segunda-feira, julho 07, 2008

Justiça - Magistrados dos DIAP acertam estratégias em Viseu



“A corrupção está a evoluir muito”O Procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou ontem que os crimes de corrupção "têm evoluído muito" e reconheceu que "cada vez é mais dificil averiguar" este tipo de criminalidade.



Pinto Monteiro esteve em Viseu no encerramento do encontro que juntou magistrados dos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. No final da reunião, os magistrados entregaram ao PGR as conclusões e as mudanças a efectuar no sentido de se "melhorar o combate à corrupção".



"A corrupção no mundo tem evoluído e é cada vez mais dificil averiguá-la", afirmou Pinto Monteiro, salientando ser necessário que "quem combate o crime se aperfeiçoe da mesma maneira".


Sobre o Conselho de Prevenção para a Corrupção que vai ser aprovado na Assembleia da República, Pinto Monteiro diz que "sendo só de prevenção não há qualquer problema".


"O que era preciso ficar claro, e parece-me que agora está, é que a investigação compete ao Ministério Público".

No final do encontro, o PGR recebeu as conclusões dos magistrados e antes do almoço manteve-se com eles à conversa, num ambientedescontraído, marcado pela boa disposição e onde se evidenciou a procuradora Maria José Morgado.



Comentando as agressões de menores a idosos na Madeira (ver pág. 12), actos que considerou "lamentáveis", Pinto Monteiro reafirmou que "ninguém está acima da Lei", inclusive os menores.



"Tem que se perceber que todas as pessoas que cometam ilícitos têm de ser punidas e os menores também". Para eles, adiantou o PGR "existe um tribunal que não tem um sentido de punição, mas mais de formação. Os pais também devem ser responsabilizados".


No caso de "um aluno que risca o carro a um professor ou parte uma montra, os pais podem ser condenados a pagar uma indemnização", assinalou.

CONCLUSÕES

Organização interna

Os magistrados apontaram como sendo uma das necessidade imediadas a "criação de uma ferramenta informática que permita a partilha sistemática de informação, com interesse operacional em condições de celeridade, confidencialidade e segurança".

Luís Oliveira

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