A Agência para a Modernização Administrativa considera que o DIAP de Lisboa tem diversos problemas.
Segundo o Diário de Notícias, entre as falhas apontadas neste relatório pedido por Maria José Morgado estão a segurança dos magistrados e a falta de condições para as inquirições.
A Agência para a Modernização Administrativa apontou diversas falhas no funcionamento do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, noticiou o Diário de Notícias.
Num relatório pedido pela magistrada Maria José Morgado, esta agência assinalou problemas ao nível da segurança dos magistrados, uma vez que não controlo na entrada de pessoas nos edifícios do DIAP.
A falta de condições para as inquirições é outro dos problemas apontados, já que, em muitos casos, as vítimas de abusos sexuais, incluindo crianças, são obrigadas a testemunhar num espaço em circulam outros funcionários e visitantes do departamento.
Este documento fala ainda na existência de um sistema informático deficiente que serve este departamento, uma situação que é grave, uma vez que compete ao DIAP articular a comunicação entre os diversos órgãos de polícia criminal.
O absentismo, adicionado à desmotivação que reina em alguns funcionários do departamento, aumenta o erro humano no DIAP e à perda de documentos, adianta este relatório, citado pelo Diário de Notícias.
O relatório, que defende que a estrutura passe de 15 para sete secções de processos, alerta ainda para as falhas de comunicação entre o Instituto de Medicina Legal e as entidades hospitalares.
Esta situação ajuda a aumentar o tempo de investigação de processos, uma vez que é o DIAP que tem de servir de intermediário entre as duas estruturas.
O documento sugere ainda que uma forma de combater os problemas existentes no DIAP passa pela aposta no aumento dos recursos humanos.
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