Pedofilia : em carta escrita pela ex-provedora ao PGR
Tiago Petinga LusaCatalina Pestana denunciou ao Ministério Público, na carta que escreveu ao procurador-geral da República a 10 de Maio, a existência de uma casa, na região de Lisboa, alegadamente usada por adultos para encontros sexuais com menores, entre os quais alunos da Casa Pia.
Tiago Petinga LusaCatalina Pestana denunciou ao Ministério Público, na carta que escreveu ao procurador-geral da República a 10 de Maio, a existência de uma casa, na região de Lisboa, alegadamente usada por adultos para encontros sexuais com menores, entre os quais alunos da Casa Pia.
Segundo apurou o CM, a ex-provedora, baseando-se no relato de um aluno da instituição que testemunhou no megaprocesso, identificou o local onde se situa a residência – que será frequentada actualmente por vários homens, designadamente um arguido que se encontra a ser julgado em Monsanto – para práticas sexuais com crianças.A referência a esta nova casa constitui grande parte da denúncia de Catalina, que aponta nomes concretos, razão pela qual a antiga provedora afirmou publicamente, na entrevista ao semanário ‘Sol’, ter “fortes suspeitas de que redes externas continuam a usar miúdos da Casa Pia para abusos sexuais”.
Na mesma carta, onde são apontados nomes de suspeitos relativamente a factos que ainda não prescreveram, Catalina descreve também situações de abusos sexuais que alegadamente continuam a ocorrer dentro da Casa Pia. Aliás, a antiga provedora também disse publicamente não ter dúvidas de que “ainda existem abusadores internos”, garantindo ter dado conhecimento de todas as suas suspeitas a Joaquina Madeira, actual presidente do conselho directivo da Casa Pia. No entanto, a actual dirigente já fez saber que desconhece novos casos de pedofilia.
A denúncia de Catalina Pestana foi remetida pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, dirigido por Maria José Morgado, onde está agora a ser investigada. O processo foi distribuído ao coordenador da secção de crimes sexuais, João Guerra, que também investigou o megaprocesso de pedofilia. Até ao momento foram ouvidas apenas quatro pessoas, entre as quais a autora da denúncia, Catalina Pestana, e o processo não foi ainda distribuído na Polícia Judiciária.
CATALINA EXPLICA-SE
Entretanto, ontem em declarações à edição on-line do semanário ‘Sol’ Catalina Pestana explicou que quando criticou a demora do julgamento do megaprocesso – decorre desde Novembro de 2004 e envolve sete arguidos e 30 vítimas – não se referia aos juízes. “Referia-me à defesa dos arguidos e aquilo que quis dizer é que utilizaram esse expediente de protelar o mais possível o julgamento”, explicou a ex-provedora, revelando que recebeu “vários e-mails e cartas” de pessoas que interpretaram mal as suas palavras. Catalina afirmou que o processo foi propositadamente arrastado para aguardar pelas novas leis penais.
VÁRIAS RESIDÊNCIAS INVESTIGADAS
Ao longo do processo Casa Pia, várias casas foram referenciadas pelas vítimas como palcos de actos sexuais entre homens e crianças, em Lisboa, Cascais, Sintra e Alentejo.A residência da arguida Gertrudes Nunes, em Elvas, é, porém, o principal local apontado pelas vítimas, que garantem lá ter visto todos os arguidos que estão a ser julgados. Os jovens dizem que eram transportados por Carlos Silvino aos fins-de-semana e a porta era aberta por Hugo Marçal, que também entregava o envelope com dinheiro, que era posteriormente distribuído pelos miúdos. A residência foi reconhecida por vários jovens em fase de inquérito e já em julgamento foi visitada pelo tribunal, tal como uma casa no Restelo, o prédio da Avenida das Forças Armadas e o Teatro Vasco Santana, ambos em Lisboa.
A referência a casas usadas para actos sexuais é, no entanto, anterior aos factos em julgamento, designadamente no que diz respeito a Colares e à ‘Casa dos Erres’. Vários ex-casapianos descreveram abusos praticados nestes locais, sendo que no caso da residência do Restelo disseram que era frequentada por altas figuras de Estado.
Situada na Rua Rodrigo Rebelo, no Restelo, quem lá entrava era também obrigado a usar um nome fictício começado por ‘R’. Em julgamento, ‘João A.’ explicou que as vítimas entravam na moradia com uma diferença de 15 minutos e que a saída era sempre feita por um local diferente para não chamar a atenção. Na moradia, garantem os jovens, aconteciam orgias de homens com crianças, com droga e bebidas alcoólicas à mistura.Já na casa de Colares, colónia de férias da instituição na zona de Sintra, os mesmos jovens que falaram na ‘Casa dos Erres’ garantiram ter sido filmados e fotografados nus por estrangeiros. Os actos aconteceriam aos sábados de manhã, na residência ou na praia da Adraga, com a presença de educadores da Casa Pia. Durante o julgamento, o colectivo de juízes ordenou buscas a esta casa para confirmar as descrições das testemunhas.
CRIANÇAS FILMADAS EM COLARES
Crianças da Casa Pia foram identificadas num catálogo pedófilo, publicado em França nos anos 90, a publicitar filmes. Os jovens seriam filmados em praias de Sintra, depois de serem transportados para a casa de Colares, colónia de férias da instituição, onde também seriam abusados, tal como já contou Carlos Silvino.
DIÁLOGO COM RESULTADOS
Além da sintonia, o encontro de anteontem do Presidente da República com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, terá resultados práticos no avançar de investigações cujo destino parecia ser o arquivamento. A determinação de “investigar até ao fim” aplica-se à Casa Pia e não só. Segundo apurou o ‘CM’, o PGR saiu do encontro de 75 minutos – mais do dobro do previsto – com apoio para tirar consequências do balanço das recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal.
APONTAMENTOS QUATRO TESTEMUNHAS
No âmbito da investigação desencadeada pela denúncia de Catalina Pestana, enviada em Maio ao PGR e que corre no DIAP de Lisboa, foram ouvidas apenas quatro pessoas, entre as quais a ex-provedora.
RELATO DE EX-CASAPIANO
Um ex-aluno da Casa Pia, testemunha no processo de pedofilia, foi o principal denunciante de abusos sexuais que continuarão a acontecer, através de conversas com Catalina que resultaram na carta enviada a Pinto Monteiro.
NOVOS ABUSOS NEGADOS
A actual direcção da Casa Pia, que tem como presidente Joaquina Madeira, nega ter conhecimento de novas situações de abusos sexuais envolvendo alunos da instituição. Catalina garante ter informado.
NOTAS QUATRO ANOS NA CASA PIA
Catalina Pestana assumiu as funções de provedora da Casa Pia em Novembro de 2002 e saiu da instituição em Maio de 2007.
DEPOIMENTO EM TRIBUNAL
A antiga provedora foi ouvida durante três meses no julgamento de pedofilia da Casa Pia, tendo relatado todas as denúncias que ouviu dos alunos.
UMA DÚZIA DE CONDENADOS
Desde que rebentou o escândalo de pedofilia, 12 homens já foram condenados, em quatro processos autónomos, por crimes sexuais.
Ana luísa Nascimento/Eduardo Dâmaso/j.v.
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