INFORMAÇÃO - JUSTIÇA E SOCIEDADE

Apenas perigoso ?Aos poucos começa a definir-se o significado da ofensiva do Governo contra as corporações da justiça". O poder legislativo é há muito um instrumento dócil do executivo, restava o judicial... "Perigoso", diz a Oposição timidamente. Assustador, digo eu, cidadão comum. Texto integral
Ministério Público corre risco de governamentalizaçãoA criação do Conselho Superior de Investigação Criminal está a deixar o sector da Justiça em polvorosa. A nova estrutura vai colocar as forças de segurança e o Procurador-geral da República na dependência directa de Sócrates. Marques Guedes, líder parlamentar do PSD, acusa o Governo de subordinar a investigação criminal ao MP, Cluny questiona a inclusão do PGR num órgão tutelado pelo poder político e os juízes Baptista Coelho e Eurico Reis alertam para o risco de politização do MP.
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FERIAS JUDICIÁRIAS: na Europa não são consensuais