conquista à custa da sua liberdade. Com a condenação é um criminoso.
Que honra é para qualquer pessoa de
bem apertar a mão a este criminoso!
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Pessoal na verdade ainda existem momentos tristes da nossa (in) justiça que me conseguem surpreender, este caso que se relata devia constar no Livro do Guiness, como a sentença proferida com menos bom senso possivel. Na verdade não sei o que levou a Juiz a condenar um homem que tudo tem feito e que assegurou o bem estar de uma criança abandonada pela mãe e pelo dito pai, já que de pai nada tem.
Pelo relatado, foi um fulano que sempre teve uma atitude o mais distante possivel do nascimento desta criança, na verdade, penso que este gajo encontrou uma mulher que se calhar pretendia garantir a sua legalização em Portugal e que terá pensado que aqui está um "bom tótó" para a solução do meu problema, ora, o gajo só queria mesmo era dar umas quecas e ela não passava de uma queca facil.
Com estas merdas todas, nasce uma criança.
A mulher não tinha possibilidades de a criar até porque se calhar a actividade profissional que desempenhava não o permitia ou o desemprego era um facto, eventualmente terá ido ter com o suposto pai da criança com a intenção da dita legalização e apoio finaceiro por parte deste, coisa que não consegui porque o que o gajo queria já tinha, e uma criança ... o quê ? uma criança ? Que merda iso não estava nos planos ,... bom mas adiante.
A mãe da criança, através de uma amiga, tem conhecimento que existe um casal com posses economicas que não têm filhos e queriam muito ter, ai surguem umas boas oportunidades, assim: a menina ganha uma familia e a mãe garante o bem estar da filha e possivelmente umas notas de euros, e assim todos ficam felizes.
Imagino que o suposto pai da criança tem conhecimento por amigos/as da amiga colorida que esta tinha "dado" a menina a um casal com posses economicas, o gajo até é militar e tudo, ui... "se calhar vou ter uma prenda de natal antecipada e bem choruda", esta historia podia ir até ao fim do mundo, mas averdade é que existe um(a) iluminado(a) que entende que o Sargente raptou uma criança !!
Dahhhhhhhhhhh.................em que parte do mundo foi feito esse rapto ??
Dahhhhhhhhhh...................quem cuidou desta criança ??
Alôôôôôô..............................EXISTE ALGUEM PREOCUPADO COM O FUTURO DESTA CRIANÇA ?? Para alem, obviamente de pessoas com dois dedos de testa e de bom senso.
dassssssseeeeee, que país triste este hãmmmmm !!
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