A Grande Falha
Saldanha Sanches, casado com Maria José Morgado, figura de responsabilidade no MP, é citado hoje, no Público, a propósito da nacionalização do BPN e da falta de intervenção do supervisor Vítor Constâncio:
Saldanha Sanches, casado com Maria José Morgado, figura de responsabilidade no MP, é citado hoje, no Público, a propósito da nacionalização do BPN e da falta de intervenção do supervisor Vítor Constâncio:
"A decisão está tomada, agora falta saber quando e quanto é que o contribuinte terá de pagar o prejuízo. De resto, também já sabemos que no final vai ficar toda a gente absolvida"..
Quer dizer, Saldanha Sanches, afirma o que o senso comum, actualmente generalizado a uma esmagadora maioria de pessoas, já conhece: que toda a gente que vier a ser investigada e acusada, no caso, irá ser absolvida.
A afirmação é terrível, embora banal, porque qualquer pessoa, incluindo advogados, magistrados, juízes, professores universitários de Direito penal, e comentadores especialistas e até deputados e governantes, a podem fazer- e fazem.
É terrível, porque isso significa, a assunção generalizada de que o sistema de Justiça que temos, não funciona de todo, em casos como este.
O que parece uma evidência, no entanto, esbate-se, quando ouvimos as pessoas responsáveis pelo sistema. Quem o produziu, quem definiu as regras; quem aprovou as leis e as reformas e quem as aplica na prática dos casos concretos.
Ninguém, nesse caso, admite falhas no sistema, a não ser pontuais e eventualmente alheias e de passa-culpas.
Todos se justificam e todos se encolhem, na protecção de consciência, no resultado final: a absolvição de eventuais culpados, com um castigo geral a todos os inocentes.
Os polícias, porque investigaram as denúncias; os magistrados, porque acusaram, com base em indícios fortes de condenação provável; os juízes, porque julgaram e não encontraram provas, afinal, dessa indiciação fortalecida; os universitários e legisladores, porque aprovaram democraticamente as leis substantivas e processuais.
Restam depois os comentadores, como Saldanha Sanches e, quem sabe?, a própria Maria José Morgado que acabará por concordar com ele, devido à evidência dos factos que se impõe como indiscutível.
Afinal, onde reside a Grande Falha que provoca sempre estes pequenos terramotos de descredibilização da Justiça?
Em algum lugar deve estar. Em alguma acção, deve ter o seu início de abalo telúrico das instituições.
O problema é que a espeleologia, na descoberta dessa Grande Falha, também falha.
E por isso, vivemos num círculo vicioso em que todos se queixam e ninguém encontra a Razão...
Por mim, mero comentador, ela reside tão só e apenas em duas coisas: nas leis processuais, restritivas de um sucesso em julgamento, por motivos esconsos de protecção de interesses vários e também na organização de quem investiga os factos.
São essas as duas principais razões. Por isso, quem deve pôr as barbas de molho, são os universitários que gizam as leis; aqueles que as aprovam e também quem investiga os factos, incluindo no lote os que em vez de julgar, se demitem de o fazer devidamente. Ou seja, todo o sistema.
E assim ficamos na mesma...
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