Este Triste Portugal: Apito: decisões «suspeitas»

2007/09/20 22:19 Cláudia Rosenbusch

Procuradoria-Geral da República quer saber se alguns magistrados do DIAP do Porto, com intervenção nos processos que opõem Pinto da Costa e o médico Fernando Póvoas a Carolina Salgado, tiveram uma actuação parcial. Juíza que enviou «dossier» ao PGR já foi ouvida para «esclarecer as razões das suspeitas»

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A equipa nomeada pelo Procurador-Geral da República, em Julho, para investigar as mais recentes participações relacionadas com o processo «Apito Dourado» quer saber se alguns magistrados do DIAP do Porto, com intervenção nos vários processos que opõem Pinto da Costa e o médico Fernando Povoas a Carolina Salgado, tiveram uma actuação parcial.
Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário, um dos processos que está a ser investigado relaciona-se com as queixas que Pinto da Costa e o advogado Lourenço Pinto moveram contra Carolina Salgado por suposto envolvimento nos incêndios dos seus escritórios, bem como com uma agressão alegadamente encomendada para o médico Fernando Póvoas, a quem a autora de «Eu, Carolina» terá responsabilizado pelo fim da sua relação com o presidente do FCP.

Carolina Salgado foi recentemente acusada por ofensa à integridade física qualificada e crime de incêndio, ambos na forma tentada, incorrendo numa pena entre três e 10 anos de prisão, enquanto o Ministério Público propôs para os restantes dois arguidos a suspensão provisória do processo.

A um antigo namorado de Carolina, Paulo Lemos, que foi espontaneamente ao processo confessar a autoria material dos incêndios, o MP imputa um crime de dano, punível com três anos de prisão, logo passível de suspensão provisória do processo.

Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário, o pedido de suspensão do processo foi apreciado pela juíza de instrução criminal do Porto, Amália Morgado, que o indeferiu, em Julho, motivando um recurso do Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto.
A suspensão provisória do processo implicaria, caso tivesse sido aceite, a imposição de regras de conduta ao arguido, que depois de cumpridas levariam ao arquivamento do caso.
Contactada pelo PortugalDiário, a juíza Amália Morgado, actualmente a exercer funções no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, confirmou apenas a entrega de um «dossier» ao Procurador-Geral da República com a «exposição» daquilo que lhe pareceram ser «irregularidades» dignas de investigação.
Trata-se de um processo conexo com o «Apito Dourado», mas que não está relacionado directamente com o futebol, refere a magistrada, recusando adiantar mais pormenores.
Amália Morgado admitiu ainda que já foi ouvida no âmbito dessa investigação e que tentou «esclarecer as razões» das suas «suspeitas».
Carolina acusada de autoria moral dos crimes
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público do Porto, Carolina Salgado convenceu o então namorado, Paulo Lemos, e um conhecido deste, Rui Passeira, a fazerem uma espera ao médico Fernando Póvoas, à saída do seu consultório na zona das Antas, de modo a agredir o clínico com um martelo e a provocar-lhe ferimentos graves ou até mesmo a morte.
Os dois homens chegaram a deslocar-se às imediações do escritório, a 13 de Junho de 2006, mas terão acabado por desistir por recearem ter sido vistos por alguém.
Segundo a acusação, a autora moral do crime ficou «furiosa». Para a apaziguar, Paulo Lemos terá aceitado outra proposta, que passava por incendiar os escritórios de Pinto da Costa e do advogado Lourenço Pinto, bem como o escritório de um solicitador, onde supostamente estariam guardados documentos que oneravam Carolina.
Paulo Lemos ter-se-á munido de um bidão de gasolina com cinco litros e na madrugada de 14 de Junho deslocou-se aos escritórios de Lourenço Pinto e Pinto da Costa. Aí chegado, terá reflectido sobre as consequências do seu comportamento e decidiu provocar pequenos incêndios, que danificaram as portas e pouco mais.
Segundo o Ministério Público, Carolina só não conseguiu concretizar os crimes porque os autores materiais desistiram das agressões a Fernando Póvoas e decidiram provocar estragos de reduzido valor nos escritórios.

O procurador-geral adjunto a quem o PGR encarregou de investigar o caso, quer saber por que razão o MP acusou apenas Carolina Salgado.