sábado, julho 05, 2008

Justiça: Inspector e quatro agentes da PSP constituídos arguidos

Justiça: Inspector e quatro agentes da PSP constituídos arguidos
PSP faz buscas na PJO trabalho de um detective privado contou, durante semanas, com a ajuda de um inspector que usou uma viatura e máquinas fotográficas da Polícia Judiciária (PJ) para a realização de vigilâncias. Quatro agentes da PSP faziam o mesmo. A rede de investigação privada incluía ainda três funcionários de operadoras móveis de telecomunicações.
O grupo foi desmascarado quando vigiava uma mulher que, após o fim de um relacionamento, se queixou à PSP, alegando perseguição do ex--namorado. A 6ª Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da PSP pegou no inquérito e localizou o detective privado.
Contratado pelo ex-namorado da queixosa, o investigador contou com a ajuda dos ‘amigos polícias’. Um operacional do Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica (DCICPT) usou meios da PJ para seguir a mulher.
Quatro agentes da PSP de Lisboa complementaram este trabalho. Três funcionários de operadoras móveis de telecomunicações, ajudavam a localizar a jovem, através do telemóvel.
A 26 de Junho, a PSP efectuou uma busca à secretária do inspector do DCICPT, que funciona nas instalações da Direcção Nacional da PJ, assim como à residência do operacional. Foram apreendidas inúmeras provas que incriminam os oito elementos desta rede, constituídos arguidos pelos crimes de peculato de uso, devassa da vida privada e falsificação de documento.
'FANTASMAS' FAZEM ESCUTAS E VIGILÂNCIAS
Quando uma directoria da Polícia Judiciária (PJ) inicia uma investigação, sabe que pode contar com os ‘fantasmas’. O Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica (DCICPT) tem como missão ' assegurar a gestão nacional da informação criminal'. Por outras palavras, os ‘fantasmas’ (alcunha interna dos operacionais do DCICPT) asseguram a realização de escutas telefónicas e vigilâncias a suspeitos. Caso seja necessário, são estes os elementos que fazem a difusão de alertas aduaneiros ou aeroportuários. Compete também ao DCICPT disponibilizar informação relativa a pessoas ou organizações criminosas, fazendo chegar a informação a outras polícias. Os ‘fantasmas’ tratam ainda da recolha e tratamento de vestígios biológicos fundamentais para investigações.
MINISTRO ACEITA SUSPENSÃO
Alberto Costa, ministro da Justiça, aceitou a proposta de Almeida Rodrigues para suspender o agente da PJ mal terminaram as buscas aos seus bens pessoais e aos que tinha no local de trabalho. 'Esta direcção é intolerante relativamente a desvios de comportamento por parte de qualquer funcionário', disse uma fonte ao CM, realçando que foram tomadas outras medidas. A brigada onde o inspector trabalhava foi extinta. João Carreira, que chefiava o DCICPT e que acumulava funções na Directoria de Lisboa, foi colocado a tempo inteiro neste departamento para melhor o controlar.
PORMENORES
TELEMÓVEL
Os três funcionários de operadoras móveis forneciam ao detective dados sobre a localização da queixosa, através das chamadas de telemóvel efectuadas.
CHAT DE INTERNET
A queixosa e o ex-namorado iniciaram o relacionamento amoroso num chat de conversação, na internet.
MOLDURA PENAL
Os polícias feitos arguidos neste processo são suspeitos de peculato de uso (punível até um ano de cadeia ou 120 dias de multa) e devassa da vida privada (punível com um ano de prisão ou 240 dias de multa).

Miguel Curado / Tânia Laranjo
Notícias do submundoUm detective privado está a ser investigado por contar com a colaboração de polícias e de funcionários das operadoras de telemóveis para obter informações relevantes para os seus casos. A situação evidencia sinais preocupantes para o interesse público.
A PJ detectou o envolvimento de um dos seus inspectores na rede de colaboradores do detective e a direcção actuou de imediato: suspendeu o funcionário ainda antes do processo disciplinar e extinguiu a brigada. A PSP tem vários agentes envolvidos e aguarda o desenvolvimento do processo para actuar. O que faziam uns e outros? Vigilâncias a pessoas e viaturas, porventura utilizando meios do Estado.
Os funcionários das operadoras são suspeitos de fornecer dados relacionados com telecomunicações que permitiam a localização dos alvos do detective em qualquer ponto do País. O detective obtinha em tempo real aquilo que as polícias só conseguem com mandados judiciais. Estas notícias de um submundo incontrolável dizem mais sobre os perigos de violação da privacidade dos que os famosos barulhinhos no telemóvel do procurador-geral da República.
Resta saber até que ponto esta realidade não escrutinada preocupa as instituições com responsabilidade na defesa dos direitos fundamentais. A começar pelo Governo, Parlamento e partidos de Oposição.

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto
A Polícia Judiciária está a ser alvo de uma investigação por parte da PSP, na sequência de uma operação que persegue uma rede de espionagem, escreve a imprensa.
Segundo o Expresso, a PSP começou por investigar aquele que parecia um caso simples: um homem era perseguido pela ex-namorada, que recorria a detectives privados.
No entanto, no seguimento desta investigação, descobriu uma rede de espionagem. Dois detectives são suspeitos de recorrer aos serviços de agentes da PSP e a um inspector da PJ.
O trabalho de um detective privado terá contado, escreve o Correio da Manhã, durante semanas, com um inspector que terá usado um carro e máquinas fotográficas da Judiciária para a realização de vigilâncias.
De acordo com o Expresso, também funcionários de operadoras de telecomunicações estariam envolvidos na rede, fornecendo moradas e números de telefone a troco de quantias monetárias. O Correio da Manhã refere que serão três os funcionários.
No âmbito desta investigação, a PSP fez buscas às instalações da PJ, o que não «caiu» nada bem à Judiciária, apesar do investigador ter sido constituido arguido neste processo e estar a ser alvo de um processo disciplinar.

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