O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) exigiu esta quarta-feira mais formação e melhores condições de trabalho para os funcionários dos tribunais e alertou para o risco de prescrição de vários processos crime «por falta de quadros», noticia a Lusa.
«As condições de trabalho são efectivamente importantes e é aqui que nós entendemos que devemos focalizar a nossa acção; compreendemos o estado que o país atravessa, por isso as nossas exigências passam por mais formação e melhores condições de trabalho», disse o presidente do SOJ, Carlos Almeida, em conferência de imprensa.
De acordo com Carlos Almeida, a formação «deve ser valorizada» de modo a que «pudesse ser considerado como requisito de ingresso uma licenciatura».
O presidente do SOJ frisou que oficiais de justiça e magistrados são, neste momento, vítimas de «uma lógica de funil».
Falta de 1200 funcionários
Nas contas de Carlos Almeida faltam actualmente 1.200 funcionários judiciais e o Ministério da Justiça é alvo de crítica por «apostar nas movimentações feitas ao abrigo de uma discricionariedade que é legítima, mas destituída de critérios objectivos».
O presidente do SOJ estabeleceu um paralelismo entre o número de funcionários e o número de polícias que, segundo o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ingressarão no próximo ano nas forças de segurança.
«Hoje em dia é referenciada a falta de polícias quando, quase à pressa, há uma promessa de que entrarão mais polícias e temos que perceber o seguinte: entrando mais polícias vão, efectivamente, obter mais resultados e obviamente serão mais processos, mas quando esses processos entrarem nos tribunais não estarão lá os oficiais de justiça e os magistrados para lhes darem resposta», alertou.
«Estamos numa lógica do imediato e daqui a cinco, seis anos, vamos obviamente ter situações às quais os tribunais não poderão dar uma resposta», acrescentou.
Carlos Almeida afirmou que «a médio prazo se perspectiva o aumento do número de processos prescritos».
PORTUGAL DIÁRIO 24.09.2008
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